DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.777928/2018-04 / 80117580753
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0793705240
SAC Cateter Arterial Tipo Seldinger 4
25351.778000/2018-07 / 80117580793
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0796853240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40
Equipamento de Ultrassom
25351.304735/2024-36 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0694770248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19
INSTRUMENTAIS PARA OSTEOSSÍNTESE CONECTADOS A EQUIPAMENTO GMREIS
25351.464076/2019-29 / 10247700138
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0781771242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HBDS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 39.304.958/0001-01
Cadeira de Banho Modelo V60
25351.209010/2024-35 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0511740247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HELCA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA /
00.004.286/0001-83
KIT DE INSTRUMENTAL PARA FRESAS BRM
25351.305193/2018-71 / 10242780118
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0774120240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ICONACY ORTHOPEDIC IMPLANTS
INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA / 07.372.557/0001-00
CABECA FEMORAL DE LIGA DE ACO INOXIDAVEL
25351.220446/2007-84 / 80297610006
80252 -
MATERIAL ORTOPEDIA -
Alteração de
registro - Aprovação
requerida -
Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0578252244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Intermariner do Brasil Comercio, Importação e Exportação Ltda / 28.931.770/0001-77
G-GAMETE
25351.037358/2024-14 / 82592930002
8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0636749240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LANG ELETRO MEDICINA LTDA - EPP / 31.600.471/0001-64
KIT CANULA DESCARTAVEL TOM SHIDI LANG
25351.218419/2021-08 / 80123909016
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0780004248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A /
02.357.251/0001-53
Equipos para bomba de infusão Lifemed - Uso Parenteral
25351.012107/01-14 / 10390410015
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0780240243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LIMA DO BRASIL LTDA / 03.117.039/0001-81
Sistema Delta PF HA e Master SL HA
25351.103021/2017-04 / 80070180064
80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0500633240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Loccus do Brasil LTDA / 05.094.718/0002-99
Extracta® Spin Kit DNA e RNA de Vírus
25351.135004/2023-53 / 82472170011
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0884829243
Extracta® Spin Kit DNA de Bactéria
25351.134477/2023-33 / 82472170010
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0884774244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47
AGULHA DE PUNÇÃO UROLLINE/WELLEAD
25351.171858/2024-84 / 80421079043
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0643568247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDIMED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. / 00.866.902/0001-05
Sistema de Fixação de Grandes e Pequenos Fragmentos MedPlate
25351.278586/2023-61 /
80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia /
0450912230
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73
ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL EXTRA FLEXÍVEL
25351.781243/2014-34 / 80003300007
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0795807244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA / 01.123.973/0001-80
SANDÁLIA ORTOPÉDICA FLYFEET RELAX
25351.000128/2021-57 / 80223340092
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0759860246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /
26.185.222/0001-10
CABO DE ROTOR REUTILIZÁVEL VERSATOR
25351.424736/2019-39 / 81504790077
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0685341241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0001-40
InDrive Hydro +
25351.293451/2024-15 / 10306849026
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0785031243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. / 01.334.250/0001-20
NeuMoDx TV/MG Test Strip
25351.860996/2023-51 /
8433 - IVD - Registro de produto / 1448257239
NeuMoDx CT/NG Test Strip
25351.851419/2023-78 /
8433 - IVD - Registro de produto / 1430859237
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
Elecsys Cyclosporine
25351.597160/2013-46 / 10287411036
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de
produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e
limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações);
estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação /
0367133245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90
Equipamento de Ressonância Magnética MAGNETOM Viato.Mobile
25351.294189/2024-18 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0675893241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STONE OKAMONT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.255.348/0001-01
Bloco de Zirconia
25351.694395/2022-62 / 81707009005
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0767347242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIVA SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.807.033/0001-36
ÁGUA DE LIMPEZA ÍNTIMA SPRAY - INNSEX
25351.360962/2024-41 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0861663241
ÁGUA DE LIMPEZA ÍNTIMA SPRAY - INNSEX
25351.869108/2023-65 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1461634237
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VOX MED COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA / 10.388.140/0001-32
KIT INSTRUMENTAL
25351.196001/2024-77 / 80794390074
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0780634241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA / 05.421.585/0001-37
TIPÓIA ORTOPÉDICA WINNER
25351.302940/2018-19 / 80201960266
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0779871243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ZIMVIE BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
08.954.683/0001-28
SISTEMA DE FIXAÇÃO ESPINHAL VITAL MIS
25351.652027/2022-47 /
80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia /
5079552220
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 42
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 34
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.549, DE 11 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números
de processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
.Data vencimento
do Registro
. .253510236940022
.806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde
nacional ou importado.
.57680605000198
.JON 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS 
LTDA. 
-
EPP.
.INJETOR CARPULE JON
.10415649003
.01/03/2006
. .253510237050047
.806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde
nacional ou importado.
.57680605000198
.JON 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS 
LTDA. 
-
EPP.
.COMPASSO JON
.10415649004
.01/03/2006
. .253510237020059
.806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde
nacional ou importado.
.57680605000198
.JON 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS 
LTDA. 
-
EPP.
.POSICIONADOR PARA RADIOGRAFIA
JON
.10415649005
.01/03/2006
. .253510211890099
.806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde
nacional ou importado.
.57680605000198
.JON 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS 
LTDA. 
-
EPP.
.MASCARA CIRURGICA JON
.10415649006
.01/05/2006
. .253510212080031
.806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde
nacional ou importado.
.57680605000198
.JON 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS 
LTDA. 
-
EPP.
.LECRON JON (INSTRUMENTO PARA
MANUSEIO DE PROTESE)
.10415649007
.01/05/2006
. .25351304368200699
.8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
.57680605000198
.JON 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS 
LTDA. 
-
EPP.
.PORTA AMÁLGAMA JON
.10415640042
.06/11/2011
. .25351037357200779
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso
Médico
.57680605000198
.JON 
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS 
LTDA. 
-
EPP.
.ABRIDOR DE BOCA JON
.10415640049
.17/09/2012