DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA N° 3.439, DE 12 DE JULHO DE 2024
A Diretoria Colegiada
do Departamento Nacional de
Infraestrutura de
Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº
39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, o Relato n.º 103/2024/ DIREX/DNIT
SEDE, o qual foi incluído na Ata da 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada,
realizada em 12/7/2024, e tendo em vista o constante nos autos do processo nº
50600.028373/2024-30, resolve:
Art. 1º Autorizar e designar como agentes de contratação, comissão de
contratação e equipe de apoio, no âmbito do DNIT Sede em Brasília-DF, os servidores:
Lotados na Superintendência Regional no estado de Alagoas:
Cláudia Alexandra de Lima Barbosa, matrícula DNIT n.º 2763;
Jonathan da Fonseca Trindade, matrícula DNIT n.º 5177;
Zenilda Menezes Rossiter Suruagy, matrícula DNIT n.º 1840;
Carlos Henrique Soares, matrícula DNIT n.º 4982.
Lotados na Superintendência Regional no estado do Amazonas:
Denival Falcão da Hora Junior, matrícula DNIT n.º 5128;
Luciano Moreira de Sousa Filho, matrícula DNIT n.º 4348;
Carlos Eduardo Gomes Pontes, matrícula DNIT n.º 3434;
Evailton Arantes de Oliveira, matrícula DNIT n.º 4350.
Lotados na Superintendência Regional no estado de Goiás:
Flávia Cintra Evangelista, matrícula DNIT n.º 1395;
Ruiter da Silva Souza, matrícula DNIT n.º 4119;
Diogo Rodrigues Vieira, matrícula DNIT n.º 5496;
Fábio Borges de Oliveira, matrícula DNIT n.º 3308.
Lotados na Superintendência Regional no estado da Bahia:
Andréa Coelho Cupertino Ruas, matrícula DNIT n.º 743;
Cassia Alessandra Bonfim de Andrade Xavier, matrícula DNIT n.º 67;
Nelson Ribeiro Lessa Júnior, matrícula DNIT n.º 4555;
Fábio Souza Andrade, matrícula DNIT n.º 5572.
Lotados na Superintendência Regional no estado de Minas Gerais
Áurea dos Santos Pereira, matrícula DNIT n.º 4451;
Peres Eustáquio Godinho, matrícula DNIT n.º 4005;
Ivone Passos Ferreira, matrícula DNIT n.º 5318.
Art. 2º Delegar ao Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações da Diretoria-
Executiva para realizar a indicação dos agentes de contratação, comissão de contratação e
equipe de apoio, dentre os acima nomeados, para a condução de cada processo licitatório
a ser realizado.
Art 3º As designações previstas no artigo 1º têm validade pelo período de um
ano a contar da publicação desta portaria, admitidas reconduções, sendo permitida a
revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2º do art. 16 do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 120.772, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na
alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340,
de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica,
para substituir o Diretor de Regulação, Otavio Ribeiro Damaso, no período de 16 a 25 de
Julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 120.786, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central do
Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO GARCIA,
matrícula nº 1.806.441-8, do exercício, em caráter de interinidade, da função comissionada
de COORDENADOR, sigla FDO-1, Subdivisão de Sustentação de Sistemas Legados,
(DEINF/DISUL/SUSUL), a partir de 15/07/2024.
Art. 2º Designar, o servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO GARCIA,
matrícula nº 1.806.441-8, na função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na
Subdivisão de Sustentação de Sistemas Legados, (DEINF/DISUL/SUSUL), a partir de
15/07/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 2.010, DE 12 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso I, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam no Processo nº 00190.106140/2024-86, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ISIS GUIMARÃES MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 1074531, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União,
para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta IV da
Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 2.011, DE 12 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso I, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
bem como com o art. 56, inciso II, da Lei 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais
informações que constam no Processo nº 00190.105751/2024-15, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora RENATA DE ASSIS CALSING, matrícula
SIAPE nº 1981487, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União,
para desempenhar suas atividades na Coordenação-Geral de Fiscalização, da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.802, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105162/2024-29, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO BOUZON para substituir, no período de 15 a 19 de julho
de 2024, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das
Áreas de Minas e Energia da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.805, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105301/2024-14, resolve:
DESIGNAR MICHAEL PATRICK DE FARIA DE CHANTAL para substituir, no período de
15 a 26 de julho de 2024, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-
Geral de Auditoria das Áreas de Minas e Energia da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 1.994, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1ª Subdelegar à Senhora PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA,
Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Santa Catarina,
competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº
00223.100049/2024-22, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da
União e diversos órgãos federais e estaduais, para compor a Rede de Controle da Gestão
Pública em Santa Catarina.
Art. 2ª A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento
ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU (3036530).
Art.3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Regova-se a Portaria nº 1.876/2024, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) dia 01 de julho de 2024
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 2.000, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106102/2024-23, resolve:
DESIGNAR RUTE SPADA para substituir, no período de 15 a 19 de julho de 2024,
a
Coordenadora-Geral,
código
FCE
1.13,
da
Coordenação-Geral
de
Processos
Administrativos Disciplinares da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da
Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 2.002, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106032/2024-11, resolve:
DESIGNAR GABRIEL DE LUCCAS RUIZ, para substituir o Diretor de Programa,
código FCE 3.15, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 2.008, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º
364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro
de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951,
de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106032/2024-11, resolve:
DISPENSAR KAREN DANIELE DE ARAÚJO PIMENTEL do encargo de substituta do
Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
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