DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 504, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINSTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo
art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
nº 02000.005423/2024-27, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos nomeados pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 374, de 05 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
06 de junho de 2024, conforme ANEXO I desta Portaria, tendo em vista pedido de reclassificação, nos termos do § 3º do art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019
- solicitação de final de lista.
Art. 2º Nomear os candidatos aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, conforme disposto no ANEXO II desta Portaria.
Art. 3º Divulgar a reclassificação dos candidatos, conforme ANEXO III desta Portaria, por solicitação de final de lista, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27
de agosto de 2019.
Art. 4º As posses dos candidatos nomeados, conforme ANEXO II desta Portaria, ocorrerão no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
ANEXO I
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
. .10025447
.THIAGO ALVES NILO
.151
.CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
. .10022603
.DANIEL JUNQUEIRA DE MORAIS MUNHOZ
.61
.AMPLA CONCORRÊNCIA
ANEXO II
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
. .10013281
.KAYQUE SILVA DE OLIVEIRA
.154
.CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
. .10031481
.ANA LIVIA KASSEBOEHMER
.80
.AMPLA CONCORRÊNCIA
ANEXO III
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
.DATA DA SOLICITAÇÃO
.HORÁRIO DA SOLICITAÇÃO
. .10025447
.THIAGO ALVES NILO
.151
.163
.CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
.02/07/2024
.21h17
. .10022603
.DANIEL JUNQUEIRA DE MORAIS MUNHOZ
.61
.164
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.04/07/2024
.21h46
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 503, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, de 11 de
julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo nº 02000.006127/2024-43,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor: DORIVAL JOSE REIS DA SILVA - Matrícula SIAPE nº 1423205
Cargo: Analista Ambiental
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraíba do Sul, vinculado à Gerência Regional 4 Sudeste - GR
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Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 826, DE 06 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALANA RAIZA BRANDAO BARBOSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2213290,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Finanças,
Arrecadação e
Contratos, da
Divisão
de Administração
e Finanças, da
Superintendência do Ibama no Estado de Minas Gerais.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.550, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ALBERTO KLEFASZ, matrícula SIAPE n. 1289434, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro
de Triagem de Animais Silvestres em Fortaleza, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado do Ceará.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.551, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LARISSA FERREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE n. 3374366, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do
Ibama no Estado de Roraima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.554, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 22 de julho a 15 de agosto de 2024, LUIZ ROBERTO
LOUZADA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1526412, para o encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa
Catarina, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.556, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 22 de julho a 4 de agosto de 2024, FABRICIO
DANIELLI SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 2165129, para o encargo de substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da
Superintendência do Ibama no Estado do Amapá, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.557, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, LAZLO MACEDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.
1365885, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica em Santos, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.558, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 15 de julho de 2024, CARLOS VINICIUS GONCALVES
FERREIRA, matrícula SIAPE n. 1511597, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Tocantins.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 103, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo
nº 02001.020551/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CLARA WANDENKOLCK SILVA
ARAGÃO, ocupante do cargo de Chefe de Divisão substituta, para o evento Ecological
Risk Assessment Of Plant Protection Products in Terrestrial Compartments, em Coimbra,
Portugal, no período de 31 de agosto a 7 de setembro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO