DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 793, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MAGALI
DA SILVA GALLI VALADARES, matrícula SIAPE nº 1075226, matrícula SIAPECAD nº 675237,
ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 4°, § 6º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 836, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e
8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar RUI SANTOS ROCHA CAMARGO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1969207, para exercer a
função de assessor técnico da Divisão de Pagamentos, código FCE 2.10, e substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, a chefe da Divisão de Pagamentos, código FCE 1.13, dispensando-o da função
que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 508, DE 10 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar VIRGÍLIO ERNESTO MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração Financeira, FCE 1.07, código
40.0024, da Coordenação de Administração Orçamentária e Financeira, do Departamento
de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e
Saúde Digital.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 600, DE 11 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar SAMUEL NELSON ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula no Siape nº
6479617, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à
Saúde Indígena, FCE 1.11, código 36.0300, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 661, DE 12 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no
art. 37 da Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, no § 1º do art. 10 do Decreto nº
6.552, de 1º de setembro de 2008, e nos §§ 2º e 3º do art. 9º da Portaria nº
2.808/GM/MS, de 8 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para comporem o Comitê
de Avaliação Individual - CAD, relativo à Gratificação de Atividade de Execução e Apoio
Técnico à Auditoria - GDASUS:
I - da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS):
a) Martanair Maria da Silva - titular; e
b) Valéria dos Reis Cardoso- suplente;
II- do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS):
a Jacqueline Murad - titular; e
b) Rafaela da Mota Rosa Lima - suplente;
III- do Sindicato dos servidores do Sistema Nacional de Auditoria do Saúde (UNASUS):
a) Oswaldo Luiz Machado - titular: e
b) Maria da Graça Burger Fantonelli - suplente.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º Fica Revogada a Portaria de Pessoal GM/MS nº 6, de 3 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2024, Seção 2, pagina 39.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 696, DE 12 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar KAREN MACHADO GOMES, Matrícula no Siape nº 1073460, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 32.0051, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em
Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada
da referida função, PAOLA BARBOSA MARCHESINI.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 697, DE 12 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar KATY TOSHIKO NAKAYA, matrícula no Siape nº 1685014, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa,
FCE 1.05, código 24.0081, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA GM/MS PESSOAL Nº 698, DE 12 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar PAOLA BARBOSA MARCHESINI, matrícula no SIAPE nº 1229197, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 32.0053, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em
Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada
da função que atualmente.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 699, DE 12 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, PAULO CESAR LOURENZATTO da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código
24.0077, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, em virtude de sua aposentadoria.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 701, DE 12 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições e tendo em vista o
art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de
novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.656/GM/MS, de 12 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 175, Seção 2, página 50, de 13 de setembro de
2023, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de
Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
...
47. 2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Rivaldo Venâncio da Cunha" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 616, DE 8 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1781256, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10,
código nº 36.0039, da Coordenação de Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços
de Saúde Indígena, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde
Indígena, ficando dispensado VICTOR FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1027576.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 656, DE 4 DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de
2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.097468/2024-15, resolve:
Designar DÉBORA VIEIRA BARBOZA, matrícula SIAPE 2114094, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira,
da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 36.0011, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função,
ficando dispensado do referido encargo RODRIGO VIDINHO TAVARES.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 680, DE 12 DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de
2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.099129/2024-73, resolve:
Designar DENISE BARROS DE SOUSA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1556186, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, da
Coordenação de Administração
Orçamentária e
Financeira, do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital, deste Ministério FCE 1.11, código n.º 40.0023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo LOYANE MOTA FERNANDES.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 676, DE 12 DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.101123/2024-73,
resolve:
Designar LENICE GUIMARÃES ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 1717892, para
substituir no período de 16/07 a 26/07/2024 a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle
Logístico, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0460, em virtude de férias do titular da função e da
substituta eventual.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.101044/2024-62,
resolve:
Designar SANDRA SILVÉRIA RAMOS, matrícula SIAPE n.º 1982710, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, do Gabinete, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0049, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, matrícula SIAPE n.º 1769308.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 679, DE 12 DE JULHO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10
de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990;
no art. 20 da Lei n. º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.344, de 08 de
setembro
de 2006;
e
demais
informações que
constam
no
Processo SEI
n.
º
25000.096558/2024-99, resolve:

                            

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