DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071500029
29
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.644 - Nomear, a partir de 15/07/2024, GIOVANNIA ARAUJO DE LIMA PEREIRA,
Matrícula SIAPE n° 1857515, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para
exercer o cargo de Diretor de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código CD-
04. (Processo n° 23076.047634/2024-60)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ALAN DO NASCIMENTO MUNIZ, SIAPE
nº 1395446, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MATEMATICA - CCEN, no período de 24/06/2024 a 06/07/2024,
trânsito incluído, para BRIDGES meeting on Special Geometries and Stability, no(a) Institut
d'Études
Scientifiques,
em
Cargèse/França,
Com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23076.042185/2024-34)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PABLO
MARTÍN
RODRÍGUEZ,
SIAPE
nº
3100567,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ESTATISTICA - CCEN, no período de 25/07/2024 a 29/07/2024, trânsito
incluído, para Visita à Universidad Nacional de Colombia para ministração de palestra e
participação em
banca de
defesa, no(a) Universidad
Nacional de
Colombia, em
Bogotá/Colombia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.043683/2024-37)
PABLO
MARTÍN
RODRÍGUEZ,
SIAPE
nº
3100567,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ESTATISTICA - CCEN, no período de 30/07/2024 a 03/08/2024, trânsito
incluído, para Visita à Universidad de Antioquia para realização de pesquisa em conjunto,
no(a) Universidad de Antioquia, em Medellín/Colombia, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.043683/2024-37)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CARLA TACIANA LIMA LOURENCO SILVA SCHUENEMAN, SIAPE nº 2420094,
lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 06/08/2024 a 10/08/2024,
trânsito incluído,
para 27o
Workshop de
Engenharia de
Requisitos (WER),
no(a)
Universidade de Belgrano, em Buenos Aires/Argentina, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.043963/2024-43)
GUSTAVO GOMES DA COSTA SANTOS, SIAPE nº 1960900, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA - CFCH, no período de 17/06/2024 a 21/06/2024, trânsito
incluído, para Seminario Grupo de Investigación "Antropología, Diversidad y Convivencia",,
no(a) UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID, em Madrid/Espanha, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.043045/2024-94)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDREA
PEDROSA
HARAND,
SIAPE
nº
1515418,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE BOTANICA - CB, no período de 20/07/2024 a 28/07/2024, trânsito
incluído, para XX International Botanical Congress, no(a) IFEMA Convention Center, em
Madrid/Espanha, Com ônus. (Processo nº 23076.038251/2024-37)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 16/08/2024 a 24/08/2024,
trânsito incluído, para Participação na "The SCAR Open Science Conference 2024 "Antarctic
Science:Crossroads for a New Hope", no(a) SCIENTIFIC COMMITTEE ON ANTARCTIC
RESEARCH, em Pucon/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.046585/2024-59)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.603, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/07/2024, Darlisson de Alexandria
Santos, Matrícula SIAPE n° 1041631, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Química, do
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código
FCC. (Processo n° 23076.041675/2024-30)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.609 - Dispensar, a partir de 15/07/2024, EMANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 1675165, Economista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, do Campus do Agreste, da
função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e
Compras, do Campus do Agreste, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a)
através
da
Portaria
de
Pessoal
nº
656/2024,
de
19/02/2024.
(Processo
n°
23076.047113/2024-62)
Nº 2.610 - Designar, a partir de 15/07/2024, FELIPE JOSE FREIRE LOPES, Matrícula SIAPE n°
3390643, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Divisão de Comunicação, da Coordenação Administrativa, do Campus do Agreste, para
exercer a função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e
Compras, do Campus do Agreste, Código FG-02. (Processo n° 23076.047113/2024-62)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 518, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o art. 2° do
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, o Decreto 9.739, de 28/03/2019 e a Portaria
Interministerial n° 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, RAFAELA MAYARA BEZERRA COSTA, habilitada em
Concurso Público realizado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, objeto do Edital n°
05/2022, publicado no DOU de 31/08/2022 e suas retificações, com resultado homologado
através da Portaria n° 524/2023, publicada no DOU de 11/04/2023, prorrogado por meio
da Portaria nº 106/2024, publicada no DOU de 04/03/2024, para exercer o Cargo de
Pedagogo/área, Classe E, Grupo/Cargo 5025, em regime de 40 horas semanais na vaga de
código nº 0983468.
A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do §1º do art. 13 da Lei
n° 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 519, DE 11 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7° do
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais n° 399, de 13/12/2016, e
n° 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CARLOS BORGES FILHO, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n° 02/2022, publicado no DOU de 10/06/2022,
destinado ao provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia, com resultado homologado através da Portaria n°
76/2023, publicada no DOU de 18/01/2023, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior, Nível Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, área de
conhecimento Química e Bioquímica, com lotação no Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas desta Universidade, na vaga de código nº 0933427.
A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei
n° 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 812, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FERNANDO FREIRE LISBOA, matrícula
n.º 346160, Professor Associado do Departamento de Cirurgia - CCS, para participar do
"20th ISDE World Congress for Esophageal Diseases", na cidade de Edimburgo, na Escócia,
no período de 22.09.2024 a 24.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.078101/2024-83.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 191/2024-PROGESP, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU n° 39, de 27/02/2024, seção 2, fls. 24, que trata da concessão da aposentadoria do(a)
servidor(a) EUDENILSON LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 6345638,
onde se lê: "com vigência a partir de 25/02/2024";
leia-se: "com vigência a partir de 26/02/2024".
(Processo nº 23077.002223/2024-07)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 814, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 059/2023-PR O G ES P ,
publicado no DOU nº. 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado no Diário
Oficial da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº
164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023.; CONSIDERANDO Edital de homologação nº
136/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 235, de 12/12/2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com
indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte
integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato
ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.76127/2024-97
.FELIPE MACEDO ZUMBA
.DE
.268799
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 4.276, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 4097/2024, de 08/07/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 27, em 11/07/2024, que concedeu autorização para cedência de ANA
CAROLINA GELMINI DE FARIA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa de
Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio
da Faculdade de Biblioteconomia e
Comunicação.
Onde se lê: Art. 1°. Ceder a servidora ANA CAROLINA GELMINI DE FARIA, matrícula
nº 1638606, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Instituto Brasileiro de Museus - Ibram,
leia-se: Art. 1°. Ceder a servidora ANA CAROLINA GELMINI DE FARIA, matrícula nº
1638606, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.539097/2024-23.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Fechar