DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
SÉRGIO HENRIQUE BORGES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1763791, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar como autoridade certificadora das
reuniões do EMB-120 GWG/ISC, do ERJ-145 GWG/ISC e do Legacy 450/500 e Praetor
500/600 SMR WG, na Embraer, em Melbourne - Florida - Estados Unidos da América, no
período de 24 de agosto a 06 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00066.008033/2024-19.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, ocupante
de cargo comissionado código CCD II, e ROBERTO JOSE SILVEIRA HONORATO, matrícula
SIAPE nº 1586787, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento "AP-SAS 2024 Asia Pacific
Summit Aviation Safety", visita à empresa COMAC, e reunião com a empresa "AutoFligth",
em Beijing e Shaghai - China, no período de 09 a 18 de agosto de 2024, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00066.007870/2024-21.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
CESAR ROSITO, matrícula SIAPE nº 1765350, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, a fim de realizar inspeções de certificação do programa de treinamento inicial
no Boeing B787, e de vigilância de voo de acompanhamento internacional na LATAM Brasil,
em Miami - Estados Unidos da América, no período de 12 a 31 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008166/2024-95.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
SERGIO ROBERTO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1649578, ocupante
de cargo comissionado código CCT V, e PLÍNIO LUIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1577829,
ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem visita técnica na
empresa BAE Systems e participarem de reuniões sobre o assunto "Battery Thermal
Runaway" para o projeto EVE-100, em Endicott - New York - Estados Unidos da América,
no período de 28 de julho a 02 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00066.008196/2024-00.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
YURI CÉSAR CHERMAN, matrícula SIAPE nº 2189108, ocupante de cargo
comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
do evento de capacitação "IATA World Passenger Symposium", em Bangcoc - Tailândia, no
período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.048925/2024-51.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
BRUNO LEONARDO ERSE DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2389561, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar avaliação de treinamento de pilotos da Guarda
Costeira da República de Cabo Verde, em Tampa - Estados Unidos da América, no período
de 16 a 21 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº
00066.008335/2024-97.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, ocupante de
cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
realizar revisão e desenvolvimento de documentos relacionados com aeronavegabilidade
junto ao "Sistema Regional de Cooperación para la Vigilancia de la Seguridad Operacional"
(SRVSOP), em Lima - Peru, no período de 14 a 27 de julho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado. Processo nº 00058.037739/2024-97.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 647, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o
disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta
do Processo nº 00058.053883/2024-71, resolve:
DISPENSAR DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, do encargo
de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Meio Ambiente e
Transição Energética, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente
desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 648, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.053883/2024-71, resolve:
DESIGNAR RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT, matrícula SIAPE nº 1649605,
para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
de Meio Ambiente e Transição Energética, código CGE III, da Superintendência de
Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 649, DE 5 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.053883/2024-71, resolve:
DESIGNAR DANIEL MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Meio Ambiente e Transição Energética, código CGE III, da Superintendência de Governança
e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando
dispensado do encargo de primeiro substituto eventual do referido Cargo em Comissão.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131/SAF, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.012364/2024-10, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique Soares, matrícula SIAPE nº 2078320,
para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Fiscalização e
Coordenação das Unidades Regionais - SFC, no período de 15/07/2024 a 31/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132/SAF, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE
DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e
o disposto no Processo nº 50300.011358/2023-56, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES, matrícula
SIAPE 1106072, para exercer o encargo de substituta da titular da Superintendente de
Desempenho, Sustentabilidade e Inovação, nos afastamentos e impedimentos legais, no
período de 15/07/2024 a 19/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 206, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.002501/2024-83, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIANA LANDGRAF CASTELO BRANCO, CPF nº ***.987.759-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Enfrentamento à
Crise Climática, código CCE 1.13, do Departamento de Justiça Climática da Secretaria
Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 190, de 11 de Julho de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de Julho de 2024, Seção 2, pág. 59,
Onde 
se 
lê: 
"demais 
informações
que 
constam 
do 
Processo 
nº
15000.000912/2024-34, resolve:",
Leia-se: "demais informações que constam do Processo nº 15000.002537/2024-67, resolve:".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 1.055, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria
CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANN ROUS DE ANDRADE PAZ LEÃO, Matrícula
SIAPE n° 1037189, para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito da
Coordenação Regional Nordeste I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA