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DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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254
Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4287/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU,
em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos
interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-009.195/2024-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Rafael Ribas Matos (130.984.357-04); Sara Conceicao de
Paula (091.336.186-07); Tiago Cunha de Oliveira (104.262.976-52); Welber Vasconcelos
Leadebal Junior (089.924.934-52); Yuric Cunha Barros Santos (122.332.687-09).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Petróleo Brasileiro S.A.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4288/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU,
em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos
interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-010.891/2024-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Felipe Soares Macedo (073.986.214-69); Franciane Barbieri
Fiorio (005.923.279-06); Henrique Lima Assis (691.508.691-91); Moises Alves Soares
(050.619.379-96); Thiago Andre Salvitti de Sa Rocha (283.672.718-74).
1.2. unidade Jurisdicionada: Universidade Federal de Jataí.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4289/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU,
em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos
interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-010.907/2024-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Alana Jessica Vilela Messias (077.515.374-50); Renato Nunes
do Nascimento (038.828.194-48); Rita de Cassia Braga Cavalcante Cunha (274.393.038-14).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Universidade Federal de Alagoas.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4290/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU,
em considerar legais, para fins de registro, atos constantes na lista 37/2023, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-039.683/2023-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Abimael de Moura Costa (045.041.203-21); Abner dos Reis
Silva (525.362.648-40); Adilson Ferreira da Silva Junior (123.173.794-80); Adriel de Oliveira
Andrioli (131.981.779-36); Adrien Silva Matos (704.066.981-12); Adrilaine dos Santos
(178.837.057-09); Afonso Fontenele de Abreu (048.675.011-66); Aghata Moreira da Ronda
(188.708.837-79); Alan Santos Carvalho Junior (151.551.267-38); Alan Silva Fernandes
(180.388.547-56); Alber
Menezes Campos (076.156.673-21); Alberto
Wilson Soares
(083.270.061-42); Alejandro Jose Sauerbronn Silva Pimentel (196.604.147-06); Alessandra
Cardoso Paiva (187.919.327-26); Alessandro Guilherme Silva de Lima (710.445.184-64);
Alexandre Magno Neves Junior (164.675.247-30); Alexandre Melnek Neto (855.222.790-
87); Alexandre Santos Bezerra Júnior (190.350.307-88); Alexia do Nascimento Goncalves
dos Santos (163.337.207-39); Alexsander dos Santos Fonseca (058.762.047-14); Alison
Fabricio de Sales Farias (116.493.784-75); Alison Sehn Hilgert (115.885.399-89); Alisson
