DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA Nº 127, DE 11 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 10/07/2024, o servidor LAELCIO DAS NEVES FERREIRA DE
MORAIS, matrícula 6497-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, Classe
C, Padrão 13, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC-
2, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 609, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar RAQUEL VIDAL RUFINO, matrícula 30907, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.
Art. 2º Designar MARCIO DA SILVA ROSA, matrícula 25036, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 531, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 15/07/2024 a 26/07/2024, o servidor JOSÉ TADEU
DE BARROS NÓBREGA, Matrícula nº 30437, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4,
do Gabinete do Procurador Angelo Goulart Villela da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo, por férias do titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 452 /DG/SEC/MPM, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora NOEMI NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO, matrícula nº
1400-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico
de 1ª Instância, Código FC-3 (62848), dispensando-a, em consequência, da Função de
Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, código FC-2 (68510), ambas da
Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 453 /DG/SEC/MPM, DE 9 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTERIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar
o
servidor
FRANCISCO NEILSON
MOURA
CHAGAS,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 1302-1, para exercer a Função de Confiança de
Assistente de Procuradoria Nível II, código FC-2 (68510), dispensando-o, em consequência,
da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62848), ambas
da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 458 /DG/SEC/MPM, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar GUSTAVO SILVA SANTOS, cedido do Comando do Exército,
matrícula nº 2032-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível
I, Código FC-1 (70190), da Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral
de Justiça Militar, em decorrência, da dispensa da servidora Gabriella Aparecida Taube
Paiva, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1661-6.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 459 /DG/SEC/MPM, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar
a servidora
GABRIELLA APARECIDA
TAUBE
PAIVA, Técnico
do
MPU/Administração, do Ministério Público Federal, em Lotação Provisória, matrícula nº
1661-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, código
FC-2 (69312), criada pela Lei 12.321/10, dispensando-a, em consequência, da Função de
Confiança de Assistente Administrativo Nível I, código FC-1 (70190), do Departamento de
Orçamento e Finanças, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 460 /DG/SEC/MPM, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor ALLAN FERREIRA BARRETO DE ALMEIDA Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 1361-7, da Função de Confiança de
Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (68517), da Procuradoria de Justiça Militar
no Rio de Janeiro/RJ.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.049, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0500.0001052/2024-95, resolve:
Art. 1º Art. 1º Declarar, a partir de 16 de junho de 2024, a vacância do cargo
de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora RUTH MARIA DA SILVA PINHEIRO DE
ALMEIDA, matrícula nº 6006483-8, em virtude de falecimento.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 193, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, da Portaria PGT nº
1728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando a Portaria PGT nº 1118, de 19/07/2017, que delega aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios;
Considerando a Portaria PGT nº 994, de 1º de julho de 2024, que determina, a partir de 15 de julho de 2024, a redistribuição do acervo do 4º Ofício Geral da Sede da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região aos demais Ofícios providos na mesma Unidade e no mesmo Grau;
Art. 1º Alterar a situação do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, provido pela Dra. Márcia Campos Duarte, Procuradora Regional
do Trabalho, que passa a ter designação suspensa a partir de 15/07/2024, com redistribuição do acervo.
Art. 3º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 15/07/2024, seguem dispostas no anexo desta
Portaria.
Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 141, de 10 de maio de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
. .Ofício
.Natureza
.Designação
.Membro Titular
.Cargo
.At u a ç ã o
. 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Eduardo Maia Botelho
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Júnia Castelar Savaget
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Márcia Campos Duarte
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Genderson Silveira Lisboa
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Lutiana Nacur Lorentz
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Arlélio de Carvalho Lage
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Maria Helena da Silva Guthier
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Fernanda Brito Pereira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Maísa Gonçalves Ribeiro
Procurador do Trabalho
1º grau
. 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Helder Santos Amorim
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Andrea Ferreira Bastos
Procurador do Trabalho
1º grau
. 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Geraldo Emediato de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Dennis Borges Santana
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Aurélio Agostinho Verdade Vieito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Maria do Carmo de Araujo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Antônio Augusto Rocha
Procurador do Trabalho
1º grau
. 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Silvia Domingues Bernardes
Procurador do Trabalho
1º grau
. 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 20º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Adriana Augusta de Moura Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Luciana Marques Coutinho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Max Emiliano da Silva Sena
Procurador do Trabalho
1º grau