DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CHRISTOPHE
KAYEMBE
MUNKINDA
- G188481-V,
natural
do
Congo,
nascido(a) em 15 de junho de 1982, filho(a) Ngoie Kayembe e de Lenge Kalenga,
residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0384493/2023);
CLAUDIO DOMINGOS JORGE - G038822-V, natural de Angola, nascido(a) em
20 de outubro de 1991, filho(a) de Garcia Jorge e de Jina Lucaia, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0384466/2023);
CRISTOPHER ALEXANDER CARRASCO VERGARA - V672452-U, natural do Chile,
nascido(a) em 14 de agosto de 1986, filho(a) de Eleuterio Segundo Carrasco Troncoso
e de Derlinda Janet Vergara Ardiles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0375698/2023);
DANIEL
JORGE SOARES
BARBOSA -
V143256-4,
natural de
Portugal,
nascido(a) em 7 de novembro de 1969, filho(a) de Afonso Laurentino Ferreira Barbosa
e de Rosa De Jesus Pereira Soares Barbosa, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0379171/2023);
ELIJEAN FLEURINORD - G263764-C, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
setembro de 1986, filho(a) de Fleurisme Fleurinord e de Anise Dorrelus, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0378911/2023);
EMMANUEL DEMOSTHENE - G257559-0, natural do Haiti, nascido(a) em 18
de setembro de 1973, filho(a) de Celius Demosthene e de Malgre Louis Jeune,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0379469/2023);
FUAD NAJI ALI AL RAIMI - F546747-X, natural do Iêmen, nascido(a) em 21
de maio de 1978, filho(a) de Naji Ali Al Raimi e de Fatima Sulaiman Mohammed Abbas,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391561/2023);
IAN CARLOS ROQUE ALVAREZ - G371121-E, natural de Cuba, nascido(a) em
17 de maio de 2004, filho(a) de Jose Carlos Roque Dieguez e de Silvia Alvarez
Rodriguez Alves, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0379501/2023);
IBRAHIM
ELSAYED MOHAMED
TAWFIK -
F486661-Q,
natural do
Egito,
nascido(a) em 24 de outubro de 1991, filho(a) de Elsayed Mohamed Tawfik e de Nadia
Abdelkader
Ahamed
Saber,
residente
no
Estado
de
Alagoas
(Processo
nº
235881.0378975/2023);
JEAN CLAUDE JEAN BAPTISTE - V911510-P, natural do Haiti, nascido(a) em 3
de março de 1980, filho(a) de Silane Jean Baptiste e de Charlotin Cebonte, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0384311/2023);
JEAN WILKENS CHARLES - G249401-U, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de
agosto de 1978, filho(a) de Mercidieu Charles e de Maculeuse Ores, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353159/2023);
LAURA ANDREA SANCHEZ GUERRA - G136353-6, natural da Colômbia,
nascido(a) em 1 de fevereiro de 1983, filho(a) de Jose Miguel Sanchez Sanchez e de
Carmen Guerra Vergara, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0377323/2023);
MD SAIDUR RAHMAN - G285868-F, natural de Bangladesh, nascido(a) em 6
de outubro de 1989, filho(a) de Md Habibur Rahman e de Samsun Nahar, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379030/2023);
MARCOS TULIO AMARIS GONZALEZ - V905132-H, natural da Colômbia,
nascido(a) em 6 de outubro de 1982, filho(a) de Asdrubal Antonio Amaris Luquetta e
de Martina Josefa Gonzalez Cantillo, residente no Estado do Pará (Processo nº
235881.0379284/2023);
MASSAMBA MBENGUE - G404234-l, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de
janeiro de 1978, filho(a) de Moussa Mbengue e de Fatou Diop, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0379446/2023);
NDIOGOU GUEYE - g410848-0, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de abril
de 1987, filho(a) de Gaye Diop e de Andella Gueye, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0379093/2023);
PETERSON BENOIT - G078189-3, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
outubro de 1991, filho(a) de Anasson Benoit e de Annelia Jean, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0379327/2023);
RICARVENS TILUS - F150975-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de maio
de 1992, filho(a) de Dieuseul Tilus e de Tamise Saget, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0382439/2023);
ROBENSON CAJUSTE - G205773-0, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
setembro de 1991, filho(a) de Miralus Cajuste e de Julienne Georvilus, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0379165/2023);
RODOLFO EDUARDO LA CRUZ GARCIA - G453072-X, natural da Venezuela,
