DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°748/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
9
08/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 657,18
TOTAL DE H/A PORTARIA: 9
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 657,18
*** *** ***
PORTARIA Nº749/2024 – DG/AESP|CE - REPUBLICAÇÃO NUP N.º 10041.002402/2023-11 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEI-
ÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B - (PERÍODO 01/08 A 31/08/2023) Aos 09 (nove) dias do mês de abril do ano de 2024 
(dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada 
no processo sob o NUP Nº 10041.001222/2023-11, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supra-
citado, encaminhado através da Comunicação Interna n.º 000204/2023/AESP/CE/CEDIS, de 21 de setembro de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de 
classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B - (PERÍODO 01/08 A 
31/08/2023), conforme a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
30031652
JOAO CARLOS VASCONCELOS DIAS
9,524
1º
Fortaleza-CE, 09 de julho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº751/2024 NUP 10041.002847/2024-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 18, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002847/2024-
81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°751/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GERLUCIO 
HENRIQUE VIEIRA
11701817
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 18
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.336,40
BRUNO SOUSA NEVES
30315715
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 18
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.336,40
NILSÉ MOREIRA SALES
00070912
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
12
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 350,40
NILSÉ MOREIRA SALES
00070912
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ORDEM UNIDA - II
16
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 467,20
FRANCISCO CARLOS 
FONTENELE
11301819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
4
04/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 233,64
LUIS ANTONIO DE 
ARAÚJO PEREIRA
15177012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
03/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 613,20
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
14
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 817,74
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
04/06/2024 a 
06/06/2024
R$ 350,46
VICTOR LEONARDO 
MATOS RODRIGUES
308.708-5-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 350,40
NILDJON WEDNEY 
DE SOUZA
13518416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
19
03/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 1.387,38
RELTHMAN PEREIRA 
DE SOUZA
13527318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
15
17/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.095,30
RELTHMAN PEREIRA 
DE SOUZA
13527318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 657,18
VALDIMIRO GIRÃO 
NOBRE NETO
11256619
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
08/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 146,04
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
2
26/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 146,04
BRUNNO ALONSO 
SOUZA ARAUJO
30844017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
22
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.606,44
MÁRCIO DA 
COSTA XAVIER
1353201X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
18
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.314,36
LUIZ GONZAGA 
OLIVEIRA DA SILVA
11896715
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
3
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 175,23
LEONARDO MARTINS 
PARENTE
301.576-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
18
07/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.314,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 273
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.698,17
*** *** ***
PORTARIA Nº752/2024 NUP 10041.002831/2024-79 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 41, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002831/2024-79, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.