DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.12.002. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.07.12.002, cujo objeto é a aquisição de coletores de lixo e afins destinados a limpeza pública, junto
a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que
se realizará no dia 26 de Julho de 2024 (26/07/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ .
O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 12 de Julho de 2024.
Willamys Carneiro Carvalho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Educação e Desporto, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento
de Documentos do Chamamento Público Nº 14.05.01/2024, cujo objeto é a aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para suprir as necessidades
da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, Conforme Anexo I, declarando Credenciados: 01. Maria Alberlania Borges Feitosa, 02.
Paulo Cesar Borges Feitosa, 03. Daniele Floriano de Sousa, 04. Jucileide Narciso de Oliveira, 05. Cleidiane Figueredo da Silva, 06. Milenir Pereira da Silva,
07. Leidiana Figueredo da Silva, 08. Antônio Neto de oliveira, 09. Pedro Henrique de Oliveira, 10. Wendel Matheus Figueiredo Negreiros, 11. Maria Clébia
Bezerra da Silva, 12. Odair José Victor Alves, 13. Francisco Marcelo França, 14. Alana Rodrigues da Silva, 15. Maria Lúcia Alves de Lima, 16. Antônia
Eduarda Rocha, tudo conforme Ata de Julgamento. Declara aberto o prazo recursal conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/21. Pereiro - CE, 14 de Junho
de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Agente de Contratacao.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.07.12.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando,
na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.12.1, do
tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo com intuito de fomentar a prática de esportes no município,
através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 26 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de julho de 2024, às
16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.
br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 12 de julho de 2024. Carlos
Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual Nº 0507.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0304.02/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MOVEIS (GIROTECAS), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE; CONTRATADA: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 538.800,00 (quinhentos e trinta e oito mil e oitocentos reais); ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO
KLEBER CASTRO SANTOS; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SMS-
PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 24 de Julho de 2024 às 14h30min (horário
de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 004/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futuras
Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Cariré-CE,
conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/
Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 11 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240606.01-SRP-
SECULT – A Secretaria de Cultura do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 10h do dia 26
de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico com o Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventuais Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Cultura de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município.
Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 12 de
Julho de 2024. Renato Miler de Morais Satiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
004.01.07.2024-SEINF – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará
as 09h, do dia 31 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 004.01.07.2024-SEINF.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de
Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (MAPPs 2770 E 2850). O Edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço
de E-mail: licitapmrussas@gmail.com. Russas-CE, 10 de Julho de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO - DESPACHO DE ANULAÇÃO – COMUNICADO DE
INTERESSE PÚBLICO Nº 05.11.2024 – O Município de Itapipoca, Estado do Ceará. Extrato de Anulação do Processo de Comunicado de Interesse Público
Nº 05.11.2024. Municipal da Saúde – SMS. DESPACHO DE ANULAÇÃO. Aprovo o parecer exarado pela Comissão de Comunicado do Interesse Público
e adoto os seus fundamentos para proceder a anulação do Chamamento Público N° 05.11.2024. Considerando os princípios da Administração Pública, em
especial os da legalidade, impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, este despacho tem força de termo de anulação. Determino que a
Comissão proceda com a devida publicação, nos termos do Decreto Municipal N° 028/2021, garantindo a transparência necessária e assegurando que todas
as partes interessadas sejam devidamente informadas. Itapipoca-CE, 09 de Julho de 2024. Georgina Freire Machado – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Administração - Processo Nº 01.04-004/2024 -Pregão Eletrônico Nº 004/2024-
PE - Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo Nº 01.04-004/2024. Pregão Eletrônico Nº 004/2024-PE. Objeto: Aquisição de
equipamentos e mobiliários, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Vencedores: Imperio Solucoes Publicas
LTDA, CNPJ n.º 23.106.657/0001-33, valor total R$ 210.560,01, Microtecnica Informatica LTDA, CNPJ n.º 01.590.728/0009-30, valor total R$ 966.646,52,
Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA-ME, CNPJ n.º 08.458.279/0001-63, valor total R$ 1.061.899,74, E. X. Comercio de Papelaria LTDA, CNPJ n.º
25.148.576/0001-21, valor total R$ 1.983.662,07. Adjudicação e Homologação: 06/05/2024. Palhano, Estado do Ceará, 06/05/2024. Carlos Zilwellington
Simões Mateus - Secretário Municipal de Administração.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min,
do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 08.002/2024-PERP. Objeto: registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, troféus e medalhas a serem utilizados pela Secretaria da Educação. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo
Velho - José Ivan de Paiva Junior – Pregoeiro.
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