DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067994202452/PRE-RESERVA : 1321929
CONTRATANTE: A E.E.M. DR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ, Fortaleza/Ce , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0522-73, neste ato representada 
por sua Diretora MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-
18, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/008, Termo de Participação nº 2024/0008, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/008, 
Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/008 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado da PUBLICAÇÃO , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MERIANA FARIAS MARTINS , CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 
01-Diego Mourão Mesquita , 02-Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085142202447/PRE-RESERVA : 1322190
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA,Município de Tianguá/
CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44,neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRA-
TADA: LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAUJO - inscrita no CPF sob o n° 042.614.743-01. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATEN-
DIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2024, aosalunos da EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI 
MOREIRA, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024001 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(Trezentos) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.403,32 (Dezessete mil quatrocentos e três reais e trinta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA DAS CHAGAS 
NOGUEIRA DA COSTA , CONTRATADA-LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-Ágila Maciel Fernandes , 02-Cecília 
Maria Moita Rodrigues. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1067251202482/PRE-RESERVA : 1325711
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, Município de Catarina/CE,inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste ato representada por sua 
Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: KARINA DE MATOS MAUES ANDRADE,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº50.263.295/
0001-67,representado neste ato pela Karina de Matos Maués Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL 20L, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11187, Termo de Participação nº 20240009, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Cotação Eletrônica 
nº 2024/11187, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/11187 e Termo de Participação nº20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias , contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 22.020,62 (VINTE E DOIS MIL E VINTE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ARI COSMO DE OLIVEIRA , CONTRATADA-Karina de Matos 
Maués Andrade e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037223202431/PRE-RESERVA : 1323330
CONTRATANTE: A EEM Monsenhor Furtado , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0085-33 ,neste ato representada pelo Sr. José Janilson de Oliveira 
Gomes CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40,representada neste ato pela Sra. Maria Glauci-
meire Lourenço da Silva . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação - Carnes, aves e peixes, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03344, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03344, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03344 e Termo de Participação nº 2024/0006, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Meruoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da publicação em Diário Oficial do Estado 
do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR 
GLOBAL: R$ 58.350,00 (Cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-José Janilson de Oliveira Gomes , CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-Ana Lúcia Tavares Gomes , 
02-Carolina Araújo Severiano. Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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