José de Oliveira Santos (116.237.164-11); Alisson Nunes Santana (080.582.933-42); Allan
Borges Lima (197.911.397-17); Allan de Matos Oliveira (080.224.715-69); Allan dos Santos
Guedes Batista (182.869.067-80); Allana Victória Oliveira de Lima (163.584.877-60); Almir
Rogerio dos Santos Goncalves (513.603.268-55); Amancio Rodrigues Coimbra Neto
(154.614.536-27); Amanda Alves Raposo (149.083.967-44); Amanda Ginani Antunes
(083.958.844-51); Amanda Rodrigues da Costa Guimaraes (177.097.987-56); Amarildo
Batista Alexandre Filho (079.919.061-67); Ana Carolina Macedo Carvalho de Melo
(040.990.133-40); Ana Carolina Martins Ramos da Silva (176.385.997-56); Ana Carolina
Pinto Medeiros (118.313.337-59); Ana Carolina Teixeira Martins (053.040.701-94); Ana
Clara
Vidigal
Heleno
(128.818.786-60); Anderson
Ferreira
Ramos
(165.491.786-90);
Anderson Nilton da Silva (126.913.764-60); Andre Barros de Oliveira Ferreira
(172.546.247-89); Andre George da Silveira Junior (146.000.437-07); Andre Leonardi
Favalessa (171.171.347-39); Andre Luiz de Oliveira Moreira (058.590.537-11); Andre Silva
Fernandes (029.159.372-06); Andrei Gabriel Wagner Bogo (050.871.260-22); Andrei
Rodrigues de Oliveira (187.379.337-52); Andressa Ferreira Rodrigues (007.603.492-58);
Andrew Felipe Ruela (093.441.486-60); Andrey Patrick da Silva Monteiro (154.090.557-80);
André Luiz Santos Xerez (083.605.913-18); Anna Caroline Jardim da Costa (164.431.927-
61); Antonio Guilherme Barros da Silva (220.880.097-44); Antonio Henrique Alfredo de
Araujo (074.551.186-43); Antonio Henrique Cortes Coelho Rangel (151.814.267-27);
Antonio Henrique Rocha e Silva (060.372.975-41); Antonio Henrique Teixeira dos Reis
(451.494.528-58); Antonio Icaro Cavalcante Rodrigues (626.678.013-50); Antonio Irione
Bazelatti Neto (209.581.627-78); Antonio Pedro Jorge Sarkis (036.916.921-25); Arao Apollo
do Nascimento (710.629.014-95); Arthur D Marco Garcia Guerra (709.736.211-17); Arthur
Ferreira Monteiro (486.835.148-62); Arthur Gama dos Santos Trajano (135.924.477-85);
Arthur Hallu Alaminha (120.937.679-29); Arthur Jose Soave de Lima (134.917.547-12);
Arthur Leal Peruggia (053.509.732-82); Arthur Nikolas Aleixo Costa (128.287.886-79); Artur
Matté Angonese (093.782.269-81); Artur Timbo Barbosa (172.502.557-46); Ashley Oliveira
Padilha do Rosario (123.822.526-85); Aslan Tharnat Barbosa dos Santos (018.287.014-67);
Augusto Samuel Gomes Soares (038.727.082-52); Augusto de Oliveira Lobo de Lima
(129.318.959-62); Aurelio Cruz de Brito Neto (843.914.805-49); Ayron Souza Sampaio
(079.032.263-39); Ayson Pereira Fonseca (053.319.742-28); Barbara Costa Berriel Abreu
(184.534.607-60); Beatriz Borges Marabotti (154.200.657-03); Beatriz Hilário Nascimento
Araújo (133.159.114-79); Bernardo Barreto Xavier (176.842.077-76); Bernardo Charnaud
da Silva (044.820.210-75); Bernardo Silvestre de Vargas (046.601.840-13); Bradley Brito
Guedes (190.862.847-28); Breno Carlos Dantas Santos (017.906.914-43); Breno Duque de
Sousa (191.268.017-36); Breno Felipe Lopes (181.331.717-84); Breno Fernandes Soares de
Souza (102.014.586-24); Breno Vannucci Alves Lourenco (184.504.007-40); Breno de Assis
Longo Medeiros (109.989.827-76); Bruna Cavalcante de Almeida (076.048.345-07); Bruna
