DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar o (a) servidor (a) Silmara Freitas da Silva, Tecnico Em Assuntos
Educacionais, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis
(FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.234 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO
DA REITORIA
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.031019.2024-76, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Mizraim Nunes Mesquita, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria
de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.236 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO
DA REITORIA
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.031433.2024-85, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Renato de Sousa Santos, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a)
Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.237 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO
DA REITORIA
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.031433.2024-85, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Lamarck Souza Alcantara Araujo, Pedagogo-Area,
para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a)
Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.239 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO
DA REITORIA
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.031433.2024-85, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Renato de Sousa Santos, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento
Educacional (CD-04) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.244 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO
DA REITORIA
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 1º Inciso
IV do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º, Inc. I, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo n° 23249.028904/2024-78,
resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Rogerio de Mesquita Teles,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no Campus São Luís -
Monte Castelo e localizado na Reitoria, para, deslocar -se a China, com o objetivo de
Integrar a Missão China por meio do Programa "Ponte Chinesa" - Visita de Delegação
de Educadores à China a fim de promover o desenvolvimento do ensino de língua-
cultura chinesa no IFMA e do intercâmbio cultural entre Brasil e a China e, por meio
dessa ação, implementar projetos de internacionalização, de tecnologia e de inovação,
no período de 30 de julho a 10 de agosto de 2024, nas cidades de Pequim e Dalian
na China, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.245 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO
DA REITORIA
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 1º Inciso
IV do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º, Inc. I, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo n° 23249.028932/2024-95,
resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Vilton Soares de Souza, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no Campus São Luís - Monte
Castelo e localizado na Reitoria, para, deslocar -se a China, com o objetivo de Integrar
a Missão China por meio do Programa "Ponte Chinesa" - Visita de Delegação de
Educadores à China a fim de promover o desenvolvimento do ensino de língua-cultura
chinesa no IFMA e do intercâmbio cultural entre Brasil e a China e, por meio dessa
ação, implementar projetos de internacionalização, de tecnologia e de inovação, no
período de 30 de julho a 10 de agosto de 2024, nas cidades de Pequim e Dalian na
China, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 3.246 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO
DA REITORIA
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 1º Inciso
IV do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º, Inc. I, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da
Lei 8.112/90, a Resolução CONSUP nº 026/2024 e a solicitação constante no Processo
n° 23249.029000/2024-60, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Carlos Cesar Teixeira Ferreira,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no Campus São Luís -
Monte Castelo e localizado na Reitoria, para, deslocar -se a China, com o objetivo de
Integrar a Missão China por meio do Programa "Ponte Chinesa" - Visita de Delegação
de Educadores à China a fim de promover o desenvolvimento do ensino de língua-
cultura chinesa no IFMA e do intercâmbio cultural entre Brasil e a China e, por meio
dessa ação, implementar projetos de internacionalização, de tecnologia e de inovação,
no período de 30 de julho a 10 de agosto de 2024, nas cidades de Pequim e Dalian
na China, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.521/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.000963.2024-51, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor WILLIANS RIBEIRO MENDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1972603, SIAPECAD nº
01757093, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Primavera do Leste, da função de Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Primavera do Leste.
Efeitos a partir de 29 de julho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.525/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.000963.2024-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADELMO CARLOS CIQUEIRA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2383551, SIAPECAD nº 02135962, lotado
no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para exercer a função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir de 29 de julho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 908 - Art. 1º Readaptar, com fundamento no art. 24 § 2º, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no cargo efetivo de Arquivista, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, a servidora KATIA ELLEN CHEMALLE, SIAPE: 194****, Classe E4, Nível 8, como
excedente de lotação.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do art. 33, VI, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, código de vaga 0900794, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, ocupado pela referida servidora, em virtude de sua
readaptação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 911 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe
CI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ADRIANA DOMINGUES DOS SANTOS,
habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus
Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 960158, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4
de fevereiro de 2013.
Nº 916 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe
CI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, KAROLINA APARECIDA VICTORIO GARCIA
FERREIRA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 017631, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 472, de 18 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de junho de 2024.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 913, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01:
Art. 1° Remover judicialmente o servidor VICTOR BORGES REZENDE, SIAPE n°
125****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS),
Campus Nova Andradina, para o Instituto Federal de Goiás (IFG), em cumprimento à
decisão judicial contida no mandado de segurança 5003362-05.2024.4.03.6000 da 1ª Vara
Federal de Campo Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 705, DE 1º DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01;
Considerando Laudo Médico Pericial nº 018.544/2022; resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 248 de 24 de fevereiro de 2022, publicada no
DOU em 25 de fevereiro de 2022, que concedeu aposentadoria a VANESSA FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE 2156800.
Onde se lê:
nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, com redação dada pela EC
41/2003, amparado pelo Art. 3º da EC 103/19.