DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 464 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE OLEGARIO PEREIRA NUNES,
matrícula PF nº 9.548, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.
Nº 465 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE PEREIRA DE MACEDO UCHOA ,
matrícula PF nº 14.792, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 470, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08500.024690/2024-49; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL CORACA JUNIOR, matrícula PF nº
11.096, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DGP/PF Nº 1.905, DE 17 DE JUNHO DE 2023
Na Portaria DGP/PF nº 1.905, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU nº
117, de 20 de junho de 2024, na seguinte parte:
Onde se lê: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ FELIPE RABELO DIAS
FARIAS, matrícula PF nº 24.513, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção
e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02";
Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ FELIPE RABELO DIAS
FARIAS, matrícula PF nº 24.513, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção
e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 17/06/2024".
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 2.153, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08389.006045/2024-78;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WILLIAM CORDEIRO LEITE, matrícula PF
nº 16.665, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Delegacia de
Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.202, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08520.002623/2024-35, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a SEVERINO DO
RAMO ROCHA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas
PF nº 664 e SIAPE nº 0182444, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento
no art. 20, inc. I, II, III e IV, e §2º, inc. II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.203, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08400.004794/2024-65, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a WELLINGTON ARAUJO ALVES DA SILVA, Matrículas PF nº 6921 e SIAPE nº
1216481, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-
A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.206, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.026000/2024-96, resolve:
Art. 1° Aposentar compulsoriamente DALMO LUIZ DE ANDRADE, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe S, Padrão III, matrículas
PF nº 3920, SIAPE nº 176971, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento
no art. 10, § 1º, III, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com cálculo e reajustes
realizados com base no art. 26, §§ 4º e 7º, da EC nº 103/2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor em 05/07/2024 (dia imediato ao
implemento da idade).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.223, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08400.003837/2024-95, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ADNÍ VIANA BENTO ALVES, matrículas PF nº 7.460 e SIAPE nº 1.225.873,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 281, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08654.008094/2024-
68, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 11 de junho de 2024, o cargo 437/014,
Agente, código de vaga nº 498885, Classe "B", Padrão "I", ocupado pela servidora TAISA
KARLA BARBOSA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1085368, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 282, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.085067/2024-
49, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 17 de junho de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 64097, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo
servidor ANTONIO PEDRO DE ARAUJO CHAVES, matrícula SIAPE nº 3263376, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 280, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.074132/2024-
19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 14 de junho de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70279, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo
servidor DAVI DA TRINDADE GUEDES, matrícula SIAPE nº 1034333, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 283, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.072123/2024-
85, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 14 de junho de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 67472, Classe "S", Padrão "III", ocupado pelo
servidor FELIPE LINHARES LUSTOSA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1481150, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 1.265 Dispensar LEONARDO DE CASTRO FRANCO, matrícula Siape nº 3211039, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Três Lagoas/MS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Designar JEAN CARLOS DE MELLO ESPINDOLA, matrícula Siape nº 3263375, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Três Lagoas/MS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.266 Designar JANDER EUSTAQUIO BARBOSA DA COSTA, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1301337, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Dispensar JANDER EUSTAQUIO BARBOSA DA COSTA, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1301337, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.267 Designar DANIELA ZANONI CONEJO, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 2312734, para exercer o encargo de substituta do
Chefe da Delegacia em Primavera do Leste/MT, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos ou impedimentos legais e na
vacância da função.
Nº 1.268 Designar LUCAS SILVA DE SOUZA MACHADO, matrícula Siape nº 3158077, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES

                            

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