Dorneles Correa (850.394.380-87); Bruno Amorim da Silva (059.288.217-94); Bruno Andre
de Souza (115.859.589-13); Bruno Araujo Costa (057.094.685-92); Bruno Bevilacqua
(075.299.929-02); Bruno Bregeron Ferreira (084.861.299-07); Bruno Fernandes Guerreiro
(167.261.187-32); Bruno Figueiredo de Brito Pessanha (151.045.287-74); Bruno Miranda
Molina (053.584.070-57); Bruno Rodrigues de Lima (063.840.614-57); Bruno Sulpino
Staricoff (181.774.427-59); Bruno Veber Meireles Farias (031.364.361-05); Bruno Vivas
Coimbra (144.845.237-60); Bruno dos Santos Rodrigues (171.801.547-09); Caio Araujo
Aprigio Carneiro (062.566.551-17); Caio Cesar Fleury Dias Costa (056.370.321-06); Caio
Gabriel de Souza Cerqueira (199.500.747-11); Caio Henrique Georg Flores (161.002.877-
57); Caio Henrique de Almeida Medeiros (865.702.865-44); Caio Renan Veloso Arruda
(703.318.596-02); Caio Rocelhon Patricio Goncalves (116.574.677-83); Caio Savergnini
Lima da Costa (136.466.407-07); Caio da Silva Marcos (168.498.057-70); Caio da Silva
Soares dos Santos (180.622.367-81); Caique Araujo Silva (152.459.127-08); Caique Tavares
Martins (150.672.917-70); Camila Araujo do Nascimento (161.736.917-95); Camille Barreto
de Souza (153.531.976-31); Carlise Clerici Dieminger (022.987.250-63); Carlos Andre
Boechat Dantas (182.762.127-35); Carlos Eduardo Costamagna (107.109.749-06); Carlos
Eduardo Silva Murici (036.915.061-94); Carlos Eduardo Stefanello Veloso (026.334.212-37);
Carlos Eduardo de Castro Damasceno (045.426.763-07); Carlos Eduardo dos Reis Silva
(022.977.071-18); Carlos Fernando Motta Nogueira (153.605.107-14); Carlos Gabriel Pires
Taques Leite
de Almeida
(978.520.152-04); Carlos
Henrique Leao
Braz da
Silva
(028.612.371-12); Carlos Roberto Andrade Teixeira (177.637.767-22); Carolina Costa Frey
(047.435.460-10); Caroline dos Santos Ramos (112.808.047-85); Caua das Neves Mendes
(408.972.198-99); Cayo Henrique Cabral Pasini (052.594.051-02); Cesar Augusto Gomes
Rodrigues (140.160.306-84); Christian Lois Melo (036.397.300-11); Christiano Lederer
Rocha (081.280.459-70); Chrystian Damazio Araujo (155.576.677-33); Clara Luiza Cardoso
da Silva (081.591.889-51); Claysson da Costa Pereira Leite (171.791.707-04); Conrado
Botino de Souza (158.087.417-77); Cristhian Siqueira de Queiroz (477.652.028-12); Cristian
Wesley Ferreira (101.346.719-10); Cícero Diego Serafim Sá (144.819.624-88); Daniel
Almeida Castro (196.385.097-16); Daniel Cardoso da Costa Junior (186.809.237-29); Daniel
Ferreira de Souza (059.408.127-08); Daniel Henrique Sousa Oliveira (707.289.801-85);
Daniel Machado Barbosa (198.423.067-04); Daniel Schmitt Felipetto (009.382.572-26);
Daniel de Melo Araujo (170.855.597-80); Daniel de Sousa Flor Filho (605.217.493-52);
Daniela Rodrigues Moreira (017.983.212-38); Daniele de Almeida Saldanha (475.453.698-
31); Danielly Girao Lemos (048.376.040-48); Danilo Veloso da Silva (129.746.306-42);
Danilo de
Almeida Barbosa (158.684.647-70);
Danley Francisco
do Nascimento
(103.363.754-84);
Darlan Pereira
Pinto (023.948.772-94);
Darlan Scarinci Carvalho
(180.432.877-40); Davi Emanuel Eiterer (132.339.436-28); Davi Gomes Corino de Melo
(065.224.225-14); Davi Rodrigues Bernardino (211.114.747-88); Davi Veloso Ribeiro
