DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 4.274, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARILISE OLIVEIRA MESQUITA ,
matrícula SIAPE n° 1806584, lotada no Departamento de Saúde Coletiva da Escola de
Enfermagem, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da
Escola de Enfermagem, Código SRH 1530, Código FG-1, UORG 2704, pelo período de
01/08/2024 até 31/07/2026. Processo nº 23078.542815/2024-49.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.278, DE 12 DE JULHO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Exonerar de ofício, a partir de 16/04/2024, nos termos do inciso II do parágrafo
único do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JULIANA PEDRA RODRIGUES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul. Processo nº 23078.542647/2024-91.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.324, DE 8 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.223258/2024-50, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Francisco Antonio Rocco, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Maria Teresa Merodio Rocco, matrícula SIAPE nº 0360436, cargo Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 23/04/2024, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.357, DE 12 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo Nº 23081.064228/2024-56, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Lourdes da Luz Costa, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Helio Jesus Ribeiro Costa, ocupante do cargo de Pintor-Área, matrícula SIAPE 378746,
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 6
de junho de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de junho de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA
DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM Nº
99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 67-DISPENSAR, a partir de 22 de abril de 2024, Giovana Cristina Ceni, Matrícula SIAPE
1912499, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Alimentos e
Nutrição - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das
Missões, Código FG1.207, para a qual foi designada pela Portaria Nº 44/PM, de
12/04/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 68-DISPENSAR Marco Aurélio Vieira, Matrícula SIAPE 1669102, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Patrimônio - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em
Palmeira das Missões, Código FG3.050, para a qual foi designado pela Portaria Nº 61/PM,
de 14/04/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 70-DESIGNAR Michel Furian Librelotto, Matrícula SIAPE 2066254, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Patrimônio - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa
Maria em Palmeira das Missões, Código FG3.050.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal PM/UFSM Nº 45, de 12 de abril de 2024, publicada no
DOU de 23 de abril de 2024, seção 2, página 27, excluir o segundo parágrafo:
"REVOGAR: Com a emissão deste documento revoga-se a portaria nº 44".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.676 - Dispensar a servidora MIRIAN AKEMI FURUIE HAYASHI, Matrícula SIAPE nº
1552558, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Radiologia da Escola
Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.677 - Designar o servidor CÁSSIO MIRI OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2384864, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Radiologia da Escola Paulista
de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.682 - Dispensar, a pedido, a servidora ROSEMARIE ANDREAZZA, Matrícula SIAPE nº
1137637, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da
Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.683 - Designar o servidor LEANDRO FORNIAS MACHADO DE REZENDE, Matrícula SIAPE
nº 3140048, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.563 - Dispensar, SIDNEY ARAUJO CORDEIRO - Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL - FG 3,
a partir de 22 de julho de 2024.
Nº 1.565 - Designar SIDNEY ARAUJO CORDEIRO - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
FLORESTAL - FG 3, a partir de 22 de julho de 2024.
Nº 1.568 - Dispensar LUAN BRIOSCHI GIOVANELLI - Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso
de Engenharia Hidríca do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia de Teófilo
Otoni/UFVJM, a partir de 14 de setembro de 2024.
Nº 1.570 - Designar TUANE DE OLIVEIRA DUTRA - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenadora do Curso de Engenharia Hidríca do Instituto de Ciência, Engenharia e
Tecnologia de Teófilo Otoni/UFVJM, a partir de 16 de setembro de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na
Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28
de julho de 2023, resolve:
Nº 1.589 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, CHESTERTON ULYSSES ORLANDO EUGENIO, habilitado em Concurso
Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01, em
regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 25/06/2024, código 0869273. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.590 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, VIRGINIA RIBEIRO DA SILVA, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO QUÍMICA, D-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 17/08/2021, código 0868940. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.592 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, PAULO RICARDO BARBOSA, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO GEOLOGIA E MINERAÇÃO, D-I-01, em
regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 11/04/2022, código 0965968. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.593 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, FRANCIELLY DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ANATOMIA E NECROPSIA, D-I-01, em
regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de demissão, publicada
no D.O.U. de 03/03/2022, código 0870013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.594 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, SUELLEN ALVES COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas,
no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-I-01, em regime de trabalho de 40
Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada
no D.O.U. de 02/07/2024, código 0301926. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.595 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, RODINEY OLIVEIRA DE JESUS, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, E-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 22/06/2022, código 0202405. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 1.596 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, ÂNGELO RAFAEL MACHADO, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 18/08/2022, código 0965955. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN