DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se:
nos termos do Art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, na forma dos §§ 1°, 2° do Art. 26 da EC 103/2019 (Limitado ao Teto da
Previdência).
Art. 2º Revogar a Portaria 299 de 11 de março de 2022, publicada no DOU em
14/03/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 765, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página
35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002890/2024-49, o senhor RAFAEL FERNANDES DIAS habilitado e classificado em 3ª
lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas
pretas e pardas (lei 12.990/14), 2ª nomeação, no Concurso Público de Provas para a
Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado no Campus Sabará, Código de Vaga nº 0814152.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 630/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o disposto no OFÍCIO SEI Nº 3470/2024/MPI, de
02/07/2024, do Ministério dos Povos Indígenas e o que consta no Processo nº
23414.002660/2023-63, resolve:
Art. 1º Encerrar a disponibilização da requisição da servidora Renata Ferreira de
Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1957953, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais, para o Ministério dos Povos Indígenas, a contar de 02 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.745/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23206.001398/2022-47, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora LUISA
SOUZA VAN DER LAAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1812770, SIAPECAD nº 01591639, junto a(o) Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense - Campus Pelotas, com fundamento no
inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 02 de julho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.746/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.013253/2024-46, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JHANNETH TALYTA COSTA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2115581, SIAPECAD nº 01896502, lotado(a)
no(a) Campus Santarém, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Planejamento,
Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Santarém. Esta portaria entra em
vigor a partir de 01 de agosto de 2024..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.747/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.013253/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA JOSE BUCHALLE SILVA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1850848, SIAPECAD nº 01628754, lotado(a) no(a)
Campus Santarém, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Planejamento,
Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Santarém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.748/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.012290/2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor KLEBSON SANTOS BRITO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2414294, SIAPECAD nº
02166923, lotado(a) no(a) Campus Santarém, da função de Coordenador, FUC - 01,
do(a) Curso Técnico em Agropecuária do Campus Santarém. Esta portaria entra em
vigor a partir de 28 de maio de 2024..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.749/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.012290/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ISAIAS DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1243028, SIAPECAD nº
02158912, lotado(a) no(a) Campus Santarém, para exercer a função Coordenador, FUC
- 01, do(a) Curso Técnico em Agropecuária do Campus Santarém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.750/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.009988/2024-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora THANAN WALESZA
PEQUENO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2700339, SIAPECAD nº 02151344, lotado(a) no(a) Campus
Castanhal, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar
do(da) curso de aperfeiçoamento: "Mapeamento de plantas invasoras na reserva
Ecológica do IBGE utilizando imagens obtidas por aeronave remotamente pilotada", na
Universidade Tecnológica de Chalmers, na cidade de Gutemburgo, Suécia, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº
91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo
período de 21/07/2024 a 20/01/2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.751/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.013374/2024-77, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VILSON DE ANDRADE MONTEIRO, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2404979, SIAPECAD nº
02155546, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor
de Gestão de Pessoas do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 15
de julho de 2024..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.752/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.013374/2024-77, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2343747, SIAPECAD nº 02106304,
lotado(a) no(a) Campus Óbidos, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do
Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2024..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.753/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.013374/2024-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2343747, SIAPECAD nº 02106304,
lotado(a) no(a) Campus Óbidos, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Gestão de Pessoas do Campus Óbidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.754/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.013534/2024-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DIANES GOMES MARCELINO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1070077, para exercer
a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Óbidos deste Instituto, sem
efeitos financeiros.
Art. 2º Fica revogada a portaria Nº 5176/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U.
de 28/09/2023, seção 2, página 20.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.755/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.013252/2024-73, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA LETICIA BARROS PAULINO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3000039, SIAPECAD nº
02188481, lotado(a) no(a) Campus Santarém, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenação de Gestão Pessoas do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a
partir de 01 de agosto de 2024..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.756/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.013252/2024-73, resolve: