DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
";
V - os itens 64, 190, 411 e 434 do campo referente ao Estado de São Paulo:
"
. .SÃO PAULO
. .64.
.ARISTEK COMERCIO AERONAUTICO LTDA
CNPJ: 51.753.887/0001-20
IE: 135.785.478.119
. .190.
.GESPI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS LTDA
CNPJ: 45.218.484/0001-88
IE: 645.042.310.117
. .411.
.SIATT - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO S.A
CNPJ: 23.483.206/0001-15
IE: 645.865.567.115
. .434.
.TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ: 02.012.862/0219-14
IE: 112.347.127.116
".
Art. 2º Os itens relacionados no Anexo Único deste ato ficam incluídos no Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 67/19.
Art. 3º Os itens a seguir indicados do Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 67/19 ficam revogados:
I - o item 3 do campo referente ao Estado de Alagoas;
II - o item 5 do campo referente ao Estado do Ceará;
III - o item 6 do campo referente ao Distrito Federal;
IV - os itens 57 e 58 do campo referente ao Estado do Rio de Janeiro;
V - o item 3 do campo referente ao Estado do Rio Grande do Norte;
VI - os itens 29, 36, 46, 270, 500, 501 e 502 do campo referente ao Estado de São Paulo.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
ANEXO ÚNICO
. .A L AG OA S
. .10.
.KOMPORT COMERCIAL IMPORTADORA S.A.
CNPJ: 07.409.820/0008-57
IE: 24056193-7
. .BA H I A
. .25.
.STANDBYTE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 04.127.630/0001-82
IE: 54.141.979
. .26.
.TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0240-00
IE: 185.040.796
. .C EA R Á
. .19.
.TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ: 02.012.862/0241-82
IE: 70.179.530
. .GOIÁS
. .87.
.AEROPREST COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
CNPJ: 02.532.141/0001-80
IE: 10.047.860-3
. .MATO GROSSO
. .44.
.BOM FUTURO AGRICOLA LTDA
CNPJ: 10.425.282/0080-26
IE: 14.031.589-6
. .45.
.RAMBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 12.967.567/0001-10
IE: 13.409.647-9
. .MINAS GERAIS
. .98.
.TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ: 02.012.862/0244-25
IE: 062706071.00-34
. .99.
.TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ: 02.012.862/0243-44
IE: 62706071.00-34
. .PARANÁ
. .76.
.TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ: 02.012.862/0245-06
IE: 90941060-68
. .P E R N A M B U CO
. .26.
.TAM LINHAS AÉREAS S/A
CNPJ: 02.012.862/0242-63
IE: 0990772-64
. .SANTA CATARINA
. .90.
.WALTER DO BRASIL LTDA
CNPJ: 01.117.095/0004-33
IE: 262416832
. .SÃO PAULO
. .719.
.AGROSKY SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA
CNPJ: 52.718.766/0001-00
IE: 692.119.413.116
. .720.
.BIZU TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 45.320.792/0001-10
IE: 132.643.706.119
. .721.
.EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA
CNPJ: 03.497.158/0001-07
IE: 115.349.593.115
. .722.
.EVE SOLUCOES DE MOBILIDADE AEREA URBANA LTDA
CNPJ: 42.128.214/0001-98
IE: 125.268.452.110
. .723.
.EVE SOLUCOES DE MOBILIDADE AEREA URBANA LTDA
CNPJ: 42.128.214/0002-79
IE: 787.012.448.111
. .724.
.SAIPHER ATC LTDA
CNPJ: 00.628.447/0001-00
IE: 645.278.388.114
. .725.
.SENTRY - AERONAVES, MOTORES E PEÇAS LTDA
CNPJ: 54.915.467/0001-90
IE: 204.236.863.115
. .726.
.TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA
CNPJ: 55.297.253/0001-60
IE: 387.035.329.113