(113.865.386-12); 
Davi
Yukio 
Taira 
(177.039.577-63);
Davi 
de
Oliveira 
Gaspar
(169.974.307-08); Davi de Santana Vicente (199.284.817-33); Davi dos Anjos de Carvalho
(177.329.657-44);
David Alan
Silva Brasil
(191.100.897-80);
David Bastos Marinho
(116.152.627-76); Debora Maina Moreira Marinho (040.686.812-36); Debora da Silva
Pereira (166.845.297-99); Deborah Marques Ferreira (197.865.377-85); Deborah Silva
Rodrigues dos Santos (119.130.717-40); Denis Lins dos Santos (201.209.467-85); Dennis
Rodney Faustino de Oliveira (162.600.167-78); Diego Henrique de Lima (176.105.427-92);
Diego Lucas dos Santos (702.148.061-03); Diego Medeiros Maia (072.698.724-73); Diego
Neri de Souza (085.772.801-60); Diego Pimenta Barbosa dos Santos (176.749.447-51);
Diego Vicente Sperle da Silva (117.168.547-50); Diogo Andrade Silva (396.253.028-24);
Dionathan Trindade Boor (052.133.740-26); Dorval Francisco Rodrigues da Silva Júnior
(050.906.510-43); Douglas Abrunhoza da Silva (132.725.707-64); Douglas Alves Martins
(161.360.577-35); Douglas de Souza de Paula (160.935.437-06); Douglas dos Santos Falcao
(090.828.864-64); Douglas dos
Santos Rios (205.295.227-64); Débora
de Moura
Fernandino (075.847.266-82); Eberti Junior Pereira Alves (075.860.671-04); Edson Roberto
Elesbao Junior (128.877.689-64); Eduarda Emanuele Peca (075.450.879-09); Eduardo
Barreto da Silva (023.598.006-47); Eduardo Guimaraes de Britto (429.781.118-95);
Eduardo 
Lermen
Lickfeld 
(065.103.669-08);
Eduardo 
Pereira
dos 
Santos
Filho
(173.670.457-50); Eduardo Perim de Souza Dias (191.642.517-80); Eduardo Tosetti Oliveira
da Costa (083.541.286-52); Eduardo Zago dos Santos (097.761.829-33); Eduardo de Amariz
Galvao (046.751.922-62); Eduardo de Oliveira Ferreira (173.644.557-01); Eduardo de Souza
Silva (180.967.477-89); Eduardu Kroth Lopes (037.582.310-78); Ely Gomes da Silva Filho
(706.527.814-03); Emanuel de Souza Ribeiro (200.921.627-03); Emanuela Fonseca
Weimann Porto (131.510.467-97); Emerson Nau Rodrigues de Oliveira (711.427.594-31);
Emile Talita Barbosa dos Santos (077.169.775-98); Emillen da Silva Ribeiro (140.985.567-
82); Emily Costa de Andrade (170.267.367-79); Enzo Ritter Teixeira Leite (037.206.212-19);
Erian de Abreu Barbosa Rodrigues Freitas (080.045.433-24); Eric Caua Borba Cassiano da
Costa (713.327.224-58); Eric Duarte dos Santos (130.885.437-41); Erick Santana de
Amorim (156.178.567-90); Erivaldo Victtor Xavier da Silva (121.383.644-10); Ernandes
Faria de Almeida Junior (104.265.957-50); Esdras Rodrigues de Souza (015.708.426-47);
Estephany Martins Soares Alves (156.830.987-26); Estevao Rodrigues Guimaraes
(205.098.847-84); Evandro Fernandes Pinto (106.141.626-70); Everton Grégio Tavares
(117.800.676-07); Everton Mario de Souza (115.798.474-63); Everton Mateus Santos
Freitas (088.340.524-55); Ewerthon da Silva Calazans (138.233.737-06); Ezequiel Araujo
Machado (048.275.772-85); Fabiano Arndt Araujo Pykosz de Oliveira (070.702.129-41);
Fabio Augusto da Silva (047.013.291-42); Fabio Davi Schemberger de Almeida
(094.358.159-10); Fabio Fernandes Espindola (146.473.937-47); Felipe Adriano Mendes
(189.122.007-12); Felipe Afonso Soares Guimaraes (113.233.566-30); Felipe Alexandre da
