DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
OUTROS
ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - MANTEDORA DO
HOSPITAL E MATERNIDADE - DR. AGENOR ARAÚJO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- MAPP 5224 - ATA DE CREDENCIAMENTO
Aos 11 dias do mês de julho de 2024, na sede do HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO reuniu – se a Comissão da Licitação: Junior César
Lopes Marçal, Aline Sampaio de Souza, Ana Patrícia de Sousa Bonfim e Luís Gustavo Soares de Oliveira, para análise das propostas recebidas no período
de 20/06/2024 até o dia 27/06/2024 referentes ao Credenciamento Nº 001/2024 – MAPP 5224 firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, na
qualidade de concedente, e o Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo na qualidade convenente objetivando CREDENCIAMENTO de profissionais de
Saúde pessoa física autônoma ou jurídica que atuam diretamente na prestação de serviços e procedimentos médicos nas especialidades de Clínica Geral,
Cirurgia Geral, Ortopedia, Traumatologia, Ginecologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Anestesiologia para execução de serviços de saúde. Analisada
as documentações constatou-se que não houve credenciamento de pessoas físicas apenas jurídicas, essas empresas entregaram documentações necessárias
dentro do prazo e foram habilitadas, segue lista de empresas credenciadas: Nº EMPRESA CNPJ | 01 HEALTH MEDICAL GROUP SERVIÇOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA 28.960.273/0002-88 | 02 UNITY SERVIÇOS DE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA 31.717.075/0001-11 | 03 ONELIFE MED
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 36.776.709/0001-20 | 04 F G C FEITOZA ME 26.518.842/0001-23 | 05 CENTRO DE ORTOPEDIA DO
CARIRI LTDA 30.757.334/0001-75 | 06 MAXIMO & UCHÔA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 19.875.666/0001-11 | 07 LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS
SOCIAIS LTDA 33.598.476/0001-25 | 08 CLINDOR CONSULTORIA EM SAUDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA 10.608.823/0001-58 | 09 J R
MENDONÇA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA 19.309.021/0001-11 | 10 RODRIGO VIANA DOS SANTOS LTDA 15.292.157/0001-
05 | 11 B S SAÚDE LTDA 13.471.987/0001-74 | 12 WORD CLINIC LIFE ASSISTENCIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 24.462.313/0001-20 |13 SÃO
LUCAS CLÍNICA MÉDICA LTDA 32.600.649/0001-30 | 14 A.F.B. JUNIOR 46.196.779/0001-63 | 15 SBROGGIO CENTRAL DE ATENDIMENTO
MÉDICO EIRELI 34.670.959/0001-56 | 16 CLINICA GINECOLOGICA ANA VIVINA BEZERRA LTDA 09.426.662/00001-00 | 17 MM MED LTDA
44.944.588/0001-07 | 18 J.L. DE A. SAMPAIO & L.P. PINHEIRO LTDA 41.523.881/0001-02 | 19 VANEDJ E CALDAS SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
51.931.963/0001-40 | 20 L SIDRONE LTDA 53.108.642/0001-75 | 21 CLÍNICA SANTA IZABEL 10.709.644/0001-07 | 22 TRAUMED SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA 54.536.903/0001-10 | 23 R.R. RICARTE SAÚDE 19.142.331/0001-94 | 24 CLÍNICA MÉDICA MORENO E RICARTE LTDA
36.706.735/0001-82 | 25 VANGLEILSON DINIZ MORAIS 39.472.070/0001-88 | 26 D R SAÚDE LTDA 52.814.876/0001-75 | 27 MARIA DE LOURDES
HOLANDA TEIXEIRA 46.438.270/0001-80 | 28 MYLENA ORIA RIOS LTDA 53.448.129/0001-23. Sendo assim, as empresas terão o prazo de 5 dias
a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado para apresentar recursos relacionados ao referido resultado. Ultrapassando este prazo, será
homologado o resultado do credenciamento. Não havendo mais nada a tratar, eu, Junior César Lopes Marçal, redigi a presente ata que vai por mim assinada e
por todos os presentes. Iguatu – CE, 11 de julho de 2024. Junior César Lopes Marçal - Presidente da Comissão de Licitação | Aline Sampaio de Souza -
Membro da Comissão de Licitação | Ana Patrícia de Sousa Bonfim - Membro da Comissão de Licitação | Luís Gustavo Soares de Oliveira - Membro
da Comissão de Licitação
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Errata ao Termo de Referência - Pregão Nº 2024.06.18.001. O(A) Fundo Municipal
de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação - Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação na especificação do item
91 do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.001, destinado ao registro de preço visando a futura e eventual aquisição
de material de permanente e consumo em geral, para atender as atividades das diversas Secretarias do Município de Solonópole, relativo ao Processo
Administrativo nº 00004.20240429/0001-66. Onde se lê: Condicionador de Ar Bi Split 18.000 BTUs Frio - Branca - 220V: 2 Evaporadoras de 9.000 BTUs
+ 1 Condensadora de 18.000 BTUs; Filtro de proteção ativa; Rodízios; Conteúdo da embalagem: 1 Condicionador de Ar Split; Cor: Branca; Consumo
(KW/h): Aprox. 9,63 KW/h mês; Controle de temperatura; Potência (w): 5640 W; Timer; Vazão de ar: 1410 mm/h; Painel eletrônico: Compressor: Rotativo;
Dimensões aproximadas do produto - cm (A x L x P): 25x71x20c; Garantia do fornecedor: 12 meses: Funções: Timer 24 horas, Função Swing, Função
Dormir (Sleep) ,Display de temperatura digital, Silencioso, Tripla Filtragem, Função Turbo; Voltagem: 220V; Baixo ruído; Material / Composição: Aço;
Direcionadores de Ar; Capacidade de Refrigeração (BTUs): 27.000 btu/h; Velocidade: Automática, Baixa, Média e Alta; Peso líq. Aproximado do produto
(Kg): 55kg: Saída regulável do ar. Leia-se: Condicionador de Ar Split 18.000 BTUs Frio - Branca - 220V: 2 Evaporadoras de 9.000 BTUs + 1 Condensadora
de 18.000 BTUs; Filtro de proteção ativa; Rodízios; Conteúdo da embalagem: 1 Condicionador de Ar Split; Cor: Branca; Consumo (KW/h): Aprox.
