DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Termo 
Sigla 
Definição 
Módulos 
MONTANTE DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO 
MUST 
Montantes, em MW, de potência média integralizada em intervalos de 15 (quinze) 
minutos contratados por usuários do sistema de transmissão, por PONTO DE CONEXÃO 
e horário de contratação, estabelecidos de acordo com regulamentação da ANEEL. 
5, 6 
MUST-G 
MUST-G 
Valor estimado do montante de uso do sistema de transmissão, em MW, declarado para 
cada CENTRAL GERADORA integrante de CENTRAIS GERADORAS ASSOCIADAS, para fins 
de cálculo tarifário. 
5 
OPERAÇÃO COMERCIAL COM PENDÊNCIAS 
---- 
Operação de uma FT ou GRUPO DE FT integrado ao SIN sem PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS 
e com PENDÊNCIAS NÃO IMPEDITIVAS PRÓPRIAS. 
3 
OPERAÇÃO COMERCIAL DEFINITIVA 
---- 
Operação de uma FT ou GRUPO DE FT integrado ao SIN sem pendências. 
3 
OPERAÇÃO EM TESTE 
---- 
Período no qual uma FT ou GRUPO DE FT é energizado para que o ONS e a 
TRANSMISSORA verifiquem o seu comportamento para operação integrada ao SIN; 
3 
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO 
ONS 
Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob a forma de 
associação civil, fiscalizada e regulada pela ANEEL, e responsável, por autorização do 
Poder Concedente, pela execução das atividades de coordenação e controle da operação 
da geração e da transmissão de energia elétrica no SIN e as atividades de previsão de 
carga e planejamento da operação do Sistema Isolado - SISOL, nos termos da Lei nº 9.648, 
de 27 de maio de 1998 e dos Decretos nº 5.081, de 14 de maio de 2004 e 9.022, de 31 
de março de 2017. 
3, 4, 5, 6 
OUTRAS INDISPONIBILIDADES NA FT – CONVERSORA 
---- 
INDISPONIBILIDADES NA FT – CONVERSORA que não podem ser classificadas nem como 
INDISPONIBILIDADE 
PROGRAMADA 
NA 
FT 
– 
CONVERSORA 
e 
nem 
como 
INDISPONIBILIDADE DE URGÊNCIA NA FT – CONVERSORA. 
4 
OUTROS DESLIGAMENTOS 
---- 
Quaisquer indisponibilidades de FT não considerada como DESLIGAMENTO 
PROGRAMADO. 
4 
PADRÃO DE FREQUÊNCIA DE OUTROS DESLIGAMENTOS 
---- 
Número máximo admissível de OUTROS DESLIGAMENTOS de uma FT, no período 
contínuo móvel de 12 (doze) meses, conforme estabelecido no Anexo I da Seção 4.3 do 
Módulo 4 das Regras de Transmissão. 
4 
PAGAMENTO BASE 
PB 
Parcela equivalente ao duodécimo da RECEITA ANUAL PERMITIDA (RAP), associada à 
plena disponibilização das INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO que compõem uma FUNÇÃO 
TRANSMISSÃO (FT). 
4 
PARCELA VARIÁVEL 
PV 
Parcela a ser deduzida do PAGAMENTO BASE (PB) de uma FT devido à diminuição da 
qualidade do serviço prestado por essa FT. 
4 
PARCELA VARIÁVEL DE FT – CONVERSORA 
PVC 
Parcela a ser deduzida do PAGAMENTO BASE (PB) de uma FT – Conversora devido a 
INDISPONIBILIDADES NA FT – CONVERSORA. 
4 
PARCELA VARIÁVEL POR ATRASO NA ENTRADA EM 
OPERAÇÃO 
PVA 
Parcela a ser deduzida do PB de uma FT devido a ATRASO NA ENTRADA EM OPERAÇÃO 
da FT. 
4 
PARCELA VARIÁVEL POR INDISPONIBILIDADE 
PVI 
Parcela a ser deduzida do PB de uma FT por DESLIGAMENTO PROGRAMADO ou OUTROS 
DESLIGAMENTOS. 
4 
PARCELA VARIÁVEL POR RESTRIÇÃO OPERATIVA 
PVRO 
Parcela a ser deduzida do PB de uma FT por redução da CAPACIDADE OPERATIVA da FT. 
4 
PARECER DE ACESSO 
---- 
Documento emitido pelo ONS no âmbito do processo de solicitação de acesso. Contém 
informações e condições para a realização do acesso. O Parecer de Acesso consolida as 
avaliações regulatórias e técnicas dos acessos solicitados às INSTALAÇÕES DE 
TRANSMISSÃO, de forma a atender o ACESSANTE e manter o atendimento aos demais 
agentes dentro dos requisitos de segurança, qualidade e confiabilidade, definidos nos 
PROCEDIMENTOS DE REDE. 
3, 5 
PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS DE CARÁTER SISTÊMICO 
PCS 
Restrições sistêmicas identificadas pelo ONS que impossibilitam a operação integrada ao 
SIN de uma FT ou GRUPO DE FT. 
3, 4 
PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS DE TERCEIROS 
PIT 
Pendências de TRANSMISSORAS, DISTRIBUIDORAS, GERADORES, CONSUMIDORES e/ou 
IMPORTADOR E/OU EXPORTADOR DE ENERGIA apontados como terceiros que 
impossibilitam a operação integrada de uma FT ou GRUPO DE FT ao SIN. 
3, 4 
PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS PRÓPRIAS 
PIP 
Pendências próprias que impossibilitam a operação integrada de uma FT ou GRUPO DE 
FT ao SIN. 
3 
PENDÊNCIAS NÃO IMPEDITIVAS PRÓPRIAS 
PNP 
Pendências próprias que não impossibilitam a operação integrada de uma FT ou GRUPO 
DE FT ao SIN, mas impossibilitam a entrada em OPERAÇÃO COMERCIAL DEFINITIVA. 
3, 6