DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora SUZANE SILVA BENTES, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2421473, SIAPECAD nº 02174318, lotado(a) no(a)
Campus Santarém, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de
Gestão Pessoas do Campus Santarém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.757/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.011600/2024-57, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CRISTIANE MARQUES
SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1993448, SIAPECAD nº 02180738, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) curso de
pós-graduação (lato sensu) em "Liderança e Gestão Educacional", oferecido pela Mary
Immaculate College - MIC, na cidade de Limerick, Irlanda, no âmbito do Programa de
Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda - Edital Capes nº
31/2023, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc.
II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 10/08/2024 a 20/06/2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.759/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.012363/2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIONISIO DE SOUZA ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814413,
SIAPECAD nº 01593458, lotado no(a) Campus Rural Marabá, do encargo de substituto
do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e
Extensão do Campus Rural Marabá. Efeitos a partir de 17 de junho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 3.760/REITORIA/IFPA, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.012363/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885967, SIAPECAD nº 01667287,
lotada no(a) Campus Rural Marabá, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a)
Departamento de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Rural Marabá, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 18 de junho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 1, resolve
Nº 1.406 - Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ELISSON MILDEMBERG,
SIAPE nº 1654730, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Paraná - Reitoria
Administrativa - Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
(PROEPPI), junto a Assembleia Legislativa do Paraná.
Art. 2º A presente requisição efetivada com ônus para o órgão de
origem do servidor, mediante ressarcimento a ser feito pelo requisitante (órgão
de destino).
Art. 3º Cumpre ao requisitante informar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 4º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da de sua publicação.
Nº 1.410 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o
cargo de Diretor de Relações Institucionais e Articulação, CD-03, do Gabinete
do Reitor, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .NILTON FERREIRA BRANDAO
.6393047
.Titular
. .ROBERTO TEIXEIRA ALVES
.1544825
.1º Substituto
. .RODRIGO GONCALVES SOBRINHO
.1802874
.2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na
ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 950, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23518.014182.2024-16 com despachos exarados, resolve:
Convalidar o afastamento do país efetivado no período de 2 a 6 de julho de 2024,
pela servidora JOUBERTE MARIA LEANDRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1006012, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no
Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, para participação
no Evento da Semana Internacional de Transferência Tecnológica do SENATI - PERU.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA REI/IFPE Nº 978, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23519.030703.2023-05 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 9 de julho de 2024 a 8 de julho de 2025, o contrato
determinado por meio da Portaria IFPE nº 317, de 15 de março de 2024, publicada no DOU de
18 de março de 2024, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o professor
substituto BRUNNO WAGNER LEMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1149035, com
fundamento legal no Inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de
2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato ocorrida no período
de 9 de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA REI/IFPE Nº 979, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23518.016979.2023-63 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 30 de junho de 2024 a 29 de junho de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 993, de 15 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 18 de setembro de 2023, seção 2, página 15, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE
SANTO AGOSTINHO, e o professor substituto MÁRCIO ROBERTO DE LIMA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 3363780, com fundamento legal no Inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do
mencionado contrato ocorrida no período de 30 de junho de 2024 até a data de publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA REI/IFPE Nº 980, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23705.000432.2024-09 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
KÉSIA VANESSA NASCIMENTO DA SILVA - na área do conhecimento LETRAS
(Opção 312), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro
de 2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria, código da
vaga nº 0848071, com base no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993
- DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PALMARES.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIAS REI/IFPE DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23735.013591.2024-79 com despachos exarados, resolve:
Nº 981 - Dispensar, a pedido, a servidora ALANE KARINE DANTAS PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1064826, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante do Campus
IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 982 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARI TÂNIA
SACHET SOARES, matrícula SIAPE nº 2161529, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante do Campus
IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA REI/IFPE Nº 987, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23041.045867.2023-16 com despachos exarados, resolve: