DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 213, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.009277/2024-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor RODRIGO MENDES PEREIRA, Siape: 1876938, no período de 17/07/2024 a
31/07/2024, a fim de prestar colaboração entre o Instituto de Ciências Exatas e da
Natureza-UNILAB e o Instituto de Matemática da Universidade Jaguelônica, em Cracóvia na
Polônia, e XVIII Bi-anual Congresso Internacional de Singularidades Reais e Complexas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de:
NAIANA CRISTINE GABIATTI, Professor do Magistério Superior, no período de
28/07/2024 a 28/07/2025, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Biotecnologia na
"Universidade do Minho", na cidade de Braga, Portugal, com ônus limitado (Processos n°
23064.017165/2024-57 e nº 23064.022468/2024-91).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de:
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período
de 25/07/2024 a 25/07/2025, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, no Centro de
Investigação de Tecnologias Agroambientais e Biológicas (CITAB) na "Universidade de Trás-
os-Montes e Alto Douro", na cidade de Vila Real, Portugal, com ônus limitado (Processos
n° 23064.012642/2024-98 e nº 23064.014719/2024-64).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 849, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.035602/2024-81, resolve:
Conceder, a partir de 5/4/2024, pensão a MARTA PEIXOTO LUCAS, em razão do
falecimento de JORGE DE SOUZA, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 402255, aposentado no cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea
"c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.269 - Exonerar a pedido, a partir de 19/06/2024, a servidora Flávia Lucia Ramos do
Nascimento do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312217, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Arquivo Central.
Nº 1.270 - Declarar vago, a partir de 15/07/2024, o cargo de Técnico em Arquivo, código
de vaga nº 314137, ocupado pela servidora Luiza de Lima e Silva, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de
Arquivos Funcionais, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.271 - Declarar vago, a partir de 15/07/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 477743, ocupado pela servidora Beatriz Barbosa Felinto, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria
de Atendimento, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.275 - Declarar vago, a partir de 15/07/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 338266, ocupado pela servidora Fernanda Almeida dos Reis, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de
Geociências, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 619, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando
as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU
nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de
PAULO HENRIQUE TRENTIN, 3º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo
simplificado, objeto do Edital nº 032/2022, de 05/05/2022, publicado no DOU nº 86, de
09/05/2022, Seção 3, página 111, homologado pelo Edital nº 69/2022, de 31/10/2022,
publicado no DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção 3, página 142, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de
1 (hum) ano. Área: Ensino de Matemática, subárea(s): Educação Matemática no Ensino
Superior. Processo nº 23006.008981/2022-01.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.978, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público
de Provas PRODGEP n.º 01/2022 e PRODGEP n.º 01/2023; e considerando o que consta nos
processos n.º 23107.013046/2024-81, 23107.015043/2024-82, 23107.014945/2024-00 e
23107.013150/2024-76, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade
Federal do Acre em Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir:
PRODGEP n.º 01/2022
Administrador - Pretos e Pardos
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.2º
.Yara Santiago Silva
.40h
PRODGEP n.º 01/2023
Administrador - Listagem Geral
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.12º
.Ana Luísa de Oliveira Fideles
.40h
.
.14º
.Iury Fontenelle Araujo
.40h
.
.16º
.Antonia Elienisse Sampaio
.40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.992, DE 9 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas e Títulos PROGRAD n.º 28/2023; e considerando o que consta nos processos n.º
23107.015270/2024-16 e 23107.015304/2024-64, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de
Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme
quadros a seguir:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA (CCBN)
Área 01 - Anatomia Animal
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Andrey Luiz Lopes Cordeiro
.DE
Área 08 - Química Orgânica
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.1º
.Rosana Helena Coimbra Nogueira de Freitas
.DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 840, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 690/2024-UNIFAP, de 01 de julho de
2024, e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o
contido nos autos do Processo nº. 23125.007810/2024-61, de 04/04/2024. resolve:
Art. 1º - Formalizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
ALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR, matrícula SIAPE 2103399, ocupante do
cargo efetivo de professor do magistério superior, no qual recebeu o Prêmio "OAH David
Thelen 2024" por seu trabalho "A ocupação de Alcatraz e o movimento indígena nos
Estados Unidos (19691971) "ocupação e o movimento indígena americano (19691971)", em
Nova Orleans, nos EUA, no período de 11 a 14 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 457, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância, a partir de 12 de julho de 2024, do cargo de provimento
efetivo de Assistente em Administração de PAULO VITOR MOREIRA ROMÃO,
Matrícula/SIAPE nº 1248114, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado
na Faculdade de Engenharia - FAEN/UFGD, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 449, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando
os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº
23115.011775/2024-02, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DE JESUS TEIXEIRA DA
SILVA LAGO, CPF ***.462.203-**, na condição de ex-companheira com percepção de pensão
alimentícia estabelecida judicialmente, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) PEDRO
DAMIAO TORRES, CPF ***.350.523-**, matrícula SIAPE nº 407007, SERVENTE DE LIMPEZA ,
classe A, nível I, falecido(a) em 25/12/2019, com fundamento no inciso V, o início do benefício
será a partir de 16/04/2024, data do requerimento. do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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