9,63 KW/h mês; Controle de temperatura; Potência (w): 5640 W; Timer; Vazão de ar: 1410 mm/h; Painel eletrônico: Compressor: Rotativo; Dimensões
aproximadas do produto - cm (A x L x P): 25x71x20c; Garantia do fornecedor: 12 meses: Funções: Timer 24 horas, Função Swing, Função Dormir (Sleep)
,Display de temperatura digital, Silencioso, Tripla Filtragem, Função Turbo; Voltagem: 220V; Baixo ruído; Material / Composição: Aço; Direcionadores
de Ar; Capacidade de Refrigeração (BTUs): 27.000 btu/h; Velocidade: Automática, Baixa, Média e Alta; Peso líq. Aproximado do produto (Kg): 55kg:
Saída regulável do ar. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na elaboração da proposta, fica definida nova data de realização do Pregão,
para o dia 26/07/2024, em sessão pública eletrônica, a partir das 08:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site https://compras.m2atecnologia.com.
br. Todos os demais termos e condições estabelecidos no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível nos “sites”
https://compras.m2atecnologia.com.br, https://pncp.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://solonopole.ce.gov.br. Maiores informações
no endereço na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro, Solonópole-CE ou pelo E-mail licitacao@solonopole.ce.gov.br, no horário de 07:30h às 11:30h e
13:30h às 17:00h. Solonópole-CE, 12 de julho de 2024. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro, torna público o
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n° 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N° 0206.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura
do Município de Cedro/CE. Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções E Serviços LTDA
com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, No. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o No. 44.460.479/0001-14, neste
ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N° ***.992.013-** e CREA/CE 349853. Fundamentação
Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal
nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do
contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando uma supressão no valor global do contrato do Lote I - Pavimentação em pedra tosca no
Distrito de Candeias, Distrito de Agrovila e na Comunidade Lagoa Seca, Distrito de São Miguel, correspondente a R$ 3.895,56 (três mil oitocentos e noventa
e cinco reais e cinquenta e seis centavos), reduzindo a avença de R$ 1.083.985,29 (um milhão oitenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e
nove centavos) para R$ 1.080.089,73 (um milhão e oitenta mil oitenta e nove reais e setenta e três centavos), com um percentual de aproximadamente 0,36%
conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária
em anexo ao presente aditivo. Cedro - CE, 15 de maio de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de BATURITÉ, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 0605.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 1303.01/2024 , cujo objeto é a ADEQUACAO
E REFORMA DO MATADOURO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE (MAPP N. 2662), CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): M L ENTRETENIMENTO, ASSESSORIA
E SERVIÇOS LTDA - EPP com endereço à Rua João Galdino Vasconcelos, Nº 228, Bairro: Centro em Uruburetama, Estado do Ceará, inscrito no
CNPJ sob o nº 29.326.036/0001-41. VALOR - Para adequação será necessário pois o orçamento original foi feito na tabela SEINFRA 27, no entanto,
durante o processo de licitação as tabelas foram atualizadas para a SEINFRA 28, e para que possamos dar seguimento ao convenio do MAPP
2662, devemos atualizar o orçamento vencedor deste processo. Por fim, destaca-se que o valor original do contrato é de R$ 249.171,57 (duzentos e
quarenta e nove mil cento setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), e, o novo valor contratado com aditivo será de R$ 289.446,79 (duzentos
e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), o qual equivale ao acréscimo de absoluto de R$ 40.275,22
(quarenta mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), equivalente percentual de 16,16% do valor contratado originalmente,
conforme demostrando em planilha em anexo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.
*** *** ***
Fechar