DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071500042
42
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 7.675, DE 10 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.183130/2023-30, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Manoel Messias
de Jesus, matrícula SIAPE nº 3149361, ocupante o cargo efetivo de Administrador, do
quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas - UFAM para composição da força
de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 7.792, DE 11 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.022184/2024-48, resolve:
rea, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Bahia - UFBA para
composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 7.833, DE 12 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
14022.178653/2021-92, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 16 de julho de 2024, da
empregada pública Isabel Araujo Miranda Gontijo, matrícula nº 17352-27, AS-IV-Arquiteto,
do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO,
movimentada pela PORTARIA SGP/ME Nº 3.417, de 5 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, pág. 17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 7.845, DE 12 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
19975.010313/2024-62, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor público Rogério de Sales
Lopes, matrícula SIAPE nº 1940698, Agente Administrativo, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde - MS, movimentado pela PORTARIA DEPRO/MGI Nº 3.325, de 26 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2024, seção 2, pág.
55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.487, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de
outubro de 2023, e no Processo SEI nº 19974.001249/2024-39, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora PATRÍCIA MESQUITA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1904837, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das
Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível
intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.842, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004339/2024-
64, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FABIANO FRANCO FRANÇA, Matrícula SIAPE nº
1127588, Economista e MILTON CAMPOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1711333, Tecnologista
Pleno de Orçamento e Finanças, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de
Arrecadação, código CCE 1.13, da Diretoria de Receitas Patrimoniais, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual
designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.843, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004339/2024-6, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MILTON CAMPOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1711333, Tecnologista Pleno de Orçamento e
Finanças e RODRIGO LUIZ COSTA
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1124961, Economista, nessa ordem sucessivamente; para
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Planejamento
e Controle da Arrecadação, código
FCE 1.10, da
Coordenação Geral de Arrecadação, da Diretoria de Receitas Patrimoniais, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a
atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.844, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004339/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras ADRIANA DE ALENCAR OLIVEIRA DA CRUZ,
Matrícula SIAPE nº 1234695, Administradora e ANA PATRÍCIA PENHA AMORAS, Matrícula
SIAPE nº 1996370, Administradora, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, da Coordenação Geral de Arrecadação, da Diretoria de Receitas
Patrimoniais, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.865, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.004346/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAÍS ROLIM, Matrícula SIAPE nº 2181175, cargo
efetivo de Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Fiscalização do Patrimônio, código FCE 1.10,
da Coordenação Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio, da Diretoria
de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.866, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.120762/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DÉBORA CRISTINA DA SILVA PEREIRA FERRI,
matrícula SIAPE nº 1116806, Secretária Executiva, para exercer o encargo de substituta
eventual
da Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
do
Serviço de
Destinação
Patrimonial, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União
no Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 7.670, de 9 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, Seção 2, pág. 38,
Onde se lê: "no período de 15 a 21 de julho de 2024",
Leia-se: "no período de 15 a 21 de julho de 2024, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação".
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.819, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.009458/2024-93, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora MAURÍCIA CLÉA SANTOS DE
MELO, matrícula
Siape nº
1752249, ocupante do
cargo de
Assistente Técnico
Administrativo, em exercício na Coordenação de Apoio e Assessoramento Técnico da
Diretoria
de
Gestão de
Pessoas
da
Secretaria
de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 7.773, DE 11 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 9º da Portaria SGC/MGI nº
1.706, de 2 de maio de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de
dezembro de 2023; no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, bem como o que consta no Processo nº
14021.157177/2022-67, resolve: