DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
ORDEM
MUNICÍPIO
QTD. DE BENEFICIÁRIOS (CARTÃO + COZINHAS)
(%)
171
Deputado Irapuan Pinheiro
616
0,1782%
172
Tarrafas
612
0,1770%
173
Fortim
606
0,1753%
174
Itaiçaba
595
0,1721%
175
Jaguaribara
582
0,1684%
176
Umari
572
0,1655%
177
São João do Jaguaribe
554
0,1603%
178
Guaramiranga
543
0,1571%
179
Baixio
532
0,1539%
180
Altaneira
527
0,1525%
181
Potiretama
520
0,1504%
182
Ererê
514
0,1487%
183
Frecheirinha
492
0,1423%
184
Mucambo
459
0,1328%
TOTAL
345.684
100,0000%
FONTE: IPECE. DIRETORIA DE ESTUDOS SOCIAIS (DISOC) - CONFORME SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS POR MUNICÍPIO
PELOS NOVOS CRITÉRIOS DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME (2024) E COZINHAS CEARÁ SEM FOME EM FUNCIONAMENTO
(JANEIRO/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°037/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTAGIÁRIAS relacionadas no anexo único
desta Portaria, a partir de 02/07/2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão de bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria
nº063/2023, publicada no DOE de 02/10/2023. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ , em Fortaleza , 03 de julho de 2024.
Francisco Antônio Martins Barbosa
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº037/2024, DE 03 DE JUlHO DE 2024
N°
NOME
01
Emilia Fernandes dos Santos
02
Maria Ingrêdy de Souza Freitas
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20240005
IG Nº1321983000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº20240005 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA
INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/
OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA
INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse
empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CAPACITAÇÃO DA REDE
DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS PELO PROJETO SALA LILÁS NO ÂMBITO
DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO. 2. O Governo do Estado do Ceará, através
da Casa Civil, doravante denominado “Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1
acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida
gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do
Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário
de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências -
CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até
às 9:00 h do dia 21 de agosto de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os
Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Valéria de Oliveira Rodrigues
COORDENADORA GERAL DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20240006
IG Nº1319092000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº20240006/CASA CIVIL de interesse da Casa Civil - PROJETO:
PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉS-
TIMO Nº: 5237/OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo
do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO, e pretende aplicar parte dos
recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPRESSÃO
E ENCADERNAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DO PROJETO VIRANDO O JOGO, PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO NOS DEZ MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO
DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado “Contratante”,
solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços
- Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.
ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins
Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min
mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José
Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 10h30min do dia 21 de agosto
de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entregues no
Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Valéria de Oliveira Rodrigues
COORDENADORA GERAL DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ
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