DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 750, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no expediente PGR-00263708/2024, resolve:
1. Dispensar, a partir de 13 de julho de 2024, PAULO RICARDO LIMA MOTTA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3278, do encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
2. Designar JOANATHA DIVINO MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17626, para substituir, no período de 15
a 26 de julho de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social,
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, por motivo de férias da titular.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 751, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, com fundamento no artigo 6º, inciso II e parágrafo único, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de
05/05/2015, no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, inciso IV, da Portaria SG/MPF
nº 727, de 08/07/2024, de acordo com a informação prestada pela Secretaria de Gestão de
Pessoas - PGR-00272338/2024 e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão
Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.003611/2024-30, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade a servidora MARIA FLÁVIA RODRIGUES SILVA,
matrícula 2951, no cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, Classe C,
Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, nos termos do artigo 25,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e do Decreto nº 3.644, de 30/10/2000.
Art. 2º O exercício deverá ocorrer na Procuradoria Geral da República, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
tornando-se sem efeito caso não ocorra dentro do prazo estabelecido, conforme Decreto
nº 3.644, de 30/10/2000.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 753, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00271933/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de julho de 2024, PATRICIA DE ALMEIDA
COSTA, matrícula nº 33496, do cargo em comissão de Subsecretária de Multimeios, CC-4,
da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 755, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00244083/2024, resolve:
Nomear EDER JOSE GABRIEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia
da Informação e Comunicação, matrícula nº 26094, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador do Centro Nacional de Atendimento e Relacionamento, CC-3, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, em vaga
decorrente da exoneração de Jadson Antônio Almeida dos Santos, matrícula nº 29338,
ocorrida em 12 de maio de 2024, publicada no DOU de 13 de maio de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 757, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00270220/2024, PGR-00271740/2024 e PGR-
00272782/2024, resolve:
1. Tornar sem efeito o item 2 da Portaria SG/MPF nº 668, de 27 de junho de
2024, publicada no DOU, seção 2, página 71, de 8 de julho de 2024, referente à nomeação
do Bacharel em Comunicação Social JORGE HENRIQUE MACEDO ALVES.
2. Nomear JULYETE FARIAS LOULY, Bacharela em Comunicação Social, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Combate à Desinformação, CC-3, da
Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente
da exoneração de Patrícia de Almeida Costa, matrícula nº 33496, ocorrida em 7 de julho
de 2024.
3. Nomear NERINES SOARES ACCIOLY, Bacharela em Comunicação Social, para
exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Campanhas e Publicidade, CC-4, da
Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente
da exoneração de Verônica Neves de Macedo, matrícula nº 30336, ocorrida em 8 de julho
de 2024.
4. Nomear RENATA MOMOE TANABE, Bacharela em Comunicação Social, para
exercer o cargo em comissão de Subsecretária de Multimeios, CC-4, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração
de Patrícia de Almeida Costa, matrícula nº 33496, ocorrida em 10 de julho de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 758, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023,,
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
expediente PGR-00270220/2024, resolve:
1. Designar CINTIA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28570, para exercer o encargo de substituta eventual
do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - 3 da Secretaria de Comunicação
Social da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar CINTIA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28570, para substituir, no período de 15 de julho de 2024
a 27 de julho de 2024, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - 3 da Secretaria
de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 426, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00268081/2024,
resolve:
Designar VALDIRENE GOMES DE CARVALHO LOPES, Bacharela em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5517, para substituir, no
período de 12 a 23 de agosto de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins, por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 428, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00243160/2024,
resolve:
1. Dispensar CLAUDIA SARDINHA SCHNEIDER, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5020, do encargo de substituta eventual da
Coordenadora de Biblioteca Física, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
2. Designar VIRGINIA RAMOS VERISSIMO, cedida ao Ministério Público Federal
pelo Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 33193, para exercer o encargo de
substituta eventual da Coordenadora de Biblioteca Física, CC-3, da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
3. Designar LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27576, para exercer o encargo de substituta eventual
da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Biblioteca Polo 1ª Região, da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 429, DE 10 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa PGEA 1.00.000.004583/2024-78, resolve:
1. Dispensar JESSICA SOARES SANTIAGO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27747, do encargo de substituta eventual da Secretária
Executiva Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério
Público Federal.
2. Designar JESSICA SOARES SANTIAGO, Bacharela em Administração, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27747, para exercer o encargo
de substituta eventual da Secretária Executiva Nível V, CC-5, da Secretaria Executiva do
Conselho Superior do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 431, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00244083/2024,
resolve:
1. Dispensar EDER JOSE GABRIEL, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26094, do encargo de
substituto 
eventual 
de 
Coordenador 
do 
Centro 
Nacional 
de 
Atendimento 
e
Relacionamento, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Ministério Público Federal.
2. Designar JADSON ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 29338, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Centro Nacional de
Atendimento e Relacionamento, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 227, DE 12 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
226, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 11 de julho
de 2024, Seção 2, página 57, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IUKI JULIA KUBO, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 32081, para exercer o Cargo em Comissão de Substituta
da Assessora-Chefe Nível I, da Assessoria de Gestão Estratégica (CC-1), vinculada ao
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 168, DE 12 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
37/2024/GAPRM1, resolve:
1. Exonerar o servidor JUAI PINTO MAGALHAES, matrícula nº 29180, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do gabinete do Procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, na Procuradoria
da República no Município de Luziânia.
2. Nomear a servidora CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS BARROS, matrícula nº
24826, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar o cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República José Ricardo
Teixeira Alves, na Procuradoria da República no Município de Luziânia.
3. Dispensar a servidora PRISCILA FERNANDES RASO DINIZ, matrícula nº 33308,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do
gabinete do Procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, na Procuradoria da
República no Município de Luziânia.
4. Designar o servidor JUAI PINTO MAGALHAES, matrícula nº 29180, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do
gabinete do Procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, na Procuradoria da
República no Município de Luziânia.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA