DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ
00061417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO CIVIL
4
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 292,08
ISRAEL CLERISTON 
MARTINS DE OLIVEIRA
15134410
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
DIREITO ADMINISTRATIVO
18
11/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.840,14
JOAO MOISES BRITO MOTA
30004817
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,24
HUGO FIGUEIREDO 
DE SOUZA
30856015
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4
04/06/2024 a 
06/06/2024
R$ 292,08
ISMAEL DE ASSIS ARAUJO
30119495
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO PENAL
24
04/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.752,48
JOSE VALMIR GUIMARAES 
DE OLIVEIRA
16910317
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
METODOLOGIA DE TRABALHO CIENTÍFICO
8
19/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.051,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 293
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.293,59
*** *** ***
PORTARIA Nº746/2024 NUP 10041.002818/2024-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 38, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002818/2024-
10, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°746/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NÍBIO ARAÚJO PINTO
10344212
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 38
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
EMANOEL BARBOSA 
DE SOUZA
300.151-1-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 38
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
08/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 657,18
WILTON MIRANDA 
FAÇANHA
00063215
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
07/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 525,69
ELIVAN GOMES LIMA
00067911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 730,20
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
4
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 292,08
MARLOS AMAURY 
CASTELO BEZERRA FILHO
30193512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 1.314,36
BRENO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
30855515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
06/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 657,18
FRANCISCO HENRIQUE 
MOREIRA RAMOS
11256414
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
03/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 613,20
MARCELO BARBOSA 
DA SILVA
30451813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
6
25/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 438,12
MARCELO BARBOSA 
DA SILVA
30451813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO SÉRGIO 
PAULINO
13594910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
03/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.533,42
EVERTON GEORGE CAIQUE 
DE SOUSA MENEZES
308.894-9-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 1.051,38
ITALO ALEXANDRE 
AMORIM DO NASCIMENTO
304.805-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
07/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 657,18
GABRIEL RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
304.293-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 1.314,36
DIONÍSIO DA SILVA 
VERÇOSA
30733819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
14
06/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 817,74
FRANCISCO JOSÉ 
BEZERRA DA SILVA
11371817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 1.095,30
ANTONIO ARNALDO 
LOPES DO NASCIMENTO
0374681X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
4
24/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 233,64
FELIPE RAMON 
VELASCO SALVANY
40478213
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
14/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.314,36
EMERSON ROBERTO 
RODRIGUES ALVES
30095715
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
16
05/06/2024 a 
20/06/2024
R$ 1.168,32
EMERSON ROBERTO 
RODRIGUES ALVES
30095715
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
15
13/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.095,30
FELIPE LIMA 
VASCONCELOS
30035011
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 1.533,45
ADRIANO DE QUEIROZ 
ANDRADE
30116011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
6
11/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 350,46
FRANCISCO NASH 
CARDOSO JUNIOR
308.913-6-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
20
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.168,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 373
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.717,08
*** *** ***
PORTARIA Nº748/2024 NUP 10041.002849/2024-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, DE 
21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 32, 
REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002849/2024-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.