DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.688, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.236390/2024-91, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor Glaucinei Rodrigues Corrêa, matrícula SIAPE nº
2703873, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Apoio à Gestão da Extensão da
Pró-Reitoria de Extensão, código CD-04, a partir de 12 de julho de 2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.692, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.236319/2024-17, resolve:
Nomear a servidora Carmen Rosa Giraldo Vergara, matrícula SIAPE nº 1739513,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no
Instituto de Ciências Exatas, para exercer o cargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão,
código CD-03, a partir de 12 de julho de 2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.696, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.236301/2024-15, resolve:
Nomear o servidor Glaucinei Rodrigues Corrêa, matrícula SIAPE nº 2703873,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de
Arquitetura, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão, código CD-02, a partir de 12
de julho de 2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.759, DE 12 DE JULHO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.264204/2021-61, e em cumprimento ao
Parecer de Força Executória n. 00030/2024/EATE-PES/EADM6/PGF/AGU que faz referência
à Decisão Judicial proferida no Processo n.° 1006897-73.2021.4.01.3800, resolve:
Conceder pensão a Marco Flávio Souza Mesquita, neto do ex-servidor
aposentado Ruy de Souza, matrícula SIAPE n.° 6980590, que foi ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, matricula Siape 6980590, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecido em 03/07/1992, com fundamento no art. 40, §5º, da redação original da
Constituição Federal de 1988, c/c art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB N° 130, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 06/07/2024, LEANDRO DA CRUZ DA GUARDA,
matrícula SIAPE nº 2246539, da função de Assistente de Direção do Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias, código FG-03, com exercício na Central Analítica Multiusuária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB N° 131, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2024, FABIO NUNES DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1039595, da função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Matemática, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB N° 132, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2024, LURYANE FERREIRA DE SOUZA,
Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1230282, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Matemática, código FG-01, do Centro das
Ciências Exatas e das Tecnologias, com mandato de dois anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB N° 133, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, Considerando o que consta no processo nº 23520.004136/2024-09,
resolve:
Art. 1º Nomear FABIANA DE CARVALHO CALIXTO, Professora do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE nº 1702332, para exercer o cargo de Corregedora-Chefe, código
CD-03, vinculada à Reitoria desta Universidade, ficando exonerada do cargo que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 217/GAB, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Substituir PAULO HENRIQUE SANTOS COELHO, Assistente em Administração,
matrícula 
Siape 
nº1975433,
por 
LIZANDRA 
FERREIRA 
LAMEIRA,
Assistente 
em
Administração, matrícula Siape nº 2280188, para compor Comissão de Sindicância
Investigativa destinada a apurar fatos relatados no Processo Administrativo nº
23204.020076/2023-65.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 218/GAB, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, e fazer cumprir decisão administrativa de sanear inconsistências apresentadas
no 
PARECER 
nº 
00580/2023/NUMF/ENS-IFES/PGF/AGU 
e 
na 
Nota
nº03/2024/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU, referente à apuração dos fatos constantes no Processo
Administrativo nº 23204.014425/2022-29:
I - João Carlos Pereira Galúcio, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2175231;
II - Rodrigo Adolfo de Almeida Rosa, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 2091481;
III - Gerlane da Silva Duarte, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2171580.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos
da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em
lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 219/GAB, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Substituir EDILMAR DE SANT'ANA QUARESMA, Assistente em Administração,
matrícula Siape n° 1914766, por SAMUEL KEYTON PEREIRA, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 1851617, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
que apura os fatos constantes no processo 23204.005838/2024-84.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 220/GAB, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.008585/2024-09, resolve:
Art. 1° Designar LIVIANE PONTE REGO, Professora do Magistério Superior, para
exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Informática
Educacional, código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, a contar
de 17 de junho de 2024.
Art 2° Fica dispensada, da referida função, ELIANE CRISTINA FLEXA DUARTE,
Professora do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4° Esta portaria terá efeitos financeiros contados a partir da data de publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 259, DE 8 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.047627/2024-58, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCO RAMALHO DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) WILZA DA COSTA RAMALHO, ocupante do cargo de
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 0328441, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 11/06/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 272, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.051658/2024-55, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
CAMILA AIRES PINHEIRO, Mat. SIAPE 1669799, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação de Terapia
Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde- CCS, nos termos do artigo 34, da Lei nº.
8.112/90, com vigência a partir de 01/07/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.643 - Exonerar, a partir de 15/07/2024, BRUNA SOARES FERNANDES, Matrícula SIAPE n°
3113148, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe A, denominado Adjunto - A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Civil, do Centro de Tecnologia e Geociências, do cargo de Diretor de Inovação, da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Inovação, Código de CD-04, para a qual havia sido nomeada através da Portaria
de Pessoal nº 1889/2024, de 02 de maio de 2024. (Processo n° 23076.047634/2024-60)