DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº734/2024 NUP 10041.002815/2024-86 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002815/2024-86, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°734/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GLAYDSON 
PINHEIRO FARIAS
11333710
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 2
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 2
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
04/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 584,16
NAPOLEÃO PAULA 
CAVALCANTE JUNIOR
00065013
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 262,80
MARCIO LEMOS 
DOS SANTOS
11387519
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
18
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.314,36
GILSON DE ALMEIDA 
ALBUQUERQUE
30231813
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
05/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 876,15
NAEDISON HALISON 
DA SILVA SOUZA
30061217
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 700,92
ROBERTHA 
LORETHA SOUSAN
30038339
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.226,61
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
16
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.168,32
RAYZ ALLAN 
FERREIRA DA SILVA
307.097-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
10/06/2024 a 
20/06/2024
R$ 525,69
RONIERYSON 
BARBOSA DO 
NASCIMENTO
308859-9-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
04/06/2024 a 
06/06/2024
R$ 175,20
JOSÉ RIBAMAR DOS 
SANTOS JUNIOR
1522021X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
10
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 730,20
PAULO HENRIQUE 
FELIX DE CASTRO
30400917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
4
03/06/2024 a 
05/06/2024
R$ 292,08
NONACILDA 
FEITOZA MOREIRA
30120779
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
16
10/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.635,68
JOSE GLEISON DE 
SOUSA NASCIMENTO
301904-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
18
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.051,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 242
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.385,15
*** *** ***
PORTARIA Nº735/2024 NUP 10041.002812/2024-42 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 01 E 02, 
REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002812/2024-42, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°735/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024 (15/05/2024 A 30/06/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARLINDO DA CUNHA 
MEDINA NETO
002.646-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ARLINDO DA CUNHA 
MEDINA NETO
002.646-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ANTONIO CLAIRTON 
ALVES DE ABREU
10039312
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ANTONIO CLAIRTON 
ALVES DE ABREU
10039312
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.051,38
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.051,38
RENATO LEITE DE 
FIGUEIREDO
3011972X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
6
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 438,12
ANA KARINA DE 
SOUZA HOLANDA 
RODRIGUES
30122380
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ANA KARINA DE 
SOUZA HOLANDA 
RODRIGUES
30122380
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
CLEYTON 
MOURA DE SÁ 
301012-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
CLEYTON 
MOURA DE SÁ 
301012-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
FABIO TORRES VIEIRA
198.330-1-1
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO 
PM - CHS PM 2024 GRUPO - 1
40
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 226
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.976,56
*** *** ***