DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO CLÁUDIO 
BASTOS MENDONÇA
0994821X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.577,40
FELIPE FERREIRA MOURA
30026829
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
06/06/2024 a 
06/06/2024
R$ 146,04
FELIPE FERREIRA MOURA
30026829
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO ADMINISTRATIVO
18
11/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.314,36
HUGO HENRIQUE 
DE MOURA
30846516
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
22
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.606,44
JOSÉ EDVALDO 
FERREIRA ALVES NETO
12468016
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
METODOLOGIA DE TRABALHO CIENTÍFICO
8
19/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 817,84
TOTAL DE H/A PORTARIA: 275
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.606,26
*** *** ***
PORTARIA Nº755/2024 NUP 10041.002880/2024-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES_CFO QOPM_2024_ADMISSAO COMPLEMENTAR - 2024, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 
DE 2024, conforme NUP nº 10041.002880/2024-10, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°755/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES_CFO QOPM_2024_ADMISSAO 
COMPLEMENTAR
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VANDICLES SÉRGIO DE 
OLIVEIRA JUNIOR
1081121X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES_CFO 
QOPM_2024_ADMISSAO CO... GRUPO - 1
40
01/06/2024 a 
29/06/2024
R$ 2.920,80
ANTONIO JAIR FEITOSA 
DOS SANTOS
10379016
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES_CFO 
QOPM_2024_ADMISSAO CO... GRUPO - 1
40
01/06/2024 a 
29/06/2024
R$ 2.920,80
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - I
24
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.752,48
HUMBERTO MAIA 
COSTA FILHO
00067318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I.
9
06/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 657,18
LUIZ JANDER AGOSTINHO 
BERNARDO
0007201x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I.
9
06/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 657,18
FRANCISCO JOSÉ 
FEITOSA DOS SANTOS
10711118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I.
12
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 700,92
MARCIO GLAYSON DO 
NASCIMENTO SARAIVA
10719119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I.
12
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 700,92
RODRIGO MARTIM 
SOUZA DE ARAUJO
30040562
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I;
27
05/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.577,07
FRANCISCO MARCELO 
RODRIGUES DE SOUSA
843.976-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
10
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 730,20
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
DIREITO CIVIL
14
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.431,22
LUCIANA COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
DIREITO PENAL
12
14/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.226,76
THIAGO PEREIRA DIAS
3003161X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
18
03/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 1.314,36
JOSÉ LUCIANO 
DE OLIVEIRA
10739217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO CONSTITUCIONAL - I
9
04/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 657,18
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PLANEJAMENTO OPERACIONAL.
14
14/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.022,28
PAULO RENATO MOREIRA 
SALES DE ALMEIDA
30056418
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DIREITO
9
03/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 657,18
FRANCISCO WELLINGTON 
CONSTANCIO DOS SANTOS
11076114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
12
04/06/2024 a 
20/06/2024
R$ 876,24
CESAR ALEXANDRE 
BARROSO MOREIRA
104.377-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
15
17/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.095,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 286
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.898,07
*** *** ***
PORTARIA Nº761/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.002381/2024-14 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002242/2024-91; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000291/2024/AESP/CE/CECI, datada de 17 de junho de 2024, através do NUP Nº 
10041.002381/2024-14 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 05 de junho de 2024, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGU-
RANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA II - (PERÍODO 05/06/2024 A 05/06/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso II da Instrução 
Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
JUSCELITA ALVES RODRIGUES
20240605064846
Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***