DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº736/2024 NUP 10041.002817/2024-75 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002817/2024-75, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°736/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NAYARA HELENA 
MEIRELES DA 
FONSECA
30852311
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 3
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
JOELSON PIMENTEL 
DA SILVA
00066818
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 3
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.168,00
JONE DE CASTRO 
BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
04/06/2024 a 
06/06/2024
R$ 438,12
FRANCISCO 
HERIBERTO SILVA
02658615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
9
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 262,80
CÍCERO OSVALDO 
ZACARIAS PEREIRA
12596812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
18
05/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.314,36
ADEMIR DE 
SOUSA PINTO
11381111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.533,42
DANIEL MEZENTSEF 
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
05/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 876,24
DANIEL MEZENTSEF 
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
10
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 730,20
JUAN TELMO SILVA 
FERREIRA LIMA
30262611
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
11
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 803,22
JUAN TELMO SILVA 
FERREIRA LIMA
30262611
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
6
04/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 438,12
GEOVANE LOPES 
DA SILVA
300.161-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
10/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 525,69
HERMESON PEREIRA 
PORTELA 
300175-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 262,80
ANTONIO GLADSON 
ARAGÃO ALVES
15163615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
4
03/06/2024 a 
05/06/2024
R$ 292,08
JOSÉ RIBAMAR DOS 
SANTOS JUNIOR
1522021X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
9
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 657,18
CARLA TATIANA 
MARTINS DE MORAES
19822710
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
12
12/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 876,24
JOSÉ WASHINGTON 
LUCENA DE CASTRO
104.498-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
6
25/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 438,12
FABIANO COELHO 
SANTOS
40470212
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
6
24/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 438,12
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
4
25/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 292,08
FRANCISCO 
GLAYDSON GOMES 
DA SILVA 
125342-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO DISCIPLINAR
4
11/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 233,64
JOSE RAFAEL CUNHA 
DOS SANTOS
127629-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
16
03/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.168,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 252
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.669,55
*** *** ***
PORTARIA Nº737/2024 NUP 10041.002816/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 20, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002816/2024-
21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°737/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCIUS REGES 
PINHEIRO RODRIGUES
110694-1-X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 20
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
ELIABE LIMA DE FREITAS
13612617
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 20
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.168,00
MARCIO FERREIRA DAS 
CHAGAS DO NASCIMENTO
00061816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
27/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 730,20
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
22
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.606,44
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
12
06/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 876,24
ADRIANO PAULO DE 
OLIVEIRA ALVES
10345219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
07/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 438,12
FRANCISCO 
ERIVALDO SALES
10118514
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
14
04/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 817,74
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
8
27/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 584,16
RONDINELLI GALVÃO 
ALIXANDRE
13447810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
6
13/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 175,20
ROBSON BEZERRA MOTA
303.262-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
4
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 292,08