DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR
6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação na 133ª Reunião Ordinária do Conselho
do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 28/06/2024, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI-UFSCar nº 23112.019518/2021-98, resolve:
Art. 1º) Nomear o Prof. Dr. EDUARDO DAL'AVA MARIANO do Departamento de
Desenvolvimento Rural - DDR-Ar do Centro de Ciências Agrárias, para responder pela
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal e
Bioprocessos Associados - PPGPVBA-Ar, com Função Comissionada de Coordenação de
Curso, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/07/2024.
Art. 2º) Revogar a Portaria CCA nº 126 de 16 de junho de 2023, publicada no
D.O.U. de 17/07/23, a qual o nomeava para a mesma função.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.196, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.020318/2024-21, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, à MARCIA GONÇALVES LIMA SANTOS, devido ao falecimento do
servidor inativo Antonio Lima Santos, matrícula SIAPE nº 425133, Professor do Magistério
Superior, ocorrido em 23/06/2024.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 631, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando:
o disposto no artigo 30, inciso II, da Lei n° 12.772/12;
o Termo de Colaboração Técnica/Convênio nº 051/2024, celebrado entre a
Universidade Federal de Sergipe e a Universidade Federal do Mato Grosso, e;
o processo eletrônico SEI nº 23113.004598/2024-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento
do servidor DOUGLAS FERREIRA DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 583495, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia da UFS para prestar colaboração técnica junto ao Instituto de Ciências Naturais,
Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso, com fulcro no artigo 30, inciso
II, da Lei n° 12.772/12, pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens nesta Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 632, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.020804/24-39/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 25/07/2024 a 24/07/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, SUSANA DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 1693695, lotado no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde - DFO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia - DFO/CCBS, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 634, DE 11 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no art. 102, inciso X, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no
D.O.U. em 12/12/1990;
o disposto no art. 84, da Lei n.º 9.615 de 24/03/1998;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.021191/24-57/UFS, resolve:
Art. 1º - Autorizar a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe
Associado,
Nível 01,
REUTHEMANN
ESEQUIAS
TEIXEIRA TENÓRIO
ALBUQUERQUE
MADRUGA, matrícula SIAPE n.º 2510398, lotado no Departamento de Medicina do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde - DME/CCBS, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para atuar na qualidade de Médico da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica, no
Pré- Jogos Olímpicos, a ser realizado em Troyes - França, no período de 14/07/2024 a
30/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 637, DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no art. 1o, inciso I, do Decreto no 1. 387, de 07/02/1995;
o disposto no art. 56 da Portaria MEC no 204, de 06/02/2020;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.021627/24-16/UFS, resolve:
Art. 1º - Autorizar a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 01, UZIEL SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.o 1541897, lotado no
Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DDI/CCSA, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para Participação na X Jornada Internacional
Direito e Justiça e assinatura de termo de cooperação, na sede da Faculdade de Direito da
Universidade de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires - Argentina, durante o período
de 01/07/2024 a 15/07/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.398/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022451/2024-56, resolve:
CONCEDER Licença para Atividade Política, pelo período de 06/07/2024 a
06/10/2024, ao servidor JOSE HERMES CARVALHO PAES, matrícula SIAPE nº 1632151, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, de acordo com o Art. 86, § 2º da Lei nº 8.112/90.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.399/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
Dispensar a servidora MAYANE LEITE DA NOBREGA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1624640, SIAPECAD nº 01548794, lotada no(a)
COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS DA NATUREZA - SAO RAIMUNDO NONATO-PI, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso de Ciências da Natureza - Campus Serra da Capivara,
da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências da
Natureza - Campus Serra da Capivara. Efeitos a partir de 24 de maio de 2024.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEPE N° 523, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002235/2024-79, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 11/07/2024 a MARIA
ANITA BUTHOD, matrícula SIAPE nº 247**27, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior - Adjunto, Nível 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019, com proventos tendo por base de cálculo o artigo 26, § 4º da EC nº 103/2019.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 132, DE 9 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 1.171, de
22 junho de 1994, e no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 16100.002415/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO FREITAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1547664, para
atuar como Presidente da Comissão de Ética do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para o mandato de 1 (um) ano, com
possibilidade de recondução, conforme estabelecido pela Portaria MEMP nº 92, de 10 de
maio de 2024.
Art. 2º Designar ISABELA KAZUKO YAMAMOTO, matrícula Siape nº 1705477,
para atuar como substituta do Presidente da Comissão de Ética do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DIEGO GALDINO DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Secretário-Executivo desta pasta, para representar este Ministério do
Esporte nas competições de Vela nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, a serem realizadas na
cidade de Marselha, França, no mês de agosto corrente.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 03 a 10 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.049867/2024-97.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 42, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo
Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,
e o contido no Processo nº 71000.036158/2024-41 resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 34, de 28 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 01/07/2024, Edição 124, Seção 2, página 51, que tornava
sem efeito a designação da servidora VIVIANE MENDES NORONHA, atual ocupante do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão do Gabinete, código CCE 1.07, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo da função que
atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO