DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, Autoriza:
Tornar nulo o afastamento do país concedido à docente convidada RÚBIA
EMMEL, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1192040, publicado no DOU nº 129,
seção 2, página 30, de 08 de julho de 2024, em razão de não ser servidora da UFFS.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.266 - Autorizar o afastamento do País a MARGARETH PEREIRA ARBUES, Matrícula nº
1543581/SIAPE, Professor Associado, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais
Aplicadas - Campus Goiás, para participar do "VI Congreso Internacional RedFEIAL 2024
Interculturalidades y educaciones en América Latina Diálogos, tensiones y alternativas",
com apresentação de trabalho,
na cidade de
Popayán/Colômbia, no período de
13/08/2024 a 18/08/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.031406/2024-91)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.270 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de ADRIANO VARGAS DE ALENCAR, Matrícula nº 3354071/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.012176/2023-
81)
Nº 3.273 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de TULLIO MESQUITA CUNHA, Matrícula nº 3411920/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.014825/2024-69)
Nº 3.274 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de LIVIA MARIA LINDOSO LIMA, Matrícula nº 1093431/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.034477/2023-65)
Nº 3.279 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de RAFAEL ROCHA LUZINI, Matrícula nº 1164346/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.012215/2023-40)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.281 - Autorizar o afastamento do País a JULIANA GUIMARAES FARIA, Matrícula nº
1733103/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para realizar Pós-
Doutorado na Universitat Oberta de Catalunya, na cidade de Barcelona/Espanha, no
período de 01/10/2024 a 30/09/2025, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.029659/2024-
03)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.282 - Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato dos seguintes professores substitutos: RAPHAEL DOS SANTOS GUEDES VIEIRA,
Matrícula
nº
3405306/SIAPE,
LUIZ
CARLOS
BARBOSA
MARTINS,
Matrícula
nº
3756120/SIAPE, BRUNA MICHELLY DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 1137114/SIAPE, HUGO
MARCIANO DE MELO, Matrícula nº 2851201/SIAPE, lotados no Instituto de Informática.
(Processo nº 23070.071722/2023-15)
Nº 3.286 - Art. 1º Dispensar DANILLO ABBADIA MELO, Matrícula nº 1649344/SIAPE,
Assistente Em Administração, do encargo de Substituto da Diretora de Administração de
Pessoas, CD-4, designado através da Portaria nº 5178, de 12/09/2019.
Art. 2º Designar ROBSON MENDES NEVES TSUBOI, Matrícula nº 1986803/SIAPE,
Administrador, para exercer o encargo de Substituto da Diretora de Administração de
Pessoas, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.032770/2024-79)
Nº 3.288 - Prorrogar, até 11/10/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de JUAN DE PAULA FERREIRA, Matrícula nº 3414598/SIAPE, Professor Substituto,
lotado no
Centro de Ensino
e Pesquisa
Aplicada à Educação.
(Processo nº
23070.014815/2024-23)
Nº 3.289 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de CLAUDIA DE SOUZA SILVA BITENCOURT, Matrícula nº 3415190/SIAPE,
Professor Substituto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação.
(Processo nº 23070.014815/2024-23)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009,
Resolve:
Nº 3.292 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
DISORIONARIA SOARES DE CARVALHO, como Professor Substituto, aprovado conforme
Edital nº 48, publicado no D.O.U. de 11/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09,
para
prestar
serviços
na Faculdade
de
Enfermagem,
área:
Gestão
em
Enfermagem, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.014828/2024-01)
JESIEL FREITAS CARVALHO
VICE-REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 665, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16234,
resolve:
Art. 1º Designar, a servidora FERNANDA SOTELLO, Administradora , Siape
1943262, como substituta do titular do cargo de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e
Tecnológico, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 666, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16235,
resolve:
Art. 1º Designar, a servidora MARIA APARECIDA WEBBER, Administradora, Siape
1957480, como substituta do titular do cargo de Chefe da Secretaria de Ações Afirmativas
e Equidade, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 259, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.011489/2024-65, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora PAMELLA MUNIQUE DE OLIVEIRA PEFFER,
Assistente em Administração, SIAPE 2143947, da função de Chefe da Seção de Apoio às
Operações, código FG-03, designada pela Portaria nº 57/2024/GR, publicada no DOU 30, de
14 de fevereiro de 2024, s.2 , p. 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 260, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.011269/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2024, o servidor SALANIR
FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2414837,
da função de Chefe da Divisão de Suporte Técnico, código FG-02, designado pela Portaria
nº 587/2023/GR, publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 261, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.011269/2024-31, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 17 de julho de 2024, o servidor SALANIR
FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2414837,
para o cargo de Chefe da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 262, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.004309/2024-99, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 118/2024/GR, publicada no Diário Oficial
da União nº 48, s. 2, p. 33 de 11 de março de 2024, a qual autorizou o afastamento do
país, à servidora ROSANGELA DE JESUS SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº
2093481, no período de 14 a 19 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 2.965, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023,
autoriza o afastamento do país da professora INGRID SOFIA MEZA SARMIENTO,
pelo período de 19/07/2024 a 29/07/2024, para participação no evento 18th
International Workshop on Real and Complex Singularities, na cidade de
Valência/Espanha, com ônus CNPq, conforme Processo nº 23088.017651/2024-
05.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
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