DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071500112
112
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RL: Receita líquida projetada do produto florestal não madeireiro de dada espécie;
i: Taxa de desconto (TLP);
n: período em anos do ciclo (anual ou bianual); e
VPLG: Valor Presente Líquido Infinito.
Todas as informações apresentadas deverão conter a fonte e a data de obtenção, estando sujeitas à aprovação da proposta de valoração de produtos florestais, sendo
passível de contestação ou modificação de forma fundamentada.
5.3. Valoração de corte seletivo ou indivíduos isolados
Em caso de apresentação de inventário com árvores isoladas, que a área não seja caracterizada como passível de exploração por MFS, não sendo, portanto, possível
a exploração de PFM e PFNM, deverá ser feita a valoração da madeira em pé pelo preço direto da madeira em tora ou lenha. Cabe ressaltar que a valoração do corte emergencial
também entra neste tópico. Para tanto, deverão ser utilizadas as seguintes fórmulas:
.
.Indivíduos adultos
.Indivíduos jovens
.
.Equação 26
Vfa = Va * Pti
.Equação 27
Vfj = Vj * Pl
Onde,
Vfa: Valor final das madeiras dos indivíduos adultos por espécie;
Va: Volume total de indivíduos adultos por espécie;
Pti: Preço da madeira em tora da espécie i;
Vfj: Valor final das madeiras dos indivíduos jovens por espécie;
Vj: Volume de indivíduos jovens por espécie;
Pl: Preço de lenha.
6. Listas Oficiais de Preços
Para os produtos florestais madeireiros, alguns exemplos de listas oficiais por estado:
Pará e na ausência de outras listas:
Portaria SEFA-PA nº 05, de 27 de janeiro de 2015;
Portaria SEFA-PA nº 682, de 29 de setembro de 2021;
Rondônia:
Instrução Normativa nº 76, de 28 de novembro de 2022.
Tocantins:
Instrução Normativa SAT nº 55, de 7 de julho de 2020.
Mato Grosso:
Portaria SEFAZ-TO nº 103, de 14 de maio de 2010.
Para os produtos florestais não madeireiros, exemplo:
Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM - Bio: https://www.conab.gov.br/precos-minimos
7. Sites de Apoio
BNDES. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Taxa de Longo Prazo (TLP):
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/guia/custos-financeiros/tlp-taxa-de-longo-prazo
Calculadora do Cidadão:
h t t p s : / / w w w 3 . b c b . g o v . b r / C A LC I DA DAO / p u b l i c o / c o r r i g i r P o r I n d i c e . d o ? method=cor
rigirPorIndice
8. Referências Bibliográficas
ABNT NBR 16246-3. 2019. "Florestas urbanas - Manejo de árvores, arbustos e outras plantas lenhosas. Parte 3: Avaliação de risco de árvores".
ANGWIN,
P.
A.
et 
al.
Hazard
tree
guidelines
for
Forest 
Service
facilities
and
roads
in
the
Pacific 
Southwest
Region.
Disponível
em:
fs.usda.gov/Internet/FSE_DOCUMENTS/stelprdb5332560.pdf, 2012.
BRAUN-BLANQUET J. Fitosociologia: bases para el estudio de las comunidades vegetales. 3. ed. Madrid: Aum. Blume, 1979.
CARMO, F. F.; CAMPOS, I. C.; JACOBI, C. M. Cangas: ilhas de ferro estratégicas para a conservação. Ciência Hoje, p. 48-53, 2012.
DIAS, J.; SANTOS, L. A paisagem e o Geossistema como possibilidade de leitura da expressão do espaço sócio-ambiental rural. Confins, número 1, 2º semestre, 2007.
Disponível em: http://dx.doi.org/10.4000/confins.10.
HEINSDIJK, D.; BASTOS, A. M. Inventários florestais na Amazônia. Rio de Janeiro, 100 p. (Serviço Florestal. Boletim, 6), 1963.
HIGUCHI, N. Amostragem Sistemática Versus Amostragem Aleatória em Floresta Tropical Úmida. Acta amazônica, 16(4):393-400, 1987.
ICMBIO. Plano de Manejo Floresta Nacional de Carajás. Volume I - Diagnóstico. 202 páginas. Março de 2016.
LIMA, A. J. N. Avaliação de um sistema de inventário florestal contínuo em áreas manejadas do Estado do Amazonas (AM). Manaus: [s.n.], 2010.