Silva (010.147.329-05); Felipe Eli Guedes Fernandes (207.701.197-19); Felipe Elpidio
Marques Nogueira (179.696.997-40); Felipe Fagundes Lemos (090.394.234-82); Felipe
Jackson Silva de Jesus (194.887.337-05); Felipe Jesner de Lima Chagas (092.725.825-04);
Felipe Jose Doval (344.729.478-70); Felipe Kamis de Freitas (052.140.241-77); Felipe
Nascimento Nunes (169.637.577-04); Felipe Rosa dos Santos (019.261.612-97); Felipe
Samuel de Moura Prestes (047.446.370-27); Felipe Silveira Tenedini (016.074.740-69);
Felipe Stecchini Paceau Lazaro (339.082.768-45); Felipe da Fonseca Potratz (098.819.987-
43); Felipe de Souza Lima (188.155.207-16); Fernando Franco dos Santos (529.392.708-
64); Fernando Leon Meira Bragatto Martins (147.639.467-90); Fernando Moreira Dias
(041.481.379-07); Fernando Poerner Ribeiro Paz (600.292.890-17); Filipe Fernando de
Faria (016.394.976-09); Filipe Leonardo Guerreiro de Lima (060.409.221-09); Filipe
Ramalho Silva (138.435.104-31); Fillipe Rodrigues Ribeiro (039.211.182-98); Flavia Ferreira
Fonseca (135.940.337-08); Flavio Eduardo dos Santos (712.906.754-30); Flavio Jose Ribeiro
de Araujo (047.277.814-50); Flavio Monteiro da Silva Moreira (077.512.527-07); Francesca
de Rossi Garcia (036.002.390-82); Francisco Geilson Rocha da Silva (621.285.313-49);
Francisco de Assis Colares de Sousa Neto (087.051.043-60); Fábio Augusto Santos
(056.069.305-28); Gabriel Aires Lima (072.045.463-85); Gabriel Alexsander de Souza
Marcelo (197.619.357-52); Gabriel Almeida Teixeira Moreira (079.245.576-28); Gabriel
Augusto Reis do Nascimento (459.455.188-24); Gabriel Ayrosa do Rosario (164.799.977-
43); Gabriel Barbosa Cordeiro de Lima (199.500.727-78); Gabriel Batista Pereira Alves
(080.942.574-23); Gabriel Cordeiro de Abreu Cavalcante (184.518.237-50); Gabriel Davi
Assis dos Santos (153.716.927-03); Gabriel Della Flora Alberti (041.992.950-97); Gabriel
Fernandes Schneider Azevedo (187.495.127-65); Gabriel Ferreira de Jesus Madeira
(176.618.187-28); Gabriel Franco Lorena (154.356.427-52); Gabriel Freire Fortes
(179.463.767-23); Gabriel Henrique Alves Santos (702.665.804-24); Gabriel Henrique
Lacerda Serafim (111.036.914-06); Gabriel Hilario Cristovao Guedes (159.375.607-01);
Gabriel Nogueira Campos (508.339.968-78); Gabriel Oliveira Nunes (041.730.960-03);
Gabriel Paes Leme Borges (134.397.937-45); Gabriel Paulo Silva Enes (157.822.867-09);
Gabriel Pereira Costa (109.102.707-24); Gabriel Pereira Oliveira (013.453.862-57); Gabriel
Ramos Belizario Rosas (171.254.897-29); Gabriel Rocha Braga (083.643.901-55); Gabriel
Romeiro da Fonseca (171.403.557-38); Gabriel Silva Tiotonio de Sousa (189.072.837-37);
Gabriel Soares Borgatte (099.808.547-23); Gabriel Soares Goncalves (170.746.097-30);
Gabriel Souza Melo (187.761.187-54); Gabriel Viana Machado de Paula (192.220.597-43);
Gabriel Vieira de Carvalho dos Santos (156.004.737-29); Gabriel Vinicius Machado de Sa
Furtado (163.678.757-60); Gabriel Werneck Miglionico (171.968.377-89); Gabriel da Cruz
Gama (147.412.337-66); Gabriel da Hora Wanderley (071.245.001-76); Gabriel da Silva
Pimentel (072.869.001-29); Gabriel de Almeida Leandro (484.423.248-79); Gabriel de

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