nascido(a) em 13 de novembro de 1986, filho(a) de Rolando Miguel La Cruz Castellanos
e de Luz Maria Garcia De La Cruz, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0379258/2023);
SEBASTIEN PIERRE JEAN MARIE BERUJON - F088180-N, natural da França,
nascido(a) em 22 de abril de 1984, filho(a) de Jacques Marie Philippe Benoit Berujon
e de Chantal Cecile Marie De Coninck, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
nº 235881.0379499/2023);
SILVIA ALVAREZ RODRIGUEZ ALVES - V972742-0, natural de Cuba, nascido(a)
em 9 de fevereiro de 1974, filho(a) de Mario Alvarez Fernandez e de Haydee Rodriguez
Alvarez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0379529/2023);
THEVENIN DESIR - V940773-H, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de outubro
de 1983, filho(a) de Frederic Desir e de Alice Massolas, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0384243/2023);
VINOD THADARAM MEWANI - V165992-O, natural da Índia, nascido(a) em
22 de julho de 1968, filho(a) de Thadaram Hemraj Mewani e de Hardevi Thadaram
Mewani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0379096/2023);
VIVIAN SA - F040444-5, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 22 de junho
de 1998, filho(a) de António Sá e de Mina Gomes, residente no Estado do Ceará
(Processo nº 235881.0379137/2023);
VLASDIMIR SILVA GONZALEZ - G081832-X, natural da República Dominicana,
nascido(a) em 16 de outubro de 1982, filho(a) de Nelson De Jesus Silva e de Jacqueline
Esperanza Gonzalez Martinez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0379162/2023) e
YVONIE CATYL - G299710-O, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de
1985, filho(a) de Duboiel Catyl e de Emanie Michel, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0384555/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.398, DE 12 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Rainha Da Pérsia (Brasil - 2024)
Título Original: A Rainha Da Pérsia
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Cristiane Lumi Massuyama
Produtor(es)/Criador(es): Rádio e Televisão Record S.A
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Violência
Processo: 08017.001774/2024-66
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.399, DE 12 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Saideira (Brasil - 2023)
Título Original: Saideira
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Julio Junqueira Taubkin, Pedro Micheli Arantes
Produtor(es)/Criador(es): Glaz Entretenimento
Distribuidor(es): Elo Studios
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001848/2024-64
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.400, DE 12 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Filho de Boi (Brasil - 2019)
Título Original: Filho de Boi
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Haroldo de Carvalho Abreu Borges
Produtor(es)/Criador(es): GMB Produtora de Cinema e Video
Distribuidor(es): Olhar Distribuição
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001895/2024-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.401, DE 12 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Othelo, o Grande (Brasil - 2023)
Título Original: Othelo, o Grande
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Lucas H. Rossi dos Santos
Produtor(es)/Criador(es): Franco Produções, Filmes Eventos e Promoções Ltda - Franco
Filmes
Distribuidor(es): Livres Distribuidora
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Nudez e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001928/2024-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.402, DE 12 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Mulheres ao Poder (França e Grã-Bretanha - 2020)
Título Original: Misbehaviour
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Philippa Lowthorpe
Produtor(es)/Criador(es): Philippa Lowthorpe
Distribuidor(es): Speedwell S.A.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001934/2024-77
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.403, DE 12 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Hachiko - Pra Sempre (China - 2024)
Título Original: Hachiko (Zhong Quan Ba Gong)
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ang Xu
Produtor(es)/Criador(es): Zhengdong Hu e Nemo Xu
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