DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DESPACHO ICMBIO Nº 38, DE 8 DE JULHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do
servidor:
WALDEMAR JUSTO DO NASCIMENTO NETO, Chefe de Unidade de Conservação,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Word
Trails Conference Ottawa 2024, em Ottawa, Canadá, de 27 de setembro a 05 de outubro
de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000543/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor
GUSTAVO KLOTZ TATO GLORIA, em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula SIAPE n° 1500289,
ocupante do cargo de Técnico em Ciência e Tecnologia, Classe N, Padrão VI, pelo período
de 1 (um) ano, de acordo com o instruído no processo SEI nº 02011.000543/2024-17.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 187, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ROBSON TRINDADE MATERA, CPF nº ***.512.937-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador Administrativo - RJ, na
Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador-Geral
Administrativo SGA. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Resolução de Diretoria nº
467, de 9 de julho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 188, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear SANDRO CASSIANO DA COSTA, CPF nº ***.889.617-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Patrimônio e
Almoxarifado, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - II, de
Assistente Técnico II. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Resolução de Diretoria nº
467, de 9 de julho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PSSOAL ANP Nº 189, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 9 de julho de 2024, o servidor HELIO DA CUNHA
BISAGGIO, CPF nº ***.054.237-**, do encargo de substituto do Coordenador de Regulação
de Produção de Combustíveis, código CCT - V, na Superintendência de Produção de
Combustíveis, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 133, de 11 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, retificada no Diário Oficial da
União de 12 de julho de 2024.
Art.2º Designar, a servidora REBECCA FÉO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.769.227-**,
para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Regulação de Produção de
Combustíveis, código CCT - V, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.222109/2019-62)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 190, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de
novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020,
resolve:
Art.1º Dispensar, no período de 15 a 26 de julho de 2024, o servidor JADER
PIRES VIEIRA
DE SOUZA,
CPF nº
***.968.807-**, do
encargo de
substituto do
Superintendente Adjunto da Superintendência de Distribuição e Logística, código CGE - III,
designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 275, de 4 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de julho de 2023.
Art.2º Designar, no período de 15 a 26 de julho de 2024, o servidor ROMULO
PREJIONI HANSEN, CPF nº ***.408.267-**, para o encargo de substituto eventual do
Superintendente Adjunto da Superintendência de Distribuição e Logística, código CGE - III,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.220259/2019-31)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 191, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de
10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de
novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020,
resolve:
Art.1º Dispensar, no período de 15 a 26 de julho de 2024, o servidor JORGE
EDUARDO DE CAMPOS PINTO, CPF nº ***.055.117-**, do encargo de substituto da
Coordenadora de Regulações, Contratos e Processos Sancionadores, código CCT - V, na
Superintendência de Desenvolvimento e Produção, designado pela Portaria de Pessoal
ANP nº 209, de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 20
de setembro de 2021.
Art.2º Designar, no período de 15 a 26 de julho de 2024, o servidor
MARCELO VITOR MARTINS DE MENESES, CPF nº ***.098.676-**, para o encargo de
substituto 
eventual 
da 
Coordenadora 
de
Regulações, 
Contratos 
e 
Processos
Sancionadores, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na
cidade do Rio de
Janeiro, nos afastamentos, impedimentos
legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.200798/2021-
79)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 28, DE 12 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº
11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de
2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 18, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 1 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º .........................................................................................................
I-
..........................................................................................................................................
a) Ivanete Alves de Oliveira, CPF:351.XXX.XXX-30;
..........................................................................................................." "(NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 276, DE 12 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de
1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.025037/2024-56 resolve:
EXONERAR, TACILA KAYLA PEREIRA DA COSTA, do Cargo de Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.05, da Divisão da Crédito, Fomento, Logística e
Infraestrutura, Inovação e Certificação de Produtos, na Coordenação-Geral de Cadeias
Produtivas, Fomento e Inovação do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 278, DE 12 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi outorgada, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro
de 2006, e demais informações que constam do processo nº 21008.000168/2024-09,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIZ JOSÉ DE BRITO RAMOS, Matrícula SIAPE nº
1013055, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal
do Ministério da Pesca e Aquicultura, para exercício na Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do
Amapá.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 281, DE 12 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto
nº
11.976, de
5 de
abril
de 2024,
e o
que
consta no
Processo SEI
nº
00350.000711/2024-90 resolve:
DISPENSAR MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA, do encargo de substituta do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro.
ANDRÉ DE PAULA

                            

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