DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº0974/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
22001.088325/2024-14, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do
art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0974/2024 - GAB DATADA EM 11 DE JULHO DE 2024
N° DO
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME
ALTERADO
22001.088325/2024-14 LUCELIA MARIA
LOPES DA CRUZ
Professor
47863414
Carteira de Identidade
CART.REG.CIVIL DIST.
ANTONIO BEZERRA
28/02/2012
LUCELIA MARIA
LOPES FERREIRA
22001.088630/2024-14 MARISA OLIVEIRA DA
SILVA NASCIMENTO
Professor
16006912
Certidão de Casamento
com averbação de divórcio
NORÕES MILFONT REGISTRO
CIVIL DA 4ª ZONA
17/10/2023
MARISA OLIVEIRA
DA SILVA
22001.088630/2024-14 MARISA OLIVEIRA DA
SILVA NASCIMENTO
Professor
12116918
Certidão de Casamento
com averbação de divórcio
NORÕES MILFONT REGISTRO
CIVIL DA 4ª ZONA
17/10/2023
MARISA OLIVEIRA
DA SILVA
*** *** ***
PORTARIA CC 2269/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, JUCILENE MARIA DO
NASCIMENTO GONCALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Missão
Velha - EEFM Padre Amorim (Nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2270/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)WALTEVAN
BEZERRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Parambu -
EEMTI Ana de Siqueira Gonçalves (nivel C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2271/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA IRMA FELICIO CALOU RODRIGUES COSTA, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MAGNO SOARES DA MOTA, em virtude de Férias, no período
de 01 de Julho de 2024 a 20 de Julho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2272/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ROMARIO FREIRE ALCAN-
TARA, a partir de 02 de Julho de 2024, para o exercício no(a) Cariré - EEEP Guiomar Belchior Aguiar, exercendo suas atribuições do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
09 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2273/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARCIA CAVALCANTE
SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Ipu - Ceja
Doutor Gerardo Camelo Madeira (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2274/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARIA ADILA DE SOUSA
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Ipu - EEMTI
Delmiro Gouveia (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10
de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2275/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, LUZANIRA ROMAO
MEDEIROS, a partir de 01 de Julho de 2024, para o exercício no(a) Fortaleza - R3 - EEF Instituto dos Cegos (Nível C), exercendo suas atribuições do cargo
de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2276/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO CLAUDIO SANTOS
DE ANDRADE, a partir de 01 de Julho de 2024, para o exercício no(a) Tianguá - EEM Miguel Carneiro da Cunha (nível C), exercendo suas atribuições
do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.080955/202441 IG 1329330
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FILGUEIRAS LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38,
CREDE 16 - Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Assessora Administrativo Financeiro Sr.(a) Vitória
Stéfani Antunes Clementino; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MANOEL RODRIGUES DE SOUSA NETO; V
- ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, oriundo do Convite
nº19/2024, publicado no DOE de 14/02/2024, de acordo com o processo nº22001.080955/2024-41, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato
nº02/2024, que tem por objetivo Reforma do Muro, Fossa da Sala dos professores e Coberta, da EEMTI FILGUEIRAS LIMA, conforme planilha com orça-
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