MARTINS, Frederico Drumond. O Conflito de Carajás: Cenários para a conservação da savana metalófila. 2015. 65 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado
Profissional em Biodiversidade em Unidades de Conservação, Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
NOGUEIRA, J. M.; RODRIGUES, A. A. Manual de Valoração Econômica de Florestas Nacionais: Quarto relatório, versão corrigida, do Estudo sobre Valoração Econômica de
Florestas Nacionais: Produtos Madeireiros e Não Madeireiros do Projeto PNUD/BRA 97/044 - Desenvolvimento Florestal Sustentável - do contrato Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento (FUNTEC), correspondente à Carta de Acordo 07/47-3830. Brasília, 43
p., 2007.
PÉLLICO NETTO, S.; BRENA, D. A. Inventário florestal, v.1. Curitiba, Paraná. 316pp, 1997.
RIBEIRO, R. B. S. Quantificação e valoração de resíduos da colheita florestal na Floresta Nacional do Tapajós. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Viçosa.
Viçosa-MG, 73 p., 2013.
SCHAEFER, C. E. G. R.; LIMA-NETO, E.; CORREA, G. R.; SIMAS, F. N. B.; CAMPOS, J. F.; MENDONÇA, B. A. F.; NUNES, J. A. Geoambientes, solos e estoques de carbono
na Serra Sul de Carajás, Pará, Brasil. Boletim Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Naturais, Belém, v. 11, n. 1, p. 85-101, 2016.
SHANLEY, P.; MEDINA, G. Frutíferas e Plantas Úteis na Vida Amazônica. Ilustrado por Silvia Cordeiro, Antônio Valente, Bee Gunn, Miguel Imbiriba, Fábio Strympl. Belém:
CIFOR, Imazon, 2005.
SILVA, M. L., FONTES, A. A. Discussão sobre os critérios de Avaliação Econômica: Valor Presente Líquido (VPL), Valor Anual Equivalente (VAE) e Valor Esperado da Terra
(VET). R. Árvore, Viçosa-MG, 2005.
VALE; BIOMA MEIO AMBIENTE. Plano de Gestão da Biodiversidade das Operações Vale em Carajás: Calendário Fenológico das Espécies de Endemismo Edáfico da Flora
das Cangas de Carajás. BIOMA-BPVA-5900093327-PGBio-CFE-01-F1. Parauapebas-Pará, novembro de 2022.
VIDAL, M. R.; MASCARENHAS, L. S. A. Mapeamento geoecológico no Parque Nacional dos Campos Ferruginosos de Carajás/Pará-Brasil. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 14,
n. 3, p. 218-238, 2020. DOI: 10.5216/ag.v14i1.59613. Disponível em: https://revistas.ufg.br/atelie/article/view/59613. Acesso em: 17 nov. 2023.
ANEXO II
MODELOS DAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO SOLICITADAS PARA A ANUÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO
Quadro 1. Modelo de planilha de valoração dos produtos florestais madeireiros com as informações mínimas que devem ser apresentadas. Ressalta-se que os cálculos
deverão estar disponíveis para verificação das fórmulas utilizadas.
. .Nome
científico
.Volume
jovem
(m3)
.Volume
adulto
(m3)
.Volume
jovem
área 
total
(m3)
.Volume
adulto
área 
total
(m3)
.Preço
corrigido
(R$/m3)
.Fo n t e
do
preço
.Custo total
corrigido (m3)
.Receita
líquida
da área(R$)
.
.VPLG
.
.Valoração
total
por 
espécie
(R$)
. .
.
.
.
.
.
.
.
.Indivíduos
adultos
.Indivíduos
jovens
.Indivíduos
adultos
.Indivíduos
jovens
.
. .Espécie 1
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .Espécie 2
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .Espécie 3
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .Espécie 4
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .Espécie 5
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .Espécie 6
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .Espécie 7
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .Espécie 8
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. ....
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .Volume 
de
galhada
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
Quadro 2. Modelo de planilha de valoração dos produtos florestais não madeireiros com as informações mínimas que devem ser apresentadas para as variáveis em função
da unidade de medida do produto. Os cálculos deverão estar disponíveis para verificação das fórmulas utilizadas.
1_MMA_15_010

                            

Fechar