DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens
.22.928.107,87
.20.965.461,84
. .Serviços
.20.537.263,09
.18.779.273,37
. .Outros
.659.650,90
.603.184,78
. .Total
.44.125.021,86
.40.347.919,99
ANEXO II
.
.PROCESSO nº 48500.000821/2024-17
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Furnas Centrais Elétricas S.A.
.23.274.194/0001-19
.
.DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.073, de 23 de janeiro de 2024)
. Descrição do Projeto
.Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Ivaiporã: instalação do 2º RTB 765 kV - 3x110 Mvar e respectiva fase reserva;
II - Subestação Baixada Fluminense: instalação do 1º RTB 500 kV - (3+1)x66,66 Mvar e respectiva fase reserva; e
. .
.III - Subestação Ibiúna: instalação do 1º e 2º RTB 345 kV - 3x44 Mvar e respectivas fases reservas.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 25/01/2024 até 25/01/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro; Município de Ivaiporã, Estado do Paraná; Município de Ibiúna, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens
.94.622.708,04
.86.523.004,23
. .Serviços
.69.017.615,25
.63.109.707,38
. .Outros
.2.461.167,55
.2.250.491,61
. .Total
.166.101.490,84
.151.883.203,22
ANEXO III
.
.PROCESSO nº 48500.001053/2024-19
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Furnas Centrais Elétricas S.A.
.23.274.194/0001-19
.
.DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto
.Reforços na Subestação Guarulhos (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.125, de 20 de fevereiro de 2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalação de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Guarulhos, compreendendo a instalação do primeiro e segundo banco de reatores de barras em 345 kV, 3x44 MVar cada, e suas
respectivas fases reservas, conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 23/02/2024 até 23/02/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. .Bens
.34.138.748,48
.31.216.471,61
. .Serviços
.42.195.356,76
.38.583.434,22
. .Outros
.1.177.484,99
.1.076.692,27
. .Total
.77.511.590,23
.70.876.598,10
ANEXO IV
.
.PROCESSO nº 48500.000822/2024-61
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil -
Eletrobras CGT Eletrosul
.02.016.507/0001-69
.
.DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.930, de 7 de março de 2023)
. Descrição do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à:
I - Subestação Gravataí: substituição do reator monofásico, RE2, 525 kV, 3x50 Mvar, Fases A e C; do autotransformador monofásico, TF2, 525/230 kV, 3x224 MVA; e do autotransformador monofásico
TF3, 525/230 kV, 3x224 MVA;
.
.II - Subestação Campos Novos: substituição do reator monofásico, RE1, 525 kV, 3x33,333 Mvar; do reator monofásico, RTR1, 525 kV, 33,333 Mvar, Fase Reserva 1; e do reator monofásico, RE2,
525 kV, 3x33,333 Mvar;
.
.III - Subestação Itá: substituição do reator monofásico, RE1, 525 kV, 3x50 Mvar; e do reator monofásico, RTR1, 525 kV, 50 Mvar, Fase Reserva 1;
IV - Subestação Gravataí 2: substituição dos bancos de capacitores, BC4 e BC5, 230 kV, 100 Mvar, cada;
.
.V - Subestação Palhoça: substituição do banco de capacitores, BC1, 230 kV, 50 Mvar;
VI - Subestação Passo Fundo: substituição do autotransformador monofásico TF3, 230/138 kV, 3x28 MVA; e do autotransformador, 230/138 kV, 28 MVA, Fase Reserva;
.
.VII - Subestação Campo Grande: substituição de Banco de Capacitores, BC1, 138 kV, 30 Mvar;
VIII - Subestação Londrina: substituição de banco de autotransformadores, TF3, 525/230 kV, 3x224 MVA;
.
.IX - Subestação Blumenau: substituição da Fase C do TF6, 525/230 kV, 224 MVA;
X - Subestação Curitiba: substituição da Fase A do RE1, 525 kV, 50 Mvar;
XI - Subestação Santo Ângelo: substituição do banco de reatores monofásicos, RE1, 525 kV, 3x50 Mvar; e
. .
.XII - Subestação Dourados: substituição dos autotransformadores trifásicos, TF1, TF3 e TF4, 230/138 kV, 75 MVA, cada.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 15/03/2023 até 15/03/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Campo Grande e Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul; Municípios de Curitiba e Londrina, Estado do Paraná; Municípios de Gravataí, Passo Fundo e Santo Ângelo, Estado do
Rio Grande do Sul; Municípios de Blumenau, Campos Novos, Itá e Palhoça, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. .Bens
.217.508.844,25
.198.890.087,18
. .Serviços
.125.309.901,57
.114.583.374,00
. .Outros
.3.069.729,80
.2.806.960,93
. .Total
.345.888.475,62
.316.280.422,11