DOE 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1107.01/2024-
PE – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Crateús/CE, comunica aos interessados que dia 30 de Julho de 2024, às 10h,
(Horário Local), abrirá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1107.01/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos, destinados a manutenção das estradas vicinais, de responsabilidade da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Crateús-CE o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação do município, no horário de expediente ao público,
bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.crateus.ce.gov.br/– CE. A Comissão.
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CENTRO TECNOLÓGICO DO FUTURO ESCOLA DO FUTURO INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PELO PARECER CEECE Nº 00702019; NOME
DO ALUNO, MODALIDADE, DATA DA APROVAÇÃO, BRUNA VIDAL MENDES FERREIRA BRAGA, Erick HUAN DA SILVA, HELOÍSA ASSIS
WANDERLEY, NILMAR BANDEIRA DE MORAIS, PEDRO HENRIQUE GUEDES ALVES, RUTENIO HUMBERTO DE ARAÚJO MEDEIROS,
RONALTE DE SOUSA LIRA, ADEILTON ARAUJO DA GALDINO, MARINA RODRIGUES FERNANDES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA DA
SILVA, RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, CLEONICE AMORIM DE LIMA, JUAN ALCANTARA ARAÚJO., Educação de Jovens e adultos
EJA, 01 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.04.001.
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de extrato Adjudicação e Homologação – Concorrência Eletrônica N° 2024.04.04.001
– Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Camocim/CE, Vencedor:
PMG Construção e Locação LTDA, CNPJ nº 21.264.939/0001-33, com o valor global de R$ 3.958.564,39 (três milhões novecentos e cinquenta e oito mil
quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 08 de Julho de 2024. Responsável pela Adjudicação e
Homologação: Phablo Henrique Cunha Caetano – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Camocim/CE, 12 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.04.001. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE torna público Extrato Contrato – Concorrência Eletrônica N° 2024.04.04.001 - Objeto: contratação de empresa para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Camocim/CE, Vencedor: PMG Construção e Locação LTDA – EPP, CNPJ nº
21.264.939/0001-33, com o valor global de R$ 3.958.564,39 (três milhões novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e
nove centavos). Data de assinatura do Contrato: 09 de Julho de 2024. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da assinatura do contrato. Ordenador
de Despesas: Phablo Henrique Cunha Caetano, CPF Nº ***.279.613-** – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Instituto Agropolos do Ceará - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 92976/2024 - BB Nº 1050281. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de veículos automotores (sem motorista e sem combustível), por franquia mensal, com quilometragem livre, visando atender as
necessidades da execução das ações para implementação do Projeto São José III – 2ª Fase, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste
edital e seus anexos, em sessão a se realizar no dia 30 de julho de 2024 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-E, endereço de
acesso ao Sistema: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. O edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza
- CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza- CE, 15 de julho de 2024. A Pregoeira do Instituto Agropolos do Ceará.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
Torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença de Operação 587/2020,
com validade até 20/12/2024, da Linha de Transmissão Sobral II/Cauípe – C1, iniciando na Subestação Sobral II e passando pelos municípios de Sobral,
Irauçuba, Itapajé, Tejuçuoca, Pentecoste, e Caucaia, onde se conecta a Subestação de Cauípe. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora, torna público
o Extrato do Quinto Termo aditivo ao Contrato nº. 2022.01.05.01-01 decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.01.05.01,
cujo objeto é a reforma de unidade de atenção especializada em saúde no Município de Aurora/CE, conforme contrato de repasse Nº 886328/2019/MS/Caixa,
tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Meliuz Construções Sol Nascente. Prazo de Duração: até 31 de julho de
2024. Assina Pelo Contratado: Fabrício Bento Nunes. Assina pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 28 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extratos de Contratos - Processo Administrativo: 01.04-004/2024 - Contrato N.º: 2024.05.06-
0022. Data: 06/05/2024. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, na manutenção do ensino fundamental FUNDEB, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado:
Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA-ME, CNPJ n.º 08.458.279/0001-63. Valor Global: R$ 178.758,00 (cento e setenta e oito mil, setecentos e
cinquenta e oito reais). Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Data Assinatura: 06/05/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a Revogação da Concorrência Eletrônica
N° 2407051502-CE, nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (três) praças de
convivência nas localidades de Bonito, Várzea do Meio e Várzea Grande, no município, em virtude da necessidade da alteração da fase preparatória. Antônio
Clidenor Genuíno de Medeiros.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação. O Município de Caucaia-CE torna público, para conhecimento dos
interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 2024.06.24.01- SME, cujo objeto seleção de melhor proposta para Registro de Preços para aquisição de
kits escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, com base no art. 165 alínea “d” da Lei 14.133/21. Caucaia-
CE, 15 de julho de 2024. Eridan de Paulo Mendes Santana – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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NUTRISA NUTRIMENTO AGROPASTORIL S/A – CNPJ/MF Nº 07.462.641/0001-07, Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária
- Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária às 8:00 horas do dia 18 de julho de 2024, na sede social da
Companhia, sita na Av Barão de Studart, 300, sala 604, Meireles, Fortaleza-Ce., para deliberarem sobre a seguinte ordem do Dia: eleição da Diretoria.
Fortaleza-Ce., 05 de julho de 2024 – Maria José Joventino Pessoa – Diretora Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.01/CE. Objeto:
Construção de quadra coberta com vestiário no Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Sun Light Brasil LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 40.995.000/0001-93, no valor de (R$ 1.089.637,80). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 10 de julho de 2024.
Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.06.26.05/SEINFRA. Objeto: pavimentação
em diversas ruas do Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, inciso
II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 06 (seis) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 26 de junho de 2024.
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