DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.396/UFPEL, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018564/2024-32, resolve:
Dispensar a servidora ANA LUCIA DE QUADROS MEIRELES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1479472, SIAPECAD nº 01237083, lotado(a) no(a)
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, da função de Secretária, FG - 06, do(a) Centro de
Desenvolvimento Tecnológico. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de julho de
2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.423/UFPEL, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.018258/2024-04, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora RENATA MORAES BIELEMANN
TEIXEIRA, da Coordenação de Relações Internacionais/INOVA, no período de 27 a 31 de
agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar,
como delegada da UFPel, do Encontro de Delegados e Assessores da Associação de
Universidades Grupo Montevidéu, em Córdoba/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.426/UFPEL, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018564/2024-32, resolve:
Designar a servidora MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar de Laboratório, SIAPE nº 2122731, SIAPECAD nº 01903213, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Secretária, percebendo FG - 06, do(a) Centro
de Desenvolvimento Tecnológico, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.443/UFPEL, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018908/2024-11, resolve:
Dispensar a servidora LELIA NEGRINI DINIZ, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1671560, SIAPECAD nº 01439337, lotado(a) no(a) Centro de
Artes, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Música Licenciatura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de julho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.444/UFPEL, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018908/2024-11, resolve:
Designar o servidor JOSE EVERTON DA SILVA ROZZINI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2037927, SIAPECAD nº 01821563, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Música Licenciatura, considerando o disposto no
§ 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.422/UFPEL, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.019199/2024-83, resolve:
Conceder
Pensão
Vitalícia
à
MARIA
ELIZABETH
SIMÕES
RODRIGUES,
companheira da servidora aposentada CERES LEONOR TAVARES, matrícula SIAPE nº
0420838, falecida em 20 de abril de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III,
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 992, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Reconduzir, a partir de 11/07/2024, o servidor RAIMUNDO TERCIO DOS SANTOS
SILVA, matrícula SIAPE n.º 1957706, ao cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, D407, com
locação na Superintendência de Recursos Humanos - SRH, Código de Vaga n.º 267480, em virtude
de desistência do estágio probatório do cargo de Técnico em Contabilidade na Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, nos termos do artigo 29, I, da Lei 8.112/90.
(considerando a Nota Informativa n.º 37/2012/CGNOR/DENOP/SRH/MP; a Portaria n.º
1.329/2024/UFVJM, publicada no DOU de 27/06/2024; o Processo n.º 23111.028757/2024-97)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.481, DE 10 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ERIK MUXAGATA, matrícula SIAPE
1684508, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da
reunião anual do projeto AtlantECO e eventos científicos com stakeholder, na Universidad de
Santiago de Compostela (USC), em Vigo/ Espanha, no período de 13/09/2024 a 22/09/2024,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG/Projeto AtlantEco,
conforme processo nº 23116.009237/2024-30.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.487 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS ANDRE SOUSA BIRN F E L D,
matrícula SIAPE nº 409329, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu, no Uruguai, no
período de 16/09/2024 a 22/09/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.009233/2024-51.
Nº 1.489 - Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE KERN MOREIRA, matrícula
SIAPE 1479800, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu, no Uruguai, no
período de 18/09/2024 a 20/09/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio do PPGDJS/PROAP, conforme processo nº 23116.009331/2024-99.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 1.499, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SIBELE SANTOS FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 1214806, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do VI Congreso de la Red Ia ValSe Food (Valiosas Semillas
Iberoamericanas) através de palestra intitulada "Mucílago de chía: materia prima
prometedora para el desarrollo de envases comestibles", moderadora na seção de posteres
III e apresentação de posteres, na Universidad de Lima, em Lima, no Peru, no período de
21/09/2024 a 29/09/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.009339/2024-55.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 589/GR/UNIR, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008777/2024-86; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora JULIANA PAVAN ZULIANI,
SIAPE 1726461, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Medicina (DEPMED-PVH), Campus de Porto Velho, no período
de 9 a 17 de agosto de 2024 (incluindo trânsito), para ministrar a palestra "Snake Venom
Lectins Are a Promising Molecule that Activates Pattern Recognition Receptors and Can Act
as a Vaccine Adjuvant" na Gordon Research Conference Venom Evolution, Function and
Biomedical Applications, a ser realizada na University of Southern Maine, em Portland,
Maine, Estados Unidos, EUA, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFA. DRA. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 590/GR/UNIR, DE 12 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.000766/2024-58; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora KÁTIA SEBASTIANA CARVALHO DOS SANTOS FARIAS, Matrícula SIAPE nº 6695214,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Matemática, Campus de Porto Velho, código de vaga nº 0247414, com
fundamento legal no art. 20, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 11 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
Nº 1.086 - MARTA CRISTINA MARJOTTA MAISTRO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia
Rural-Ar/CCA desta IFES, no período de 08/09/2024 a 16/09/2024, para participar de Atividades
de Pesquisa na Universidad de los Llanos, Villavicencio-Meta, Universidad de los Llanos, em
Villavicencio (Meta), Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.013483/2024-26).
Nº 1.087 - CATERINA GRUENWALDT CUNHA MARQUES NETTO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no
período de 14/08/2024 a 30/08/2024, para realizar visita técnica na Universidade de Turku,
em Turku, Finlândia e participar do evento científico "17th European Biological Inorganic
Chemistry Conference (EuroBIC-17)", na Universidade de Muenster, em Muenster, Alemanha,
com ônus FAPESP Processo n° 2023/09722-0 (Processo SEI n° 23112.018214/2024-56).
Nº 1.088 - CLAUDINEI FONSECA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental-Ar/CCA
desta IFES, no período de 22/09/2024 a 30/09/2024, para participar do evento científico
"RETASTE: Rethink Food Resources, Losses, and Waste 4th International Conference", em
Heraklion, Grécia, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.016911/2024-72).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 169, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR
6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação na 133ª Reunião Ordinária do Conselho
do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 28/06/2024, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI-UFSCar nº 23112.017705/2020-56, resolve:
Art. 1º) Nomear a Prof.ª Dr.ª TATHIANE MILARÉ do Departamento de Ciências
da Natureza, Matemática e Educação - DCNME-Ar do Centro de Ciências Agrárias, para
responder pela função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação em
Ciências e Matemática - PPGEdCM-Ar, com Função Comissionada de Coordenação de
Curso, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 01/07/2024.
Art. 2º) Revogar a Portaria CCA nº 53 de 01 de julho de 2021, publicada no
D.O.U. de 05/07/21, a qual a nomeava para a mesma função.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
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