DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 450, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.020404/2024-11, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) HELLEN CRISTINI SANTOS DOURADO, ocupante do
cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1151261, da Função Gratificada, FG-04, de
ASSISTENTE do(a) COORDENAÇÃO DE REGISTRO E CONTROLE FUNCIONAL/PROGEP, a
contar de 14/07/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 451, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.020404/2024-11, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JANETE MARTINS SANTOS, CPF ***.909.813-**,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 454719, para
exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) Coordenação de Registro e
Controle Funcional/PROGEP, no período de 15/07/2024 a 28/08/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 776-RTR/UFMS, DE 10 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.012494/2024-98, resolve:
1. Conceder pensão a SEBASTIÃO PEREIRA FILHO, na qualidade de Cônjuge da
ex-Servidora MARIA JULIA RODRIGUES PEREIRA, integrante da carreira Técnico-
Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Telefonista, Classe C,
Nível de Capacitação 2, Padrão 08, falecida em 26 de dezembro de 2023.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de abril de 2024.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 782-RTR/UFMS, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20
de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.018717/2024-21,
resolve:
Autorizar o afastamento de LILIANA PIATTI, Bióloga, lotada na Coordenação
Administrativa do Instituto de Biociências, para realizar Cursos e receber Capacitação
Técnica na Universidade de Cornell, em Nova York, Estados Unidos da América, pelo
período de 5 de setembro a 4 de dezembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado
para a UFMS.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 792-RTR/UFMS, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.019635/2022-31, resolve:
1. Dispensar SONIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família do
Instituto Integrado de Saúde.
2. Designar ANDREIA INSABRALDE DE QUEIROZ CARDOSO para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Saúde
da Família do Instituto Integrado de Saúde, para complementação de mandato, até 31 de
dezembro de 2024.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 793-RTR/UFMS, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.019268/2024-38, resolve:
1. Conceder pensão a CYNTHIA MARIA FOGOLIN MARTINS ARRUDA, na
qualidade de Cônjuge do ex-Servidor ALCIDES MARTINS ARRUDA, falecido em 12 de junho
de 2024, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta
Universidade no cargo de Médico-área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 05.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de junho de 2024.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 496, DE 9 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006709/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA MARIA ARCURI SUNER,
matrícula SIAPE nº 2.829.362, lotado no Departamento de Museologia/EDTM, para participar,
com apresentação de trabalho e participação na organização, do simpósio denominado "XI
Reuniõn de Teoría Arquologica de América Del Sur - TAAS", na cidade de HUARAZ-ANCASH -
PERU, no período de 02 a 10 de agosto de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 499, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006442/2020-17,
considerando o Parecer da Comissão de Avaliação que indicou a reprovação em
Estágio Probatório,
considerando a Decisão do Conselho Departamental, consignada na Resolução
CDEM Nº 1645, de 7 de fevereiro de 2024, que se manifestou desfavoravelmente quanto
à aprovação do estágio probatório e à concessão de estabilidade ao docente, resolve:
Exonerar, a partir desta data, o servidor STEFANO ALBINO ZINCONE, matrícula
SIAPE nº 1.969.552, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, nos termos do
Art. 20, § 2º, da Lei 8.112/1990.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 500, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.008015/2024-99, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da servidora RÓMINA DE MELLO
LARANJEIRA, matrícula SIAPE nº 3.150.962, lotada no Departamento de Letras/ICHS,
para cursar Pós-Doutorado na Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto, na
cidade de PORTO - PORTUGAL, no período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto
de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 501, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
SISBIN/REITORIA-UFOP Nº 14/2024, de 05 de julho de 2024, resolve:
Nomear a servidora LUCIANA MATIAS FELÍCIO SOARES, matrícula SIAPE nº
1.648.092, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 1º de julho de 2024, nos termos da Lei
8.168/91,
a função
de Coordenador(a)
da Biblioteca
do ICHS,
em exercício
na
Coordenadoria da Biblioteca do ICHS, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 502, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.008039/2024-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ELEONARDO LUCAS PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1.550.073, lotado no Departamento de Engenharia Urbana/EM, para
apresentação da Conferência: INGENIERÍA URBANA: PAUTAS PARA LA SOLUCIÓN DE
PROBLEMAS Y PROPUESTAS DE LAPLANIFICACIÓN URBANA Y REGIONAL, na Unión
Panamericana de Asociaciones de Ingenieros (UPADI), na cidade de LIMA - PERU, no
período de 17 a 20 de julho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA REITORIA Nº 494, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.007628/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÔNICA CRISTINA
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº. 1.033.263, código de vaga nº. 328520, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, classe E, denominação Titular, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA PROGEP Nº 772, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no.64, de
07 de fevereiro de 2024,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso III e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando a Decisão Judicial do
Processo de Autos no. 5005111-
03.2021.8.13.0713;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.008139/2020-21, Resolve,
Conceder pensão civil a Eurenice Castelo Branco Vieira Franco de Godoy, na
qualidade de companheira do ex-servidor José Geraldo Sabioni, matrícula SIAPE no.
0.417.394, falecido na inatividade, com vigência a partir de 14 d novembro de 2023.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 973, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.008941/2024-44, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 18/08/2024 a 17/11/2024, da servidora HILDA JAQUELINE DE
FRAGA, SIAPE: 1334063, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para Missão de pesquisa,
visita técnica e de estudos, na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, Portugal.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
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