DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°752/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALLAN KARDEK 
BARBOSA FERREIRA
13590710
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 41
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
FELIPHE SANTIAGO 
BARBOSA
30219813
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 41
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
07/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 657,18
JOSÉ WELLINGTON 
SOARES DA COSTA
308.533-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO OLIVEIRA 
LOPES JUNIOR
13526613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
21/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 175,23
RONDINELLI GALVÃO 
ALIXANDRE
13447810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ORDEM UNIDA - II
6
06/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 175,20
RONDINELLI GALVÃO 
ALIXANDRE
13447810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 438,00
MADSON GUEDES 
NOGUEIRA
30857917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 1.314,36
THAYLANE COSTA LIMA 
FERREIRA DA SILVA
300.307-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
12
07/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,24
FRANCISCO CLEITON 
LIMA DE SOUSA
12569416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 1.314,36
DAVI LIMA BARROSO
30845919
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 1.051,38
MARILIA SALES 
DE OLIVEIRA
30883888
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
06/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 350,46
MARILIA SALES 
DE OLIVEIRA
30883888
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
05/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 700,92
FRANCISCO JEOVA 
COSTA MAIA
30068912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.226,61
 JOSE ROBERTO 
OLIVEIRA SOBRINHO
30302254
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.226,61
RAIMUNDO HUMBERTO 
GIRÃO DE BRITO
12746814
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
6
20/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 175,20
TICIANO NASCIMENTO 
DA SILVA
308897-8-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 1.051,38
JOSÉ ROGERIO 
SILVA DE SOUSA
30376110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
15
13/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.095,30
ABRAAO HENRIQUE 
SALGADO ROSAL
58752312
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
22
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 2.249,06
EDINARDO GOMES 
ARAUJO
30897331
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
14/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.314,36
JOÃO PAULO FERNANDES 
DE MENEZES
30882318
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
4
25/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 233,64
ELANO JAMIDEAN 
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
18
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 1.051,38
ELANO JAMIDEAN 
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
4
24/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 233,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 362
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.066,47
*** *** ***
PORTARIA Nº754/2024 NUP 10041.002879/2024-87 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, DE 
21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES -CFO QOPM/2024 - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002879/2024-87, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°754/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ALEXANDRE 
RODRIGUES DE SOUZA
11332714
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
GILMAR DA SILVA 
PEREIRA
30028457
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
JOÃO BATISTA 
FARIAS JUNIOR
09788212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - I
14
03/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 1.022,28
OLAVO GOMES GOIS
10480817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES - I.
19
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.387,38
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I.
3
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 219,06
IGOR DE OLIVEIRA 
CABRAL
30034317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I;
3
03/06/2024 a 
03/06/2024
R$ 219,06
CHARLES JONES 
LEMOS JUNIOR
30840313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I.
21
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.533,42
LUIZ GONZAGA 
OLIVEIRA DA SILVA
11896715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES - I.
28
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.635,48
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I.
19
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.387,38
LINDENALDO MARTINS 
NOGUEIRA
00062618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO PENAL
24
04/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.752,48
LINDENALDO MARTINS 
NOGUEIRA
00062618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO CIVIL
2
13/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 146,04