DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
No Ato PR Nº 454 de 10 de julho de 2024, publicado no DOU de 12 de julho
de 2024, na Seção 2, página 84:
Onde se lê: "Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 243ª posição da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º
383/2024."
Leia-se: "Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 242ª posição da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º
383/2024."
No Ato PR Nº 461 de 10 de julho de 2024, publicado no DOU de 12 de julho
de 2024, na Seção 2, página 84:
Onde se lê: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 244ª posição da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º
383/2024."
Leia-se: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 243ª posição da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º
383/2024."
No Ato PR Nº 462 de 10 de julho de 2024, publicado no DOU de 12 de julho
de 2024, na Seção 2, página 84:
Onde se lê: "Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 245ª posição da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º
383/2024."
Leia-se: "Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 244ª posição da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º
383/2024."
No Ato PR Nº 463 de 10 de julho de 2024, publicado no DOU de 12 de julho
de 2024, na Seção 2, página 84:
Onde se lê: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 246ª posição da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º
383/2024."
Leia-se: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 245ª posição da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º
383/2024."
No Ato PR Nº 464 de 10 de julho de 2024, publicado no DOU de 12 de julho
de 2024, na Seção 2, página 84:
Onde se lê: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 247ª posição da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º
383/2024."
Leia-se: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 246ª posição da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º
383/2024."
No Ato PR Nº 465 de 10 de julho de 2024, publicado no DOU de 12 de julho
de 2024, na Seção 2, página 85:
Onde se lê: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 248ª posição da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º
383/2024."
Leia-se: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 247ª posição da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º
383/2024."
No Ato PR Nº 466 de 10 de julho de 2024, publicado no DOU de 12 de julho
de 2024, na Seção 2, página 85:
Onde se lê: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 249ª posição da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º
383/2024."
Leia-se: "Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 248ª posição da lista de
antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º
383/2024."
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 346, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP
nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº
18165/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Silvia Aparecida Fidelis, matrícula n. 72.001, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSE MALVEZZI
PORTARIA DG/SGP N° 431, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 25.137/2024,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Déborah Clini, Matrícula n. 49.166, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
artigo 3º, da EC n. 47/2005, c/c o artigo 3º, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens
a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.556, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3868/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora MARCIA SIMONE DAMM CORDOVA (57134), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da
Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, acima referido.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.557, DE 8 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3868/2024, resolve:
NOMEAR a servidora ANDREA MARIA ETCHEGARAY (53147), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ1, da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.595, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
7238/2020, resolve:
REVERTER a cota da pensão temporária devida a RICARDO BIANCHI ALVES, filho
da servidora deste Tribunal, LUCIANA KATIA BIANCHI , para o beneficiário da pensão
temporária FELIPE BIANCHI ALVES, na condição de filho, com fundamento nos artigos 222,
inciso IV, e 223, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 (redação original), com efeitos a contar de
14-07-2024, data em que Ricardo completará 21 anos de idade, cabendo ao beneficiário
50% do valor calculado na forma estabelecida pelo artigo 2º, inciso II, da Lei
10.887/2004.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.596, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3877/2024, resolve:
1. EXONERAR o servidor NATANIEL SOARES MEDEIROS (102563), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência.
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações
Coletivas, mantendo sua lotação na Assessoria de Uniformização de Jurisprudência.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.597, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3877/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor NATANIEL SOARES MEDEIROS
(102563), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de
Estratégia Judiciária, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.598, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3877/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora ROSANA RUSCH (118621), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC04, da
Secretaria de Estratégia Judiciária.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC04, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, na Assessoria de Uniformização de Jurisprudência,
mantendo sua lotação na Secretaria de Estratégia Judiciária.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.599, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR as seguintes candidatas aprovadas em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO
01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
FATIMA ABREU ALVES, 28° classificada da listagem de cotas para negros, em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Helena Ernandorena Fa b r i c i o ,
para Porto Alegre;
LIVIA CRISTINA COLLODETTI DEMUNER, 114º classificada da listagem geral, em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diego Moraes da Rosa, para
Porto Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.606, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3967/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIAH COSTA CARVALHO DE RESENDE (108154),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, da
Divisão de Movimentação e Comissionamento, no período de 30-07-2024 a 07-08-2024, no
impedimento legal do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO GP N° 369, DE 11 DE JULHO DE 2024(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da
Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II
Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do
Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE
2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de
Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8,
de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de
Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO a
decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento nos autos do Processo N. 1021916-
68.2024.4.01.0000. CONSIDERANDO as informações constantes do Proad n. 7114/2024;
resolve:
Art. 1º REMOVER a Exmª Juíza do Trabalho Substituta, ANDREA GALVÃO ROCHA
DETONI, do TRT da 1ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento
Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com
efeitos a contar de 12 de julho de 2024;
Art. 2º. POSICIONAR a magistrada ANDREA GALVÃO ROCHA DETONI na 87ª
posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da
Resolução CSJT Nº 383/2024.
Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar
de 12 de julho de 2024.
Art. 4º. FICA REVOGADO o Ato GP N. 344, de 4 de julho de 2024.
JÉFERSON MURICY
(*) Republicado por incorreção no original publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção
2, Pág. 88.