DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
mento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 62.815,79(sessenta e dois mil e oitocentos e quinze reais e setenta
e nove centavos), que representa 46,79% (quarenta e seis vírgula setenta e nove por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 DE JULHO DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Vitória Stéfani Antunes Clementino - CONTRATANTE, MANOEL RODRIGUES DE SOUSA NETO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADE DE OLIVEIRA, 02 - VALDERLANIO RODRIGUES DE ALENCAR. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089592/202417 IG: 1329289
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 21/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará por
intermédio da Secretaria de Educação/ Escola de Ensino Médio Dom Terceiro, Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321 - 67, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Secretária Escolar a Sra. Joselina Melo de Oliveira; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE;
IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÔES E CONSTRUÇÔES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, neste ato representada pelo Sr. José
Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2023 publicado no DOE de 22/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.089592/2024-17 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E DEPÓSITOS DA
EEM DOM TERCEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de Julho de 2024 até 26 de Outubro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (tinta) dias, a partir de 06 de Julho de 2024 até 04 de Agosto de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Joselina Melo
de Oliveira - CONTRATANTE, José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCIA MATIAS
ARAUJO, 02 - MARIA EDILENE DE MORAIS. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001087024/202473 IG:1329290
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DR. GENTIL BARREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Elias da Silva Braga; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
RM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.378.465/0001- 53, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Erisson
Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica nº 04/2023 publicado no DOE de 19/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.087024/2024-73 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO – MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, ELEVADOR, da EEM DR. GENTIL BARREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de
18/07/2024 até 02/02/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE JULHO DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Elias da Silva Braga - CONTRATANTE, Francisco Erisson Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
CELIA MOREIRA, 02- DENIZE SOUZA ARAGAO. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001079487/202461 IG: 1325127
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33, CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CARLINE ALVES; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRA-
TADA: AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUCOES (PHX SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55 , doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AILTON PIRES ALVES JUNIOR; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 27/12/2023 e de acordo com o
processo nº 22001.079487/2024-61 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E
ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, COZINHA E NÚCLEO GESTOR, da ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a
partir de 19/06/2024 até 17/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE JUNHO
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLINE ALVES - CONTRATANTE, AILTON PIRES ALVES JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- FÁBIO ALVES, 02 - CLAUBI SILVA ALVES. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001071107/202411 IG: 1328728
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – QUE TRATA DO PREÇO, DO CONTRATO 05/2024 /
ADITIVO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI CORONEL
APOLIANO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0310-04, CREDE 6 - Senador Sá/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor o Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; IV - CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ
n.º 21.888.452/0001-21, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOAO PAULO BEZERRA MAGALHAES; V - ENDEREÇO: Senador
Sá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 05/2024, publicado no DOE de 03/05/2024, oriundo da
modalidade Cotação Eletrônica nº 2024/02371, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.071107/2024-41, regulamentado no da Lei nº
14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Senador Sá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SÉTIMA, que
trata do PREÇO do contrato, que tem objetivo a retificação, em favor da escola EEMTI CORONEL APOLIANO.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA do CONTRATO / ADITIVO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola
EEMTI CORONEL APOLIANO, datada em 09/05/2024, para corrigir a Cláusula Sétima do CONTRATO, que trata da aquisição de Gênero de Alimentação.
Onde se lê: “7.1. O valor da contratação é de R$ 2.217,00 (Dois mil, duzentos e dezessete reais)” Leia-se: “7.1. O valor da contratação é de R$ 2.317,00 (Dois
mil, trezentos e dezessete reais)” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE,
JOAO PAULO BEZERRA MAGALHAES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JEAN CARLOS DOMINGOS, 02 - MARIA DO LIVRAMENTO
ARAUJO. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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