DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a ROZA SIMON DE MORAES, na qualidade de
cônjuge de JOSE FERNANDES DE MORAES, aposentado no cargo de Professor de 1º e
2º graus em 05/12/1996, matrícula Siape 627****, falecido em 25/06/2024; com
fundamento no inciso I do art. 3º; art. 18, § 1º inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de junho de 2024, data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.845/IFSP, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012820.2024-09, resolve
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a ROZA SIMON DE MORAES, na qualidade de
cônjuge de JOSE FERNANDES DE MORAES, aposentado no cargo de Professor de 1º e 2º
graus em 06/06/1995, matrícula Siape 278****, falecido em 25/06/2024; com fundamento
no inciso I do art. 3º; art. 18, § 1º inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de junho de 2024, data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.856/IFSP, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012632.2024-72, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ARNALDO RODRIGUES DE LIMA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141****,
SIAPECAD nº 0243****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Visita Técnica ao Fun*Cog
Research Group - Universidade de Viena, Áustria, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/08/2024 a 20/08/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 629, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.101083/2024-30, resolve:
Art. 1º REMOVER, em conformidade com o Parecer de Força Executória nº
00779/2024/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU para o cumprimento da Decisão Judicial
proferida no processo nº 0802114-67.2021.4.05.8308 da 17ª Vara Federal - Secretaria
Judiciária de Pernambuco, a servidora LUZIA MARIA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
1151206, ocupante do cargo de Psicólogo-area, lotada no Campus Salgueiro, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE para
Campus Petrolina que é pertencente ao mesmo Instituto Federal, nos termos do artigo 36,
inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 632, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.101101/2024-83, resolve:
ENCERRAR, a contar de 08 de julho de 2024, o afastamento da servidora
JAMILE DA CUNHA BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 2191268, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, autorizado a prestar colaboração técnica no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará por meio da Portaria nº 589, de 17/10/2023, em
conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA CAMPUSMNU/IFSUDMG Nº 31 - MNUGAB, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 542, de 17-05-2021, publicada no DOU, Edição nº 92,
de 18-05-2021, Seção 2, página 33, e pela Portaria-R nº 1265, de 01-11-2017, que trata da
delegação de competências ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu,
publicada no DOU, Edição nº 214, de 08-11-2017, Seção 1, página 20, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA BATISTA, Matrícula
SIAPE 101****, da função de Coordenador do Curso Bacharelado em Sistemas de
Informação do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FCC, a partir de 08.07.2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
JOSÉ GERALDO SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 896, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.002037.2024-72, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO
SOBRAL, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 53965, em
colaboração técnica na Reitoria, deste Instituto, para Missão de Avaliação da iniciativa
humanitária "Recuperação de áreas agrícolas afetadas pelos ciclones Idai e Kenneth", em
Maputo, Moçambique, no período de 20.07.2024 a 28.07.2024, com ônus limitado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.299, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23339.000611.2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Guilherme Karsten Schirmer, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (FG-2),
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.300, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23339.000612.2024-61, de 11/07/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rogerio Pires Santos, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
(FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.301, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000552.2024-81, de 12/07/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Trevisan Pereira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.242, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 22/07/2024 o(a) servidor(a) TAMARA APARECIDA
LOURENÇO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2611587, para
a função de Coordenador(a)
Do Centro De Idiomas
E Relações
Internacionais, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.251, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de a partir de 22/07/2024 o(a) servidor(a) ALINE TAÍS
CARA PINEZI - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 2426940, da função de Coordenador(a) Do Centro De Idiomas E Relações Internacionais,
Código FG-02, do IFTM -CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Ulysses Tavares Teixeira, Diretor de
Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar do III Seminário Qualidade na Educação
Online e da XXI Assembleia Geral da Riaces, no período de 02 a 09 de setembro de 2024, na
Cidade do Panamá, Panamá (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rogério Dentello, Coordenador-
Geral de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - DAES, para
participar do III Seminário Qualidade na Educação Online e da XXI Assembleia Geral da
Riaces, no período de 02 a 09 de setembro de 2024, na Cidade do Panamá, Panamá, com
ônus (apenas diárias) para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO

                            

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