DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
cinquenta e oito mil, trezentos e onze reais e setenta e três centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO:
11550 - RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO FONTE 752 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA (REDUZIDA 549880) 08200003.26.782.261.11550.01.339039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 550818) 08200003.26.782.261.11550.02.339039.1.7
529200000.1; (REDUZIDA 551406) 08200003.26.782.261.11550.03.339039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 549553) 08200003.26.782.261.11550.04.3390
39.1.7529200000.1; (REDUZIDA 550003) 08200003.26.782.261.11550.05.339039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 548724) 08200003.26.782.261.11550.06
.339039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 550971) 08200003.26.782.261.11550.07.339039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 549053) 08200003.26.782.261.11
550.08.339039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 550442) 08200003.26.782.261.11550.09.339039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 549616) 08200003.26.782.
261.11550.10.339039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 550709) 08200003.26.782.261.11550.11.339039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 551429) 08200003.2
6.782.261.11550.12.339039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 551151) 08200003.26.782.261.11550.13.339039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 548942) 0820
0003.26.782.261.11550.14.339039.1.7529200000.1. AÇÃO: 11550 - RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO FONTE 753 - RECURSOS
PROVENIENTES DE TAXA, CONTRIBUIÇÕES E PREÇO PÚBLICO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (548542) 08200003.26.782.261.11550.01.339
039.1.7531200070.1 (551042) 08200003.26.782.261.11550.02.339039.1.7531200070.1; (REDUZIDA 549703) 08200003.26.782.261.11550.03.339039.1
.7531200070.1; (REDUZIDA 548699) 08200003.26.782.261.11550.04.339039.1.7531200070.1; (REDUZIDA 550107) 08200003.26.782.261.11550.05.3
39039.1.7531200070.1; (REDUZIDA 550921) 08200003.26.782.261.11550.06.339039.1.7531200070.1; (REDUZIDA 551277) 08200003.26.782.261.11
550.07.339039.1.7531200070.1; (REDUZIDA 549711) 08200003.26.782.261.11550.08.339039.1.7531200070.1; (REDUZIDA 548627) 08200003.26.78
2.261.11550.09.339039.1.7531200070.1; (REDUZIDA 549211) 08200003.26.782.261.11550.10.339039.1.7531200070.1; (REDUZIDA 551221) 082000
03.26.782.261.11550.11.339039.1.7531200070.1; (REDUZIDA 548564) 08200003.26.782.261.11550.12.339039.1.7531200070.1; (REDUZIDA 550299)
08200003.26.782.261.11550.13.339039.1.7531200070.1; (REDUZIDA 551247) 08200003.26.782.261.11550.14.339039.1.7531200070.1. AÇÃO: 11197
- IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO FONTE 752 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(REDUZIDA 20000) 08200003.26.782.261.11197.01.449039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 23363) 08200003.26.782.261.11197.02.449039.1.75292000
00.1; (REDUZIDA 8742) 08200003.26.782.261.11197.03.449039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 23364) 08200003.26.782.261.11197.04.449039.1.75292
00000.1; (REDUZIDA 8677) 08200003.26.782.261.11197.05.449039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 431) 08200003.26.782.261.11197.06.449039.1.7529
200000.1; (REDUZIDA 4128) 08200003.26.782.261.11197.07.449039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 27459) 08200003.26.782.261.11197.08.449039.1.7
529200000.1; (REDUZIDA 8350) 08200003.26.782.261.11197.09.449039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 4809) 08200003.26.782.261.11197.10.449039.1
.7529200000.1; (REDUZIDA 27634) 08200003.26.782.261.11197.11.449039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 15903) 08200003.26.782.261.11197.12.4490
39.1.7529200000.1; (REDUZIDA 8410) 08200003.26.782.261.11197.13.449039.1.7529200000.1; (REDUZIDA 12503) 08200003.26.782.261.11197.14.4
49039.1.7529200000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente
DETRAN/CE. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS SANTOS - EMPRESA SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
José Antônio de Sena Neto
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/CEGÁS/2022
ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; ENDEREÇO: Av. Washington
Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; CONTRATADA: QUALITY MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO
LTDA; ENDEREÇO: Com sede no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, CMPV Complexo do Pecém S/N, na rua Vila Gorete lote 2,
Quadra 6, bairro Pecém Beach, CEP: 62.670-970; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Artigo
81, § 7º, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa do Gerente de QSMS com o de acordo do Diretor-Presidente da CEGÁS; FORO: De
Fortaleza/Ce; OBJETO: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro contratual, de acordo com a Cláusula Quinta do contrato ora aditado, com base na
justificativa emitida pelo Gerente de QSMS, aplicando-se o índice de reajuste emitido pela Gerência Financeira. Prorrogar o prazo de execução do objeto do
contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: R$ 318.061,62 (trezentos e dezoito mil e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos); VIGÊNCIA: xx; DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 21 de junho de 2024; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e
Thais Paiva de Oliveira Arroyo(QUALITY).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE DOCUMENTO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20240003/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Especial de Licitação 06, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação
regida pela Lei Federal nº 13.303/2016, com critério de julgamento Menor Preço, Edital nº. 20240003/CEGÁS, processo nº. 08010139/2023, cujo objeto
é a contratação de empresa na prestação de SERVIÇOS ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GASODUTO EM REDES DE POLIETILENO DE
ALTA DENSIDADE NOS DISTRITOS PARQUE DOIS IRMÃOS E PRESIDENTE KENNEDY EM FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA, de
acordo com as especificações e quantificados previstos no Anexo A - Termo de Referência do edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 155, §
2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa FHS
CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R$ 1.298.713,25 (um milhão duzentos e noventa e oito mil setecentos e treze reais vinte e cinco centavos).
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 11 de julho de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2024 AO CONTRATO Nº28/2022
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de aquisição rodas ferroviárias forjadas para Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos –
METROFOR, Itens 01 e 03, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua
Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: MEG ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Gedivaldo Calixto de Souza, nº 236, Vila Nova York – São Paulo/Sp; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei
Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução por mais por mais 06 (seis)
meses, contados respectivamente de 10 de setembro de 2024 a 09 de março de 2025 (vigência) e 24 de agosto de 2024 a 25 de fevereiro de 2025 (execução);
IX - VALOR GLOBAL não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 09 de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato n° 28/METROFOR/2022, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 11 de julho de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vítor Wilson Garcia pelo METROFOR e Glauberto Fernandes Gomes pela empresa
MEG ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº15/2024 - SEMA/FORTLINE
PROCESSO Nº57001.000947/2024-11
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Processo Administrativo NUP 57001.000947/2024-11, bem como a Ata de Registro de Preços
nº 530/2023 – AMGESP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Mobiliário, para atender às necessidades da SEMA, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão nº 1125/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 530/2023, realizados
pela AMGESP, bem como no Termo de Referência da SEMA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: 773.291,00
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