DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM Nº 137, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO,
nomeado pela
Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diá rio O*icial da Uniã o em
01/06/2022, pág. 35, seçã o 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo
no 23354.000064/2024-81, resolve:
Art. 1o NOMEAR o servidor FABRI;CIO CE; SAR DIAS, Professor do Ensino Bá
sico, Técnico e Tecnológico, matr?101cula SIAPE no 23XXX17, para o cargo comissionado
de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Substituto, có digo CD 04, do IFC -
Campus Sombrio, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024.
Art. 2o Está Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.160, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.001135/2024-00, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0968178, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor SAMIR
COUTINHO COSTA, SIAPE nº 1994749, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01 de julho
de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 61, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23148.003384/2024-29 - RODOLFO CHAVES, matrícula SIAPE 0086221,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 20.07.2024 a 28.07.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho
científico no 2º Seminário Linsiano e 6º Seminário de Pesquisa em Educação Financeira
Escolar e Educação Matemática, em Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus
limitado para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 62 - Processo 23149.001906/2024-48 - MURILO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE
1191485, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 01.08.2024 a 02.02.2025, realizar pesquisas relacionadas às atividades
do seu Pós-Doutorado em Quimiometria e Metabolômica no Departamento de Bioquímica
da Universidade de Liverpool, supervisionado pelo Professor Roy Goodacre, na cidade de
Liverpool, Inglaterra. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus de
Alegre.
Nº 63 - Processo 23151.001542/2024-57 - BRUNO MISSI XAVIER, matrícula SIAPE 2279018,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 31.07.2024 a 09.08.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho
científico no 8º Workshop da Ásia-Pacífico sobre Redes (APNET'24) e participação na
Conferência SIGCOMM'24, em Sidney, Austrália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado
para o Campus Cachoeiro de Itapemirim.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 751, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto
nº 91.800/85 e Art. 1º, VI do Decreto nº 1.387/95, considerando os termos do processo nº
23240.001388/2024-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
MIQUELA PIAIA, matrícula Siape nº 1892181, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Panambi, no período de 03 a 26 de agosto de 2024, incluso o trânsito, para realização
de General English Course (Presencial) na Stafford House, em Londres, Inglaterra.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 559, DE 11 DE JULHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 33/2024 - DPICGREIT/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.003829.2024-81; - O Ofício nº 17/2024 - PROGEP/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.003758.2024-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO BENTO DE SOUZA, Matrícula
SIAPE 3238171, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Operador de Máquinas Agrícolas, em exercício no Polo de Inovação Campos dos
Goytacazes, para exercer a função de Diretor do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes
Substituto, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º DESIGNAR o servidor JONIS MANHAES SALES FELIPPE, Matrícula SIAPE
1161070, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, para exercer a função de
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto, código CD-2, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 562, DE 11 DE JULHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 17/2024 - DIRESLCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante
do Processo nº 23318.002658.2024-63, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCINE MACEDO DIAS, Matrícula SIAPE
2555501, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador,
em exercício no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora de Ensino
Superior das Licenciaturas Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.352 - REITORIA/IFG, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o
que consta no Processo
nº 23378.000504/2024-22,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIANA TOLEDO
FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2298321, SIAPECAD nº 02058637, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa,
com ônus limitado, para participar do(da) 16th European Sociological Association
Conference, a se realizar em Porto, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da
Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho
de 2016, pelo período de 25/08/2024 a 31/08/2024.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.353 - REITORIA/IFG, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o
que consta no Processo
nº 23722.000140/2024-13,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE RODRIGUES COIMBRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1803097, SIAPECAD nº
01580443, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Registros
Acadêmicos e Escolares do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-367, ficando seu exercício
vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 1.357 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000380/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor
MATHEUS TABATA SANTOS, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-53, do(a) Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº Portaria nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de
2021:
1. Servidora IZADORA CAROLINA RABELO CANDIDO, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1972150, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado;
2. Servidora RAFAELA CAROLINA LOPES, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1939676, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3308 - REITORIA/IFG, de 21 de dezembro de 2023.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.233 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.031019.2024-76, resolve:
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