DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 827 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, THIAGO DE ARAUJO FOLADOR, candidato(a) aprovado(a) em
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 22/2024, publicado no
D.O.U. de 26/06/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no
Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2024. (Processos nº 23854.003519/2024-80 e 23854.005199/2024-01).
Nº 828 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ALEXANDRE RIBEIRO AQUINO, Matrícula nº 3375913/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) na Faculdade de Educação (FE). (Processo nº 23854.002559/2023-23).
ALANA FLÁVIA ROMANI
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 831 - Designar ANA LUÍSA AGUIAR DE CASTRO, Matrícula nº 1625830/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a)
do curso de Zootecnia do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de
Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 22/07/2024 a 28/07/2024.
(Processo nº 23854.005609/2024-13).
Nº 833 - Designar ÉRICO DOUGLAS VIEIRA, Matrícula nº 1688616/SIAPE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a) do Curso
de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de
Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 05/08/2024 a 14/08/2024.
(Processo nº 23854.005680/2024-98).
Nº 835 - Retificar os termos da Portaria nº 582/2024, publicada no Diário Oficial da União
em 29/04/2024, que dispensou, a pedido, ISA MARA COLOMBO SCARLATI DOMINGUES,
Matrícula nº 1573514/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade
de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador(a) da Coordenação Administrativa da FE, FG-1, para constar, onde se
lê: "a partir
de 26/04/2024", leia-se: "a partir de
19/01/2024". (Processo nº
23854.006835/2022-41).
Nº 839 - Na Portaria nº 27/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2024,
seção 2, página 16, que designou VIVIANE BARROS MACIEL, Matrícula nº 2450587/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, alterada em publicação no Diário
Oficial da União de 14/02/2024, seção 2, página 29, fazer constar, onde se lê: "para
assumir o encargo de Vice-Diretora da Faculdade de Educação", leia-se: "para assumir
tanto o encargo de Vice-Diretora da Faculdade de Educação quanto o cargo de
Coordenadora
Administrativa
da
Faculdade 
de
Educação,
FG-1".
(Processo
nº
23854.000272/2024-40).
Nº 843 - Art. 1º Dispensar, a pedido, FLAVIO GOMES DE MORAES, Matrícula nº
1631264/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação,
Mestrado em Matemática do ICET, FCC.
Art. 2º Dispensar, a pedido, FERNANDO RICARDO MOREIRA, Matrícula nº
1488446/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós
Graduação, Mestrado em Matemática do ICET.
Art. 3º Designar WENDER JOSE DE SOUZA, Matrícula nº 1210197/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Mestrado Profissional em
Matemática do ICET, FCC.
Art. 4º Designar GECIRLEI FRANCISCO DA SILVA, Matrícula nº 1687657/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em
Matemática do ICET.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.005175/2024-43).
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 894, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Reconduzir LUCIANE RIBEIRO DE FARIA, SIAPE 1026286, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM APLICADA, código FG-01, com mandato de
12/07/2024 a 11/07/2026, conforme Processo 23071.918647/2024-37, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Designar RICARDO BEDENDO, SIAPE 3434937, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE JORNALISMO, da Faculdade de Comunicação Social, código
FUC-01, pro tempore, com mandato de 16/07/2024 a 15/08/2024, conforme Processo
23071.909670/2024-31.
Art. 3º Designar JANAÍNA DE OLIVEIRA NUNES RIBEIRO, SIAPE 1773449, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET (RTVI), da Faculdade de
Comunicação Social, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 21/07/2024 a
19/08/2024, conforme Processo 23071.915582/2024-78.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 900, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 491, DE 11 DE
ABRIL DE 2024, publicada no DOU em 12/04/2024, seção 2, página 31, referente ao Art. 2º
de designação MARCO AURÉLIO KISTEMANN JUNIOR, SIAPE 1840126, para a função de
COORDENADOR ACADÊMICO DE CURSO DE BACHARELADO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS
EXATAS, do Instituto de Ciências Exatas, pro tempore, código FUC-01, com mandato de
01/04/2024 até 30/05/2024, conforme Processo 23071.912280/2024-48, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Onde se lê: "01/04/2024 até 30/05/2024",
Leia-se: "01/04/2024 até 30/06/2024".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 748, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Erick Darlisson Batista,
matrícula nº 2081236, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
(DZO/FZMV), para participar do 2024 ASAS-CSAS-WSASAS Annual Meeting, em
Calgary/Canadá, a realizar-se no período 20/7/2024 a 29/7/2024 (inclusive o trânsito), com
ônus limitado, conforme processo 23090.011457/2024-69.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.127, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.219187/2024-51,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Neusa Silva Alvim, matrícula SIAPE n.° 1144340, ocupante do cargo de
Telefonista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Escola de Arquitetura, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta
e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.165, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.225453/2024-84,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Sindier Antônia Alves, matrícula SIAPE n.° 1194423, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Biblioteca Universitária, com proventos integrais, por ter
provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.390, DE 4 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.230584/2024-83, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/07/2024, o cargo de Administrador, que era
ocupado por Gabriela Cruz Morais, matrícula SIAPE nº 3145832, lotada na Pró-Reitoria de
Recursos Humanos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.647, DE 10 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.230246/2024-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata Angélica
França Mendes, matrícula SIAPE nº 1747736, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do Projeto de Pesquisa SHUFFLE na
Universidade de Bielefeld, em Bielefeld/Alemanha, no período de 15/07/2024 a 14/07/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.672, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.236316/2024-75, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora Janice Henriques da Silva Amaral, matrícula
SIAPE nº 1710198, do cargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão, código CD-03, a partir de
12 de julho de 2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.683, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.236310/2024-06, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora Cláudia Andréa Mayorga Borges, matrícula SIAPE
nº 4221985, do cargo de Pró-Reitora de Extensão, CD-02, a partir de 12 de julho de 2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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