DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENATO SOARES BATISTA
30832817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
12
04/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 876,24
LUIZ GONZAGA 
OLIVEIRA DA SILVA
11896715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
07/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 525,69
JORGE MARQUES 
SILVA CAVALCANTE
30157311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
30
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 2.190,60
MARILIA SALES 
DE OLIVEIRA
30883888
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
13/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 700,92
JOSE WELLISON 
FERREIRA NUNES
30883276
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
17
24/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.241,34
JOSÉ NÉLIO BARBOSA 
PEREIRA
30111915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
6
07/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 438,12
PEDRO HENRIQUE DE 
FRANÇA HOLANDA
11154816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
04/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 657,18
PEDRO HENRIQUE DE 
FRANÇA HOLANDA
11154816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
24
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.752,48
DARIO LEITAO 
DOS SANTOS
30814517
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
3
21/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 175,23
DARIO LEITAO 
DOS SANTOS
30814517
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
14
07/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 817,74
ANA CAROLINE DE SOUSA 
OLIVEIRA MENDONÇA
30521315
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
16
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.168,32
ANA CAROLINE DE SOUSA 
OLIVEIRA MENDONÇA
30521315
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
6
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 320
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.590,96
*** *** ***
PORTARIA Nº738/2024 NUP 10041.002813/2024-97 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 11 E 12, REFERENTE AO MÊS 
DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002813/2024-97, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°738/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024 (15/05/2024 A 30/06/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO RIBEIRO 
DE OLIVEIRA
30039114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO 
DIREITO CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
RICARDO RIBEIRO 
DE OLIVEIRA
30039114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO 
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 292,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 22
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.606,44
*** *** ***
PORTARIA Nº739/2024 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, DE 21/05/2024, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo ÚNICO desta Portaria, durante o mês de AGOSTO de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº739/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
SHEILIANE SALES LUZ
Coordenadora
300.124-5-3
A
42
Vanessa Valentim Viana
Orientadora de Célula
300.110-6-6
A
42
Lisa Bruna Morais de Sousa
Assessora Técnica
 300.110-8-2
A
42
*** *** ***
PORTARIA Nº740/2024 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, DE 21/05/2024, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, à servidora LISA BRUNA MORAIS 
DE SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSORA TÉCNICA, matrícula 300.110-8-2, durante o mês de AGOSTO de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº742/2024 NUP 10041.002823/2024-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 52, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002823/2024-22, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.