DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 549, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.014897/2024-85, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ADALBERINA SILVA MATOS, na condição
de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) PAULO ROGERIO ALBUQUERQUE MATOS,
aposentado (a) no cargo de Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1120437 , de acordo
com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado
com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 23.05.2024, data do óbito do (a) servidor(a).
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.177, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor em Exercício Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009,
e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, e ainda, em conformidade
com o artigo 58 da Lei Nº 8112 /1990, com o Inciso I do artigo 1º do Decreto nº
91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Vanessa Bergamin Boralli
Marques, matrícula SIAPE nº 1724032, CPF ***.***.288-47, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de
21-09-2024 a 27-09-2024, para participar do da XVII Assembleia Geral e XIV Seminário
Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB,
em Roma - Itália, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.001304/2024-62).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.178, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em
vista o resultado da eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Economia, ocorrida na 69ª Reunião do Colegiado do PPGEconomia, realizada em 04-07-
2024, resolve:
Reconduzir o servidor Thiago Fontelas Rosado Gambi, matrícula Siape nº
1476086, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria
UNIFAL-MG Nº 1171/2021, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Economia-FCC, pelo mandato de 1 (um) ano, no período
de 01-08-2024 a 31-07-2025.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 171 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA, cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação Mestrado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 66/2023/UFCA, homologado pelo
edital nº 05/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 26/02/2024, Seção 03, página 58. Código
de vaga 999545, distribuído do Ministério da Educação pela Portaria Nº 1.553 de
18/12/2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 172 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, DÉBORA COSTA VIEGAS DE LIMA, cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 37/2023/UFCA, homologado pelo
edital nº 65/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 02/10/2023, Seção 03, página 66. Código
de vaga 999550, distribuído do Ministério da Educação pela Portaria Nº 1.553 de
18/12/2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 173 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, LILIANE DO NASCIMENTO SANTOS FEITOZA, cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 70/2023/UFCA ,
homologado pelo edital nº 23/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 22/04/2024, Seção 03,
página 69. Código de vaga 859398, originado em virtude do falecimento do servidor
docente José Anderson Freire Sandes, conforme Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 595, de
18/09/2023, publicada no DOU em 19/09/2023.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 174 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, CÉSAR ERINEUDO TAVARES DE ARAÚJO, cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 70/2023/UFCA ,
homologado pelo edital nº 01/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 16/02/2024, Seção 03,
página 55. Código de vaga 999548, distribuído do Ministério da Educação pela Portaria Nº
1.553 de 18/12/2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 365, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023,
Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;
- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de
28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;
- o Processo nº 23855.005664/2023-46,
resolve:
Art 1º Nomear, com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos
aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527,
de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, ISAIAS RIBEIRO GONÇALVES, para o Código de Vaga nº 1022400.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 366, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023,
Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;
- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de
28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;
- o Processo nº 23855.005664/2023-46, resolve:
Art 1º Nomear, com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos
aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527,
de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo
de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, AUGUSTIN GONZALEZ MAGALHÃES, para o Código de Vaga nº 0323179.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 259, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Edital nº 07, de 13 de junho de
2023, publicado no DOU nº111, 14 de junho de 2023, a portaria nº143, de 31 de julho de
2023, publicado no DOU, Nº 145, de 1 de agosto de 2023 e o processo n°
23855.004815/2024-74, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 01 (um) ano, o resultado final do Processo Seletivo
para provimento de 02 vagas docentes referentes à contratação de Professores Substitutos
correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus
Ministro Reis Velloso, lotação no curso de Turismo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 910, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.032501/2024-51,
resolve:
Anular a Portaria nº 865, de 03/07/2024 referente a Exoneração do cargo de
direção - CD, de interesse de PAULA CRISTINA DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº
1680855, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 903, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
NATALIA PRISCILA ALVES BEZERRA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 28/07/2024 a 12/08/2024, com ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica à Universidade dos Açores, em Horta - Portugal. Processo digital nº
23068.031008/2024-14.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 904, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
HUGO CRISTO SANT'ANNA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 01/09/2024 a 07/09/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar
visita técnico-científica à Universidad de la República, em Montevidéu - Uruguai. Processo
digital nº 23068.025126/2024-93.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 904, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve
autorizar o afastamento do seguinte servidor:
YURI LUIZ REIS LEITE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 14/09/2024 a 22/09/2024, com ônus/UFES, para participar dos eventos IMT Global
Partner Forum e na Conferência Anual da EAIE, em Toulouse e Albi - França. Processo digital nº
23068.030988/2024-38.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO