DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar a colaboração técnica do servidor BRUNO LEONARDO GUSMÃO
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1803902, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal
de Educação, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas -
Campus Maragogi, pelo período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, com
fundamento legal no artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005, ao tempo em que convalida a
colaboração técnica prestada pelo mencionado servidor, no período de 1º de julho de
2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.939, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.002994/2024-44, resolve:
Designar o servidor THIAGO HENRIQUE COSTA MARQUES, matrícula SIAPE nº
1483354, ocupante do cargo de Médico-Área, com lotação no Campus Teresina Central, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, código CD-4.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.163, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.000730.2024-14, de 5 de julho de
2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ANDREA VIRGÍNIA FREIRE COSTA,
Matrícula Siape nº 1549628, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 12 de setembro de 2024 a 12
de março de 2025, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa realizar
Doutorado Sanduíche em Arquitetura e Urbanismo, oferecido pela Universidade de Servilla,
na cidade de Servilla/Espanha.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o que consta
no Processo nº 23421.002996.2024-18, de 8 de julho de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 1136/2024 - RE/IFRN, de 8 de julho de 2024, resolve:
Nº 1.169 - NOMEAR o servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1635504,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Assessor de
Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23136.000927.2024-95, de 4 de julho de 2024, resolve:
Nº 1.170 - AUTORIZAR o afastamento do país à servidora WIGNA THALISSA GUERRA, Matrícula
Siape nº 3010304, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no
Campus Apodi, durante o período de 29 de outubro de 2024 a 15 de maio de 2025, com ônus
para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a fim de que a
referida servidora possa participar de etapa acadêmica relacionada ao doutoramento em
Ensino, oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino (Rede Nordeste de Ensino -
RENOEN), na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, em Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.172, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002876.2024-11, de 1º de julho de 2024, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, com efeitos a partir de 29 de junho de 2024, à
RITA DE CASSIA SANCHES DE AZEVEDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antonio
Augusto Macarthy de Azevedo, Matrícula Siape nº 274371, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código nº 701200, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em
29 de junho de 2024, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645
SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA Nº 142-DG/PF/RE/IFRN, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.001102.2024-88, de 06 de julho de 2024, resolve:
DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula Siape
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1205052
.Romulo Magno Oliveira de Freitas
.FG - 0 1
.Coordenador de Pesquisa e Inovação
.Direção-Geral
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 152-DG/PF/RE/IFRN, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.001113.2024-68, de 09/07/2024,
resolve:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula Siape
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1308371
.Taciano Pessoa
.FG . 1
.Coordenação de Pesquisa e Inovação
.Direção-Geral
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.699, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de
maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Processo Eletrônico nº 23275.000397/2024-91, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao(a) servidor(a) JOANA DE CARVALHO PINHEIRO, Matrícula SIAPE n.º 1097642, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe E, Nível 416, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional
103/2019, parágrafo 1º, inciso II, Código SIAPE 49028, com proventos calculados com base
na média aritmética simples de 100% das contribuições previdenciárias e concessão de
reajustes de forma vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.210/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000168.2024-14,
resolve
Art. 1º Dispensar a servidora EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2961150, SIAPECAD nº
01903142, lotada e em exercício no(a) CAM, da função de Coordenador(a) de Extensão, FG
- 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 03 de julho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.832/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.012745.2024-78, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, do(a) Cargo de Direção
(CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria
IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora ANA HELENA RUFO
FIAMENGUI, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 108****, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico;
2. Servidora MARIA ANGELICA ALMEIDA DA LUZ, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 293****, ocupante do cargo de Administrador;
3. Servidor JOSE ROBERTO DEBASTIANI JUNIOR, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia
da Informacao;
4. Servidora SUNNY GABRIELLA DOS SANTOS DE LIMA, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 248****, ocupante do cargo de Tecnologo
Fo r m a c a o ;
/td
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6597/IFSP, de 21 de dezembro de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.844/IFSP, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.012820.2024-09, resolve
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