DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071500066
66
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .CLAS.
.INSC.
.NOME DO CANDIDATO
.UF
.CIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
. .642
.10099930
.LUIZ GUSTAVO CORREA TOLOZA
.DF
.PRT-10ª REGIAO (BRASILIA)
.VACANCIA - VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA - PT/SGP-5, DE 24/01/2023, DOU DE 16/01/2023.
. .643
.10090104
.BRUNO ARAUJO LOPES
.DF
.PRT-10ª REGIAO (BRASILIA)
.VACANCIA - DOUGLAS ANTUNIS DOS SANTOS - PT/DGP-PGT-200, DE 14/02/2024, DOU DE 15/02/2024.
. .647
.10141863
.MARCO ANTONIO BOMTEMPO RIBEIRO
.DF
.PRT-10ª REGIAO (BRASILIA)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
. .651
.10044267
.IGOR VINHAL NEPOMUCENO
.DF
.PRT-10ª REGIAO (BRASILIA)
.VACANCIA - EDSON THIAGO FERREIRA DOS SANTOS - PT/DGP-PGT-326, DE 08/03/2024, DOU DE
11/03/2024.
. .127
.10017550
.ERICA DAS NEVES FRANCA
.MG .PRT-3ª REGIAO (BELO HORIZONTE)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
. .24
.10096663
.SUELY BONFIM DOS SANTOS SOUZA **
.RJ
.PTM-1ªV.REDONDA (VOLTA REDONDA)
.VACANCIA - CAROLINA RAMOS LEANDRO - PT/DGP-PGT-137, DE 05/02/2024, DOU DE 07/02/2024.
** Candidato(a) negro(a)
ANEXO III
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .CLAS.
.INSC.
.NOME DO CANDIDATO
.UF
.CIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
. .253
.10055411
.AGNES MARIA VAZ DE LIMA
.DF
.MPDFT (BRASILIA)
.VACANCIA - MARIANA REZENDE GUIMARAES - PT/SGP-622, DE 05/12/2023, DOU DE 08/12/2023.
. .255
.10189804
.PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ARAUJO
.DF
.MPDFT (BRASILIA)
.APOSENTADORIA - EVILAZIO JOSE DOS SANTOS - PT/DG-185, DE 22/03/2023, DOU DE 30/03/2023.
. .256
.10194212
.IZABELA MARIANE GARCIA SANTANA
.DF
.MPDFT (BRASILIA)
.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. .CLAS.
.INSC.
.NOME DO CANDIDATO
.UF
.CIDADE DE LOTAÇÃO
.ORIGEM DA VAGA
. .653
.10240247
.TATIANA BEVILACQUA RABELLO
.DF
.MPDFT (BRASILIA)
.VACANCIA - RAFAELA DE ALMEIDA MENEZES - PT/SGP-605, DE 11/12/2023, DOU DE 18/12/2023.
. .657
.10316341
.ISADORA OLIVEIRA DIOGENES MOURA
.DF
.MPDFT (BRASILIA)
.EXONERAÇÃO - MARCIA ANDREA ATHAYDE FLORENCIO WEBER - PT/DGP-PGT-58, DE 15/01/2024, DOU DE
18/01/2024.
. .663
.10010911
.LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES
.DF
.MPDFT (BRASILIA)
.APOSENTADORIA - GILVAN MACEDO SANTOS - PT/SGA-591, DE 19/07/2018, DOU DE 23/07/2018.
. .103
.10152401
.LEONARDO RODRIGUES BARROS *
.DF
.MPDFT (BRASILIA)
.APOSENTADORIA - RIVANLÚCIA RICARDO DE SALES, PT/DG Nº 2007, DE 20/11/2017, DOU DE
27/11/2017.
* Candidato(a) com deficiência
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 95, DE 12 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL CANCELLIER, matrícula 9485-4, AUFC, para exercer a
função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo da
Organização das Nações Unidas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 935, DE 11 DE JULHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.256, de 22 novembro de 2022,
publicada no DOU de 20 de dezembro de 2022, edição nº 238, seção 2 (SEI 577975);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 41, de 10 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 17 de janeiro de 2024, edição nº 12, seção 2 (SEI 6796612);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014246/2022-67; resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Lilian de Souza Costa para
exercer o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Boa
Vista/RR, no período de 08/07/2024 a 23/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 168, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 27, inciso V, da Resolução CSDPU n.º 154, de 04 de outubro de
2019, publicada no Diário Oficial a União de 22.10.2019, seção I, páginas 49/56,
Considerando o Processo SEI n.º 08139.000417/2024-02; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do Servidor Público Federal, Sr. Jesus Mário de
Almeida Lima, matrícula SIAPE nº 2699743, entre os dias 05/07/2024 a 06/10/2024, para
participar do processo eleitoral de 2024, concorrendo ao cargo de Prefeito no Município de
Betim/MG, sem prejuízo dos vencimentos, devendo juntar o registro de sua candidatura,
tão logo o faça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 169, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das
atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de
setembro de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 4, de 11 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 25 de janeiro de 2024, edição nº 18, seção 2 (SEI 6820087);
Considerando o Processo SEI nº 08038.014208/2022-12
Considerando o Memorando SEI nº 7262103/2024 - DPU CE/GDPC CE/CADM CE, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Luiz Henrique Carvalho Braid
do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria
Pública da União em Fortaleza/CE (Fiscal Titular 2), a contar de 13/07/2024 até
09/01/2025.
Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sr. Lívia Mara Franca Lino Barros
do encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em
Fortaleza/CE (Fiscal Substituta 2), a contar de 13/07/2024 até 09/01/2025.
Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sr. Lívia Mara Franca Lino Barros
para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública
da União em Fortaleza/CE (Fiscal Titular 2), a contar de 13/07/2024 até 09/01/2025.
Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Luiz Henrique Carvalho Braid
para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União
em Fortaleza/CE (Fiscal Substituto 2), a contar de 13/07/2024 até 09/01/2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AVINICIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RIBAMAR CEZAR RAMBOURG JUNIOR, ponto n° 8412, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1,
do Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CHARLES JACOBINA DOS SANTOS, ponto n.º 123916, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JERUSA SILVEIRA DE RIBEIRO, ponto n.º 125781, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORDANA GALENO MIRANDA LEAL, ponto n.º 125566, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARINA SALES GUIMARÃES BONFIM, ponto n.º 121487, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista .
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CHARLES JACOBINA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JERUSA SILVEIRA DE RIBEIRO para exercer, no Gabinete do Segundo Suplente dos
Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JORDANA GALENO MIRANDA LEAL para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARINA SALES GUIMARÃES BONFIM para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA BEATRIZ DE CASTRO CARVALHO
LACERDA, ponto n. 6.911, no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Processo
Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
"a", da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional n. 20/1998, assegurado
pelo artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com os proventos calculados
pela média das contribuições, na forma prevista no artigo 1º da Lei n. 10.887/ 2004.
ARTHUR LIRA
Presidente