DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA,
MEMÓRIA E VERDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DA COMISSÃO DE ANISTIA
PAUTA DA 4ª SESSÃO DE TURMA
A SER REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2024
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA ,
nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 15 de agosto de 2024, a
partir das 09h, no Edifício Multi Brasil, Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, 1º andar, Sala de Reuniões 117, realizar-se-á a Sessão de Turma de análise
de requerimentos de anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos
Processos da Sessão de Turma do dia 15/08/2024:
.
.N°
.R EQ U E R I M E N T O
.TIPO
.NOME
.CONSELHEIRO (A) RELATOR (A)
.M OT I V AÇ ÃO
.
.1
.2003.01.14519
.A
.Pedro Ornagui post mortem
.Isabella Arruda Pimentel
.Protocolo
.
.2
.2003.01.17162
.A
.Mario Celso de Oliveira
.Mário Miranda de Albuquerque
.Protocolo
.
.3
.2003.02.19216
.A
.Paulo Roberto Jardim Marroni
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Protocolo
.
.4
.2003.01.19842
.A
.Paulo Mudesto Filho
.Marcelo Ribeiro Uchôa
.Protocolo
.
.5
.2003.02.24489
.A
.Elnio Borges Malheiros
.Prudente José Silveira Mello
.Protocolo
A - Anistiando
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
Presidenta da Comissão
PAUTA DA 5ª SESSÃO DE TURMA
A SER REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2024
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA ,
nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 15 de agosto de 2024, a
partir das 09h, no Edifício Multi Brasil, Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, 2º andar, Sala de Reuniões 237, realizar-se-á a Sessão de Turma de análise
de requerimentos de anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.
Processos da Sessão de Turma do dia 15/08/2024:
.
.N°
.R EQ U E R I M E N T O
.TIPO
.NOME
.CONSELHEIRO (A) RELATOR (A)
.M OT I V AÇ ÃO
.
.1
.04000.003856/2000-04
.A
.José Ruivo de Pereira e Souza
.Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
.Cumprimento de Decisão Judicial
.
.2
.2003.01.16861
.A
.Mario Pimentel da Silva
.Marina da Silva Steinbruch
.Protocolo
.
.3
.2003.01.18238
.A
.Hipolito de Albuquerque Cesar Neto post mortem
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira
.Protocolo
.
.4
.2003.15.19174
.R
A
.Terezinha Rodrigues e Silva Mariano
Paulo Cordeiro e Silva Mariano post mortem
.Leonardo Kauer Zinn
.Protocolo
.
.5
.2003.01.22082
.A
.José Everaldo de Lima
.Ana Maria Lima de Oliveira
.Protocolo
A - Anistiando
R - Requerente
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
Presidenta da Comissão
PAUTA DA 6ª SESSÃO DE TURMA
A SER REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2024
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA ,
nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 16 de agosto de 2024, a
partir das 09h, no Edifício Multi Brasil, Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, 1º andar, Sala de Reuniões 117, realizar-se-á a Sessão de Turma de análise
de requerimentos de anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos
Processos da Sessão de Turma do dia 16/08/2024:
.
.N°
.R EQ U E R I M E N T O
.TIPO
.NOME
.CONSELHEIRO (A) RELATOR (A)
.M OT I V AÇ ÃO
.
.1
.2004.09.40627
.A
.Aparecido Prestelo
.Mário Miranda de Albuquerque
.Protocolo
.
.2
.2004.09.40628
.A
.Arnaldo Pires
.Prudente José Silveira Mello
.Protocolo
.
.3
.2004.09.42506
.A
.Edmur Clemente
.Marcelo Ribeiro Uchôa
.Protocolo
.
.4
.2004.02.47321
.A
.Bernardo dos Santos post mortem
.Márcia Elayne Berbich de Moraes
.Protocolo
.
.5
.00135.227981/2023-18
.A
.Geraldo Irineu Pastana de Oliveira
.Isabella Arruda Pimentel
.Tramitação prioritária
A - Anistiando
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
Presidenta da Comissão
PAUTA DA 7ª SESSÃO DE TURMA
A SER REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2024
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, nos
termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 16 de agosto de 2024, a partir das 09h, no
Edifício Multi Brasil, Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, 2º andar sala de Reuniões 237, realizar-se-á a Sessão de Turma de análise de requerimentos de
anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.
Processos da Sessão de Turma do dia 16/08/2024:
.
.N°
.R EQ U E R I M E N T O
.TIPO
.NOME
.CONSELHEIRO (A) RELATOR (A)
.M OT I V AÇ ÃO
.
.1
.2004.09.40624
.A
.Odair Vicente Gomes
.Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
.Protocolo
.
.2
.2004 02 47024
.A
.Edson de Oliveira
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira
.Protocolo
.
.3
.2004.02.47182
.A
.Edmilson Sabino Gomes de Lima
.Leonardo Kauer Zinn
.Protocolo
.
.4
.2010.01.67853
.A
.José Tavares de Melo
.Marina da Silva Steinbruch
.Protocolo
.
.5
.2012.01.70961
.A
.Jaime de Andrade Freitas Junior
.Ana Maria Lima de Oliveira
.Protocolo
A - Anistiando
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
Presidenta da Comissão
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria nº 6, de 15 fevereiro de 2024, que
designa os fiscais titulares e suplentes que exercerão a
função de monitoramento e de avaliação da execução
dos Termos de Execução Descentralizada, em vigência,
firmados entre a Secretaria Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa e os órgãos da administração pública
federal.
O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA substituto, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 17 do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023,
considerando a Portaria nº 470, de 13 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º ......................................................................................
VII - Termo de Execução Descentralizada nº 06/2023 - MDHC/SNDPI - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS):
a) ..............................................................................................
b) Suplente: Carlos Eduardo da Silva Santos - SIAPE nº 3400150
VIII - Termo de Execução Descentralizada nº 05/2023 - MDHC/SNDPI - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul):
a) ...............................................................................................
b) Suplente: Carlos Eduardo da Silva Santos - SIAPE nº 3400150
IX - Termo de Execução Descentralizada nº 04/2023 - MDHC/SNDPI - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP):
a) Titular: Carlos Eduardo da Silva Santos - SIAPE nº 3400150
b) ................................................................................................
..........................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KENIO COSTA DE LIMA